Após prisão de aliado, Bolsonaro vai pedir ao Senado abertura de processos contra dois ministros do Supremo

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14), em publicações nas redes sociais, que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes extrapolam “com atos os limites constitucionais” e disse que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abertura de um processo para investigar os dois.

Bolsonaro está em Resende (RJ), onde participa de uma cerimônia na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), neste sábado. Pela manhã, ele deixou o hotel de trânsito do Exército no qual está hospedado, conversou com apoiadores e foi para BR-116 (Dutra) para acenar para motoristas.

Bolsonaro afirmou que os ministros “extrapolam com atos os limites constitucionais” e disse que não provoca e não deseja uma ruptura institucional.

Ele disse que na próxima semana pedirá ao presidente do Senado que instaure um processo sobre ambos, “de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”.

O dispositivo constitucional citado pelo presidente diz que “compete privativamente ao Senado Federal” processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de crime de responsabilidade.

A fala do presidente vem na esteira da derrota do voto impresso na Câmara dos Deputados e da prisão do aliado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.

Na terça-feira (10), em uma derrota para Bolsonaro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa a impressão de votos em eleições, plebiscitos e referendos não alcançou o número de votos necessários para ser aprovada e acabou arquivada pelos deputados.

Bolsonaro acusa Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e defensor das urnas eletrônicas, de interferir nos debates no Legislativo sobre o tema. O presidente chegou a ameaçar, em mais de uma ocasião, com a não realização das eleições em 2022.

Após ser incluído no inquérito das fake news, Bolsonaro também ameaçou agir fora da Constituição. O presidente já é alvo de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal e um no Tribunal Superior Eleitoral.

Milícia digital

Aliado de primeira hora, Jefferson foi preso nesta sexta-feira (13) dentro do inquérito investiga milícias digitais e tramita no STF. A autorização para a prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Na série de postagens publicadas neste sábado, Bolsonaro não citou o aliado, mas disse que “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais, como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”.

Ele ainda cobrou Moraes por uma fala durante sua sabatina no Senado, que precedeu a posse no STF. O presidente transcreveu uma declaração do ministro ao senadores, na qual disse que “reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as liberdades individuais.”

O inquérito que investiga a organização e o funcionamento de uma milícia digital voltada a ataques à democracia foi aberto em julho, por decisão de Moraes.

Nessa investigação, a Polícia Federal apura indícios e provas que apontam para a existência de uma organização criminosa que teria agido com a finalidade de atentar contra o Estado democrático de direito.

Essa organização se dividiria em núcleos: de produção, de publicação, de financiamento e político. Outra suspeita é de que o grupo tenha sido abastecido com verba pública.

Roberto Jefferson

Ex-deputado, Roberto Jefferson foi o pivô do escândalo do mensalão, em 2005. Foi a partir de uma entrevista dele ao jornal “Folha de S. Paulo” que o país tomou conhecimento das denúncias de que o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva passava dinheiro a deputados da base.

Em novembro de 2012, no julgamento do mensalão no STF, ele foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Nos últimos anos, já sem mandato parlamentar, Jefferson se aproximou do presidente Jair Bolsonaro. Em suas redes sociais, começou a postar fotos com armas. O armamento da população é uma das principais causas do presidente.

O Sul

O Brasil já tem mais de 70% da população adulta vacinada com a primeira dose

 

Mais 70% da população acima de 18 anos já está vacinada com a primeira dose no Brasil. Até este sábado (14), 113.498.601 pessoas haviam recebido a primeira dose do imunizante contra a covid-19, o que equivale a 71,8% da população com mais de 18 anos. Um total de 49.240.466 pessoas (31,1% da população adulta) recebeu as duas doses ou dose única, no caso de quem se vacinou com a Janssen.

Na tarde deste sábado, o Painel da Vacinação do Ministério da Saúde marcava 202.588.402 doses distribuídas para os governos locais. Desse total, 184.831.994 chegaram aos municípios e 17.726.408 doses foram recebidas pelos Estados e estão sendo repassadas aos municípios.

“A imunização acelerada traz reflexos positivos no cenário epidemiológico do país. Além da queda no número de casos e óbitos pela doença, todos os estados e Distrito Federal registraram taxa de ocupação de leitos Covid-19 abaixo de 80% na última quarta-feira (11). É a primeira vez no ano que o Brasil atinge esse índice, o que reforça a importância da vacinação para acabar com o caráter pandêmico da Covid-19, prioridade número um do Ministério da Saúde. O Ministério recomenda ainda que, mesmo aqueles que completaram o esquema vacinal, devem manter cuidados básicos, como uso de máscara e higiene das mãos”, diz o Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde informou que está distribuindo mais 10,4 milhões de vacinas contra a covid-19 para todo o país neste fim de semana. As entregas serão finalizadas até terça-feira (17).

Nesta distribuição, são enviadas 5,4 milhões de doses da Pfizer/BioNTech, 3 milhões da AstraZeneca/Fiocruz e 2 milhões da Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan. Essa é a sexta distribuição de vacinas realizada pelo Ministério da Saúde desde 3 de agosto, totalizando mais de 32 milhões de doses enviadas para todo o País.

Neste sábado (14), o país completou dez dias com uma média de mortos inferior a mil registros por dia. O dia 5 de agosto foi a última vez que os dados do Ministério da Saúde registraram patamar superior a mil óbitos.

Com a média móvel de 887 óbitos, o dado registrado neste sábado é o menor desde janeiro. No que diz respeito ao número de casos, os gráficos também mostram diminuição. A média móvel dos últimos 14 dias, de 31,3 mil, mostra que as novas infecções estão no menor número desde novembro do ano passado.

Rio Grande do Sul

Nesta segunda-feira (16), o Rio Grande do Sul recebe mais um lote de 84.240 doses de vacinas contra a covid-19 da fabricante Pfizer, e 182.500 da AstraZeneca, totalizando mais 266.740 imunizantes para os gaúchos.

Neste sábado (14), foram recebidas 77.600 Coronavac e 129.870 Pfizer. A destinação e distribuição destas remessas deverá ser definida nos próximos dias.

O Sul

Uma vila na Suíça

 

Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1294638694284800

Ministério da Saúde adiantará segunda dose da Pfizer, em setembro, com o objetivo de frear a variante Delta

 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse neste sábado (14) que pretende antecipar a aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer a partir do mês de setembro, quando todos os adultos já devem ter recebido pelo menos uma dose de imunizantes contra o coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro após evento de lançamento do programa-piloto de testagem em massa, na Feira dos Importados, em Brasília.

“À medida em que a gente avance na primeira dose, já se rediscutiu colocar a Pfizer no intervalo de 21 dias. (A previsão é) em setembro. Nós já temos 70% da população acima de 18 anos com a primeira dose”, afirmou o cardiologista.

Ao fazer que as pessoas possam completar o esquema vacinal em menos tempo, o adiantamento deve ajudar a barrar a disseminação da variante Delta, mais contagiosa. Pesquisa publicada na revista New England Journal of Medicine mostra que a eficácia da primeira dose não só da Pfizer, mas também da AstraZeneca, diminui de 50% para 35% diante dessa cepa. Ambas as vacinas continuam altamente eficientes com a aplicação das duas doses.

Atualmente, o intervalo entre as doses é de três meses. O maior período de tempo foi adotado, devido à baixa disponibilidade de imunizantes do laboratório nos primeiros meses, após sucessivas recusas de ofertas de compras. Com a mudança, a população poderá completar o ciclo de imunização da Pfizer em três semanas conforme previsto em bula. A antecipação da segunda dose já havia sido confirmada em 26 de julho.

“A gente só estudando para ver qual o melhor ‘timing’ disso, mas que vai diminuir, vai”, declarou o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, na data. “A gente precisa verificar o cenário de abastecimento, porque a Câmara Técnica já sinalizou que é interessante avançar a imunização em primeira dose e, só então, quando a gente tiver um cenário mais tranquilo de imunizados com a primeira dose, a gente reduz o prazo para completar a imunização.”

No dia seguinte, a pasta recuou em nota assinada junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Gestores pediram que o governo federal priorizasse aplicar pelo menos uma dose e, com isso, ampliasse a imunização parcial, em toda a população adulta.

Estudo da Universidade de Oxford indica que o intervalo ideal é de oito semanas. O trabalho, divulgado no fim de julho, foi realizado com 503 profissionais de saúde. O laboratório informou que a “segurança e eficácia da vacina não foram avaliadas em esquemas de dosagem diferentes”, porém, “as indicações sobre regimes de dosagem ficam a critério das autoridades de saúde e podem incluir recomendações seguindo os princípios locais de saúde pública”.

O Sul

Ministério Público Federal pede que o Governo Federal reduza a taxa para tirar passaportes

 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, em face da abusividade do preço cobrado pela taxa de serviço público pela emissão de passaporte, atualmente em R$ 257,25.

Segundo dados da ação promovida, o valor cobrado pela União excede em quase 350% o valor do custo do passaporte, cuja emissão, pela Casa da Moeda do Brasil, fica em R$ 70,78 e que engloba todos os serviços. Por conta disso, a ação pede que a União seja obrigada a reduzir o valor da taxa de emissão de passaporte para R$ 71,00, de forma a se garantir a proporcionalidade do custo e do valor pago pelo cidadão.

Segundo o MPF, a forma atual de cobrança é inconstitucional, confiscatória e elitiza o documento, impedindo os cidadãos de baixa renda de terem o devido acesso.

Na ação, é pedido ainda que a União promova o devido ressarcimento dos cidadãos nos últimos 5 anos, a partir da distribuição da ação, e que seja condenada a declarar, anualmente, para fins de transparência, os valores envolvidos na prestação do serviço e que comporão o preço da taxa de emissão de passaporte.

Arrecadação ilegal

A ação ainda pede que a Justiça decida que a União não cobre mais valores de taxa de passaporte desproporcionais ao custo efetivo do serviço e que seja impedida de destinar parcelas do valor das taxas para qualquer fundo de aparelhamento de órgãos públicos, uma vez que a remuneração dos agentes de segurança pública devem ser custeados por meio de impostos.

Deste modo, segundo a MPF, a atual forma de arrecadação é ilegal e abusiva, conforme já decidiu inúmeras vezes o Supremo Tribunal Federak (STF), devendo o Poder Judiciário garantir que os cidadãos não sejam lesados duplamente pela União.

Só no ano de 2017, a arrecadação do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal foi de R$ 700 milhões — dos quais cerca de 75% desse montante, da ordem dos R$ 530 milhões, foram arrecadados através da taxa de emissão de passaporte, caracterizando, conforme o Ministério Público, um “flagrante desvio de finalidade na destinação dos recursos da taxa de emissão de passaportes pela União ao desvincular a destinação do valor cobrado para custeio de uma contraprestação específica e divisível (emissão do passaporte) de forma totalmente desproporcional”.

A ação civil pública pode ser acompanhada por meio da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Procurada pela imprensa, a Advocacia-Geral da União diz que ainda não foi notificada.

Passaporte

O passaporte é um Documento de Viagem que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações. Além do Passaporte Comum, também são Documentos de Viagem: Passaporte de Emergência, Passaporte para Estrangeiro e Laissez-Passer.

O Sul

Ministro da Cidadania confirma que pagamento do Auxílio Brasil iniciará em novembro

 

Nas últimas semanas, enquanto se falava da reestruturação do Bolsa Família pelo Governo Federal, também se discutia a prorrogação do Auxílio Emergencial. Nesse sentido, para alterar todo o programa assistencial que agora se chamará Auxílio Brasil, seria necessário estender o benefício emergencial. Desse modo, agora, com o fim de um em outubro será possível iniciar o outro em novembro.

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o novo Auxílio Brasil será pago a partir de novembro. “Com apoio e contribuição do Congresso Nacional, o Auxílio Brasil chegará em novembro para milhões de pessoas brasileiras”, relatou o ministro durante pronunciamento.

Além disso, Roma também repetiu as mesmas informações que Bolsonaro concedeu quando o presidente se dirigiu até o Congresso Nacional para a entrega da Medida Provisória que regulamenta o programa, no início da semana.

No entanto, o ministro não forneceu maiores informações sobre a medida, como a quantidade de pessoas contempladas e valor médio pago pelo benefício. Desse modo, de acordo com relatos anteriores do presidente e do ministro, o reajuste mínimo deve ser em torno de 50%, o que aumentaria o tíquete médio pago a população de R$ 192 para R$ 285. Ademais, o objetivo é atender cerca de 16,4 milhões de cidadãos.

Votação no Congresso

Já encaminhada ao Congresso Nacional no início desta semana, a MP (Medida Provisória) da reedição Programa Bolsa Família contém todas as definições sobre o benefício. Assim, deve ser votada no Congresso nos próximos dias.

Assim, os cidadãos brasileiros que participam do Auxílio Emergencial contarão com mais três parcelas do benefício, a partir do dia 20 de agosto. O calendário oficial com todas as informações sobre a nova rodada de depósito foi publicado no fim desta semana.

As parcelas serão disponibilizadas para os beneficiários que realizaram seu cadastro pelo site ou aplicativo da medida durante o ano passado ou que fazem parte do CadÚnico do Governo Federal.

“Em 2020 foram cinco parcelas de R$ 600 e mais quatro parcelas de R$ 300. Somente no ano passado, com esta rubrica, gastou-se aproximadamente R$ 320 bilhões com o Auxílio Emergencial. Isso equivale, na prática, a 13 anos de Bolsa Família. Este ano, já superamos a primeira metade, nós começamos o que seria uma quarta fase ou prorrogação da terceira fase do Auxílio Emergencial, que nós concedemos por quatro meses e decidimos prorrogar por mais três meses. Obviamente, esses três meses terminam quando nós teremos, então, o novo programa chamado Auxilio Brasil”, declarou Bolsonaro.

Calendário

Para os participantes do Programa Bolsa Família que também recebem o Auxílio Emergencial nada se altera. Isto é, o calendário deste público seguirá o mesmo formato já conhecido, variando de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Além disso, as datas sempre se equivalem aos dez últimos dias úteis do mês. Portanto, o pagamento da quinta parcela para este grupo se inicia no próximo dia 18. Já o público geral, que não faz parte do Bolsa Família, poderá contar com a quantia a partir de 20 de agosto, até o fim do mês.

Reforço

A Caixa Econômica comunicou que irá realizar a contratação de 10 mil empregados para intensificar o trabalho nas mais de 4,2 mil agência físicas de todo o Brasil. Desse modo, o processo de contratação tem a intenção de fortalecer e agilizar o atendimento de todos os cidadãos.

O Sul

Margaret Thatcher

 

Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1293358521079484

Eduardo Leite sanciona lei que acaba com a pensão vitalícia para ex-governadores do Rio Grande do Sul

 

O governador Eduardo Leite sancionou, nesta sexta-feira (13), o projeto de lei 482/2015, de iniciativa do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que revoga a lei nº 7.285/1979, que instituiu a pensão vitalícia a ex-governadores do Rio Grande do Sul. A proposta foi aprovada na última sessão de julho da Assembleia Legislativa, com 49 votos favoráveis e apenas um contrário.

A lei nº 7.285/1979 já havia sofrido alterações em 2015, com a lei nº 14.800, de 22 de dezembro. A normativa sancionada nesta sexta (13) revoga a lei existente.

Pela lei, nove ex-governadores e quatro viúvas deveriam ter seus subsídios mensais, no valor de R$ 32 mil, interrompidos. Mas, embora a sanção, há incertezas jurídicas por causa de supostos direitos adquiridos.

O governador emitiu, ainda, veto parcial ao artigo 18 do projeto de lei complementar nº 163/2021. O artigo 18 inclui parágrafo único ao artigo 3º da lei nº 10.298, de 16 de novembro de 1994, que extingue o Fundo de Assistência Judiciária e cria o Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado e o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública.

Via emenda aprovada pelos parlamentares na Assembleia Legislativa, foi acrescentado o parágrafo único que veda o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos como prêmio de produtividade.

No entanto, de acordo com o governador, a inclusão da emenda padece de vício de constitucionalidade, uma vez que o PLC 163/2021 versa sobre a estrutura e as atribuições dos órgãos do Executivo estadual, e o objeto da emenda não tem relação com a lei proposta, podendo causar insegurança jurídica e judicialização.

O Sul

Média diária de mortes pelo coronavírus no Brasil é a menor desde 7 de janeiro

 

O Brasil registrou 919 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando neste sábado (14) 568.833 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 860– a menor marca desde o dia 7 de janeiro (quando estava em 741). São agora 15 dias seguidos com essa média abaixo de 1 mil. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -13% e aponta tendência de estabilidade. É o 3º dia de estabilidade, após um período de 12 dias em queda.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h deste sábado. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Em 31 de julho o Brasil voltou a registrar média móvel de mortes abaixo de 1 mil, após um período de 191 dias seguidos com valores superiores. De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média móvel acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.

Dois estados e o Distrito Federal apresentam tendência de alta nas mortes: ES, DF e GO.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 20.347.683 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 29.981 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 28.362 diagnósticos por dia –menor marca registrada desde o dia 18 de novembro (quando estava em 28.342). Isso representa uma variação de -20% em relação aos casos registrados na média há duas semanas, o que indica queda.

Em seu pior momento a curva da média móvel chegou à marca de 77.295 novos casos diários, no dia 23 de junho deste ano.

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

200 milhões de doses

O Brasil ultrapassou neste sábado (14) os 200 milhões de doses distribuídas de vacinas a estados e municípios para o combate ao coronavírus, anunciou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Em postagem na rede social Twitter, ele disse que o número ressalta que o país tem uma das maiores campanhas de vacinação do mundo.

“Alcançamos a marca de 200 milhões de doses distribuídas para todo o país. Isso é resultado de muito trabalho e esforço incansável do governo do presidente Jair Bolsonaro para garantir a proteção da nossa população”, escreveu o ministro.

O Painel da Vacinação do Ministério da Saúde marca 202.588.402 doses distribuídas para os governos locais neste sábado. Desse total, 184.831.994 chegaram aos municípios e 17.726.408 doses foram recebidas pelos estados e estão sendo repassadas aos municípios.

Até agora, segundo o painel, 113.498.601 pessoas receberam a primeira dose do imunizante, o que equivale a 71,8% da população com mais de 18 anos. Um total de 49.240.466 pessoas (31,1% da população adulta) receberam as duas doses ou dose única, no caso de quem se vacinou com a Janssen.

O Sul

Vacinação contra a Covid em Porto Alegre continua neste domingo para pessoas de 22 anos ou mais

 

A vacinação contra a covid continua neste domingo (15), para pessoas de 22 anos ou mais e demais grupos já contemplados na campanha. O local da aplicação será a unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que estará estacionada na Educação São Francisco, Zona Norte (av. Baltazar de Oliveira Garcia, 479, bairro Rubem Berta), das 9h às 13h.

No local, também haverá aplicação da segunda dose de Oxford/AstraZeneca e Coronavac/Butantan para quem tomou a primeira dose há mais de dez semanas ou 28 dias, respectivamente.

A aplicação da primeira dose em adolescentes com comorbidades acima de 12 anos e a aplicação da segunda dose da Pfizer em gestantes e puérperas vacinadas com Oxford/AstraZeneca há 10 semanas ou mais serão retomadas na próxima segunda-feira (16).

Domingo é no Rubem Berta

O quê: primeira dose contra Covid-19 e segunda dose de AstraZeneca/Oxford e Coronavac/Butantan.

Público primeira dose: pessoas com 22 anos ou mais; cuidadores de crianças ou adolescentes com deficiência permanente; gestantes, puérperas e lactantes (que estejam amamentando bebês com até 12 meses); profissionais de saúde e de apoio à saúde; pessoas com deficiência a partir de 18 anos; pessoas com comorbidades a partir de 18 anos; funcionários das escolas municipais, estaduais e particulares de ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior.

Público segunda dose: quem tomou a primeira dose há dez semanas ou mais (Oxford/AstraZeneca) e quem tomou a primeira dose há 28 dias ou mais (Coronavac/Butantan).

Horário: 9h às 13h

Onde: Unidade Móvel SMS – Educação São Francisco – Zona Norte (Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 479, bairro Rubem Berta)

Documentação – Para receber a primeira dose, todos os públicos devem apresentar documento de identidade com CPF e comprovante de residência em Porto Alegre. Para os cuidadores de crianças ou adolescentes com deficiência permanente, é preciso apresentar certidão de nascimento ou documento de guarda e comprovação da deficiência permanente. Gestantes precisam de documento que comprove a gestação (exame laboratorial/ecográfico ou o cartão de pré-natal) e puérperas, documento que comprove o puerpério (registro de alta hospitalar ou certidão de nascimento da criança). Já as lactantes devem apresentar documento de comprovação que contenha a data de nascimento da criança. Para profissionais de saúde ou da educação, é preciso documento que comprove o vínculo de trabalho em Porto Alegre. Já para o grupo das comorbidades e deficiência, é necessário comprovar a condição (exceto Síndrome de Down).

Para segunda dose, é necessário levar identidade com CPF e carteira com registro da primeira aplicação.

O Sul