Pandemia atrasa em um ano entrega completa do Museu Nacional

 Estrutura foi atingida por incêndio em 2018

A pandemia de covid-19 retardou em pelo menos um ano as obras de recuperação do Museu Nacional, atingido por um incêndio em 2018, originalmente previstas para estarem totalmente concluídas em 2025. A reconstrução da fachada e do telhado principal do palácio São Cristóvão sequer começou ainda; isso só deverá ocorrer em março do ano que vem. O diretor do museu, Alex Kellner, no entanto, garante que parte importante da obra estará pronta em 2022, a tempo das comemorações do bicentenário da Independência da República.

Em entrevista realizada nesta quinta-feira, Kellner anunciou novos apoios para as obras. O Bradesco está entrando com R$ 50 milhões e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com R$ 28,3 milhões - além dos R$ 22 milhões já aportados. Instituto Cultural Vale, empresa Vale, Alerj, bancada dos deputados federais do Rio e Unesco são outros parceiros do projeto. Até agora, a instituição conseguiu arrecadar um total de R$ 180 milhões, o que corresponde a 60% do necessário.

Com um acervo de 500 mil livros, incluindo 1.500 obras raras, a Biblioteca Central do Museu Nacional/UFRJ passa por uma obra de reforma e ampliação, orçada em R$ 12 milhões. A transferência de todo o acervo para locais de guarda temporária foi concluída em novembro e o prazo de execução da obra é de 12 meses.

A construção de um novo câmpus de pesquisa e ensino vai garantir que o Paço de São Cristóvão seja inteiramente dedicado a exposições a atividades educativas. O projeto avançou com a entrega do prédio administrativo, o cercamento total do terreno (44 mil m²); e a instalação de novos módulos para guarda de acervos e de apoio à biblioteca.

"Além da execução dos projetos, outro grande desafio é a recomposição do acervo, tão necessário, inclusive para o centro educacional que vamos construir", afirmou Kellner. "A ideia é, tão logo a pandemia permita, poder receber novamente as escolas que tanto sentem falta do museu. Por isso, precisamos da ajuda de todos."

Agência Estado e Correio do Povo

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Câmara aprova PL que libera mais de R$ 177 bilhões de fundos públicos para combate à Covid-19

 Recursos podem ser aplicados diretamente pela União ou por meio de transferências aos Estados

A Câmara aprovou a desvinculação de recursos de 29 fundos setoriais para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Juntos, esses fundos têm R$ 177,7 bilhões, mas a aplicação do dinheiro era "carimbada" e não poderia ser alterada sem autorização do Congresso.

O projeto de lei complementar 137 (PLP 137) foi aprovado por 384 votos a 79. Agora, os deputados vão avaliar os destaques - propostas que modificam o texto-base. A maioria das sugestões para alterar o texto tenta retirar alguns desses fundos da desvinculação, como os relacionados à defesa, telecomunicações e café. Depois de concluída a votação, o texto ainda precisa do aval dos senadores.

Pelo projeto aprovado, os recursos desvinculados podem ser usados para bancar despesas com o auxílio emergencial e gastos com saúde e educação, estímulo ao emprego e à renda, além de apoio a Estados e municípios. O projeto dispensa a necessidade, prevista em lei, de que o saldo positivo do fundo especial seja transferido para o ano seguinte, a crédito do mesmo fundo.

Com isso, durante a vigência do estado de calamidade pública, prevista para acabar em 31 de dezembro, os recursos podem ser aplicados diretamente pela União ou por meio de transferências aos Estados e municípios.

Antes, a Câmara aprovou o projeto de lei complementar 135 (PLP 135/2020), que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), além de incluir programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos. A proposta foi aprovada por 385 a 18 e segue para sanção presidencial.

Agência Estado e Correio do Povo

“Passo importante para a compra da Arena do Grêmio”, afirma Romildo sobre obras no entorno

 Decisão foi confirmada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira

O presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Jr., comemorou a decisão sobre as obras do entorno da Arena, definidas na tarde desta quinta-feira. O Ministério Público do Rio Grande do Sul confirmou o acordo preliminar entre as partes envolvidas, sobre a execução das obras do entorno da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá. São elas a OAS Investimentos, a prefeitura, a Karagounis Participações SA, a Arena Porto-ALegrense, o Grêmio e a Acauã Empreendimentos Imobiliários.

Na avaliação do presidente, a decisão é fundamental para que o Grêmio possa avançar na compra da gestão da Arena, algo que vem sendo prometido pela gestão do clube. “Se não, não acontece o negócio. Trata-se, sem dúvida de um passo muito importante”, comemorou o mandatário.

O presidente também citou o cronograma de obras e a origem dos recursos,  além das garantias para a execução. A partir do cumprimento dessa série de requisitos, Bolzan projetou a conclusão da compra para o segundo semestre de 2021. “O Passo que foi dado hoje viabiliza a segunda etapa, para a antecipação da operação do estádio”, projetou.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o início das obras, programado para o primeiro semestre de 2021, está condicionado à compra da gestão da Arena pelo Grêmio, cujo prazo estipulado é 31 de julho do próximo ano. Uma nova audiência para assinatura do acordo definitivo está prevista para fevereiro.

Correio do Povo

Volta de Aquino cria impasse no Conselho Deliberativo do Inter

 Candidato derrotado na eleição presidencial reassume cargo sem transmissão formal

O desfecho do processo eleitoral, que apontou Alessandro Barcellos como o novo presidente do Inter, não arrefeceu os ânimos nos bastidores políticos do clube. Um novo episódio de conflito ocorreu na manhã desta quinta-feira, quando José Aquino Flores de Camargo – que perdeu a eleição para Barcellos – “reassumiu” a presidência do Conselho Deliberativo (CD), voltando ao cargo que era seu até o afastamento em função da candidatura. 

Na manhã desta quinta, Aquino fez reuniões com funcionários do CD e trocou as senhas de e-mail. O problema é que a sua volta automática à presidência do CD não é válida, de acordo com a interpretação de dois conselheiros ouvidos pela reportagem. No mínimo, teria que haver um “ato formal” de transmissão de cargo, que foi ocupado por Lenize Duval desde que Aquino pediu afastamento do cargo para concorrer à presidência. 

Na segunda-feira, haverá uma reunião para o CD votar a aprovação do orçamento do clube para 2021. À tarde, Aquino disse que presidirá o encontro. “Até lá, eu sou presidente. Se o Conselho decidir que eu renunciei (ao invés de licenciar-se), estarei fora. Mas até lá, estou no cargo”, afirmou Aquino, ao CP. Ele confirmou que colocará em votação um requerimento apresentado pelo Povo do Clube sobre o assunto.

Correio do Povo

Lydia Styslinger, atriz americana

 

Lydia Styslinger é uma jovem atriz nascida e criada em Birmingham, Alabama. Ela agora está baseada em Aspen, Colorado! Ela gosta de teatro musical e atuou regularmente na Red Mountain Theatre Company de Birmingham. Lydia está animada por seguir uma carreira em Cinema e Televisão. Mais notavelmente, Lydia apareceu em Life on the Line with John ... Veja a biografia completa »

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Butantan vai pedir uso emergencial da Coronavac e cogita antecipar imunização

 Dados sobre a eficácia da vacina ainda não foram divulgados

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta quinta-feira, que também será pedido o uso emergencial da vacina Coronavac na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 23 de dezembro. Como a Anvisa estabeleceu 10 dias para avaliação de uso emergencial, seria possível ter a autorização até o dia 15 de janeiro. Os dados sobre a eficácia da vacina ainda não foram divulgados. 

"Declaramos que iríamos fazer o pedido de registro, vamos fazer o pedido de registro na China e no Brasil. Vamos também dar entrada no pedido de uso emergencial no Brasil. Se fizermos isso na semana que vem, como está programado, no dia 23, isso significa que na primeira semana de janeiro poderemos ter uma manifestação da Anvisa. Ou seja, a partir de janeiro, é possível que tenhamos autorização para uso da vacina. A partir do dia 15, portanto, teremos, nesse cronograma 9 milhões de doses para serem usadas nos brasileiros", disse Dimas Covas.

"Se ocorrer dentro do manifestado pelas autoridades federais, o cronograma de início de vacinação em janeiro poderá acontecer a partir de 15 de janeiro, pela disponibilidade das vacinas. Elas estarão prontas para serem usadas", afirmou o diretor do Butantan em coletiva de imprensa. "A vacina não pode ficar na prateleira." 

Na segunda-feira, quando o governo paulista anunciou o adiamento da divulgação do resultado de eficácia da vacina Coronavac, argumentou que esse adiamento seria feito para solicitar o registro definitivo da vacina, o que facilitaria a aprovação do imunizante. "Nós mudamos a nossa estratégia, que até semana passada era solicitar o uso emergencial com os dados de análise parcial. Dada a conjuntura e uma possível dificuldade com relação à própria velocidade da Anvisa, mudamos de estratégia e vamos pedir o uso definitivo na China e no Brasil ao mesmo tempo", declarou Dimas Covas no dia 14. Nesta quinta-feira, porém, o Butantan disse que também vai pedir o uso emergencial, mas manteve a divulgação da eficácia na semana que vem.

O governador João Doria (PSDB) disse que a data antes divulgada de início da vacinação em 25 de janeiro continua sendo a data prevista para inicio da imunização. "Se pudermos iniciar antes, ótimo, é o que mais desejamos. Estabelecemos esse prazo para não atropelar o rito da Anvisa, mas se houver um rito mais rápido, quanto mais rápido melhor. Estaremos preparados para fazer a imunização em São Paulo."

O governo paulista também disse que aguarda até esta sexta-feira, um pedido formal do Ministério da Saúde para a compra da vacina do Butantan e inclusão do imunizante no plano nacional de vacinação, mas afirmou que, mesmo que o governo federal estabeleça início da vacinação em fevereiro, São Paulo mantém a previsão de começar a vacinar em janeiro. 

Agência Estado e Correio do Povo

Câmara rejeita recursos do Fundeb para o setor privado

 Votação de destaque ocorreu na noite desta quinta-feira

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb a partir de 2021. Conforme decisão na noite desta quinta-feira, os parlamentares aceitaram a versão aprovada pelo Senado, que exclui as mudanças feitas pela Câmara, com emendas. A matéria será enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O único destaque votado, apresentado pelo Partido Novo, que pretendia reincluir no texto a contagem de matrículas dos ensinos fundamental e médio das escolas comunitárias sem fins lucrativos para receberem repasse do fundo, foi rejeitada. Foram 163 votos a favor do destaque e 286 contra.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

Correio do Povo

Deputados trocam acusações durante discussão do projeto do ICMS

 Fábio Ostermann (Novo) e Mateus Wesp (PSDB) divergiram sobre posição em relação ao aumento de alíquotas

A discussão do projeto que trata, entre outros pontos, da manutenção da majoração do ICMS no Rio Grande do Sul começou tensa na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira. Com o projeto em pauta, deputados fizeram críticas e considerações em relação ao texto, que é de autoria do governo do Estado. Porém, algumas manifestações geraram momentos tensos durante a sessão. 

O primeiro a se manifestar na tribunal foi o deputado Mateus Wesp (PSDB), partido do governador, que defendeu o projeto. "Manutenção de imposto não é aumento", afirmou ele.  Completou ainda a preocupação com a precarização dos serviços, caso o governo não tenha recursos no próximo ano, em função do fim da majoração.  

Em seguida, a deputada Luciana Genro (PSol) se posicionou favorável ao texto. "Estou dispostas sim a votar. Me sinto coerente nesse voto. Sou defensora de que o Estado preste serviços públicos de qualidade para a população", afirmou. A posição da deputada chegou a surpreender uma vez que ela faz parte da oposição ao governo. Na sua fala, a deputada fez críticas ainda às manifestações dos deputados do Novo. Disse que o discurso deles era coerente, mas mentiroso.

Na sequência foi a vez de Fábio Ostermann (Novo) subir na tribuna. O deputado concentrou críticas ao governador Eduardo Leite (PSDB), ao ler trechos de falas de quando ele era candidato ao governo do Estado, em 2018. Disse que Leite 'mentiu durante a campanha' e 'mente no debate público'. Ponderou divergências em relação aos dados do governo em relação ao déficit público. Além disso, fez críticas a deputada Luciana Genro, dizendo que o 'dinheiro não vai para os professores, mas para pagar as novas gratificações de quem ganha mais'. 

Coube ao deputado Mateus Wesp retornar à tribuna para rebater as críticas de Ostermann. "O governador (Leite) disse dois anos para fazer uma matriz tributária. Eu aceito isso. Mas divergir nesse tom pra que? Onde isso te leva?", questinou. "Poderia também dizer coisas que não concordo. Mas nunca fiz comentários nesse tom. Que possamos fazer esse diálogo de forma respeitosa aos cidadãos que pagam o funcionamento desse Parlamento", concluiu. 

Diante das manifestações, Fábio Ostermann voltou mais uma vez à tribuna, desta vez para responder ao colega tucano. "Critico não o cidadão (Mateus Wesp), mas a ideia nociva de que alguns deputados têm de como um deputado deveria se dirigir ao governador. Se o governador quer respeito, que ele trate a população e os deputados com respeito", encerrou. 

Sem os votos necessários, o governo conseguiu suspender a discussão, que será retomada na sessão na terça-feira (22), a partir das 9h. 

Correio do Povo

STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19

 

STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19

Os ministros decidiram por maioria nesta quinta-feira que a União, estados e municípios podem adotar medidas que restrinjam direitos de pessoas que não quiserem se vacinar contra o coronavírus no Brasil. A decisão deixa claro que a imunização obrigatória não significa vacinação "forçada", que fica proibida. Recurso que pretendia desobrigar pais de vacinar os filhos foi rejeitado.

Foto via @jornaldarecord