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Discurso sobre uma sociedade livre - Margaret Thatcher
Delações de Cunha, Eike e Jacob Barata não emocionam PF
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TODO O PODER EMANA DO POVO ? OU DO STF?
Se analisarmos com atenção a Constituição Federal de 1988,com os seus “exaustivos ” 250 artigos, emendas e “remendos”, a lamentável conclusão a que se chegará é que essa merece o qualificativo de “carta da mentira”, e não da verdade.
E nem seria preciso investigação mais profunda da Constituição para que se concluísse desde logo que todo o seu conteúdo tem inspiração nitidamente “esquerdista”, ideologia essa que em todos os tempos e lugares do mundo onde foi recepcionada, mais favoreceu o atraso e a desgraça dos seus povos, preconizando ,demagogicamente, uma infinidade de “direitos” ,em contraposição a poucas obrigações e deveres correspondentes, gerando o caos de uma “conta” absolutamente impagável.
As infindáveis “mentiras” da Constituição começam pelo seu artigo primeiro, que abre a “dita cuja”, contendo 4 (quatro) mentiras. Ora, se considerarmos que a Constituição possui 250 artigos, e adotarmos o número de mentiras do primeiro artigo (4) como “padrão médio” para os demais 249 artigos, a soma total de mentiras da Constituição (artigo 1º X 250), “bateria” na impressionante cifra de 1.000 mentiras. E se porventura multiplicássemos essas 1.000 mentiras constitucionais pelas centenas de milhares de leis e outras normas infraconstitucionais , aprovadas após o início da vigência da Constituição de 1988,necessariamente a conclusão será que o povo brasileiro nada num “mar” de mentiras, guarnecidas e patrocinadas pela Constituição e suas leis.
Não pretendo me “aventurar”, e nem teria a ousadia de abordar as “mil mentiras” da Constituição, muito menos as “milhões” de mentiras “legais” escritas com base nas suas disposições. Me limitarei às 4 mentiras do artigo 1º da CF.
PRIMEIRA MENTIRA: Começa pelo nome de batismo oficial do Brasil , contido no artigo primeiro da Constituição. Embora ali esteja escrito “República Federativa do Brasil”,na verdade a “federação”,com autonomia dos Estados-Membros ,principal característica do regime federativo ,não é nem nunca foi praticada. Todas as disposições constitucionais relativas ao assunto levam à conclusão que a federação brasileira existe somente no “papel” da mentirosa definição constitucional. Na prática, verdadeiramente , o Brasil não passa de um Estado concentrador ,de um ESTADO UNITÁRIO,”explorador” dos Estados e Municípios,onde mais de 80% dos poderes políticos, e 70% dos recursos tributários ficam concentrados na União, pouco restando aos Estados e Municípios, relegados ao papel de “mendigos” da federação. Portanto, o Brasil é uma federação de mentira, apesar de prevista na CF.
SEGUNDA MENTIRA: O Brasil não é um Estado DEMOCRÁTICO ,como definido nesse artigo . Na sua divisão das formas de governo, Aristóteles considerava que a forma corrompida da democracia seria a DEMAGOGIA, tanto quanto a tirania o seria da monarquia, e a oligarquia da aristocracia.
Também o geógrafo e historiador grego POLÍBIO tratou do assunto, substituindo a forma de governo da demagogia, preconizada por Aristóteles, pelo que ele denominou de OCLOCRACIA, onde os vícios da democracia seriam bem mais abrangentes e completos que na “demagogia”.
Resumidamente,a perversão da democracia, patrocinada pela OCLOCRACIA, residiria na irresistível atração da pior escória da sociedade para fazer e se beneficiar da política, usando como trampolim para chegar ao poder político a massa portadora de um título eleitoral, em grande parte ingênua, ignara, carente de consciência política verdadeiramente democrática, interesseira, ou mesmo de caráter deficiente . Esse seria o regime de troca-troca do “pior”, principal característica da democracia degenerada, da OCLOCRACIA.
TERCEIRA MENTIRA: E o Brasil também não seria um ESTADO (“democrático”) DE DIREITO, como “mente” o artigo primeiro da CF. E não seria um (Estado) DE DIREITO pela simples razão de que as fontes do seu “direito” estariam viciadas, corrompidas, deturpadas. E se isso fosse verdade, a consequência estaria na conclusão do Brasil não ser ,como previsto na Constituição, um “Estado de Direito”, porém o seu contrário, um ESTADO DE ANTIDIREITO, da negação do direito.
E quais seriam as “fontes” do direito viciadas que estariam configurando o ESTADO DE ANTIDIREITO?
Ora, as fontes do direito, em tese, são 4 (quatro),a saber: (1) a LEI,(2) a JURISTRUDÊNCIA; (3) os COSTUMES ; e (4) as TRADIÇÕES.
E quais seriam as diretrizes dos Três Poderes que estariam corrompendo TODAS as fontes do direito,portanto, ”nocauteando ”o verdadeiro “Estado de Direito” no Brasil?
Sobre a corrupção das LEIS, primeira e principal fonte do direito, essa abordagem já foi alvo da parte introdutória desse texto. E a contaminação do Estado de Direito pela JURISPRUDÊNCIA,segunda fonte do direito, provém do vício de origem sobre o qual a jurisprudência deve se ater, sempre somado à má qualidade dos tribunais superiores.
Já os COSTUMES e as TRADIÇÕES,como 3ª e 4ª fontes do direito, respectivamente, também estariam sendo destruidas pelas políticas patrocinadas e incentivadas pelos Poderes Legislativo e Judiciário, através do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, ”consorciados” com os valores da esquerda, do Grupo de Bilderberg , e da Nova Ordem Mundial, que apoiam a esquerda na tomada do poder político mundial ,em troca da reserva dos poderes econômicos mundiais para esses grupos. Esse maldito “consórcio” tem como principal objetivo a destruição dos valores cristãos, base dos COSTUMES e TRADIÇÕES do povo brasileiro.
Também é mentira o que está escrito no parágrafo primeiro do art.1ª da CF. O poder “NÃO” EMANA DO POVO, como previsto, que não o exerce DIRETAMENTE, nem através de REPRESENTANTES ELEITOS. Nesse sentido, a SOBERANIA POPULAR foi completamente anulada, porque os representantes eleitos pelo povo, embora escrevam as leis, perdem os seus poderes para o Supremo Tribunal Federal, ”guardião” e único “intérprete” da Constituição,que acaba dando a palavra final sobre a lei, a seu bel prazer, valendo lembrar o perigo desse poder alertado por Ruy Barbosa: “A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
Destaques da semana: Black Friday, Lula no TRF4 e ‘O Irlandês’
Semana tem dia de descontos no varejo, julgamento do caso do sítio na 2ª instância e estreia de Scorsese na Netflix
Black Friday
No dia 29 acontece a edição de 2019 da Black Friday, período em que o varejo realiza descontos e promoções de mercadorias. A data deve movimentar 3,1 bilhões de reais no comércio eletrônico apenas em dois dias. Confira aqui os produtos mais desejados e os seus preços atuais para evitar cair em armadilhas.
Dinheiro na conta
Os saques de até 500 reais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço serão liberados no dia 29 para trabalhadores que nasceram no mês de agosto. A medida faz parte da flexibilização das regras do FGTS, anunciada pelo governo em julho. Todos os trabalhadores que tiverem recursos no fundo poderão sacar até 500 reais de cada conta, ativa ou inativa.Caso do sítio no TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga na quarta-feira um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre o sítio de Atibaia, em que ele foi condenado em primeira instância. A Corte vai analisar se o caso do petista se insere no entendimento do STF sobre a ordem de alegações finais de réus delatados. Caso entenda que Lula deveria ter o direito de se manifestar por último, o processo deve ser julgado novamente. A defesa do petista também questiona a cópia de trechos de uma sentença de Sergio Moro na condenação.Assinaturas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral analisa na terça-feira se aceita assinaturas eletrônicas para a criação de um partido político. O julgamento é de total interesse do presidente Jair Bolsonaro, que pretende aplicar o método para angariar apoios à criação de sua legenda, a Aliança pelo Brasil — o Ministério Público Eleitoral é contra. De acordo com a legislação, ele precisa de pelo menos 490 mil assinaturas verificadas em nove estados. Caso não consiga esta autorização, dificilmente o presidente conseguirá colocar seu partido de pé para as eleições municipais de 2020.Scorsese na Netflix
Esperada superprodução de Martin Scorsese, O Irlandês estreia na quarta-feira na Netflix. A trama é narrada por Frank Sheeran, interpretado por Robert De Niro: um homem que, na velhice, relembra sua trajetória de fidelidade a uma poderosa família de mafiosos – e detalha o que ele sabe sobre o misterioso assassinato de Jimmy Hoffa (Al Pacino). O crime real suscitou uma das mais vastas e prolongadas investigações na história policial americana. Para detalhar sua versão da história, Scorsese lança mão de números grandiosos: são 3h30 de filme e um orçamento estimado em 140 milhões de dólares.Liga dos Campeões com a volta de Neymar
Depois de lesionar-se em amistoso da seleção brasileira no dia 14 de outubro, Neymar finalmente voltou aos gramados no último dia 22, na partida do Paris Saint-Germain contra o Lille, pelo Campeonato Francês. Agora, o camisa 10 do PSG deve fazer o retorno pelo clube na Liga dos Campeões da Europa. Na terça, o brasileiro pode entrar em campo contra o Real Madrid, na casa do adversário. O time francês lidera com ligeira folga o grupo A da Champions e, com uma vitória sobre os espanhóis, pode sacramentar a primeira colocação.Jogo da festa
Após um fim de semana histórico - no qual venceu a Libertadores em cima do River Plate, no sábado, e confirmou a conquista do Campeonato Brasileiro sem precisar entrar em campo, no domingo - o Flamengo tem um encontro marcado com sua orgulhosa torcida na quarta-feira 27. Às 21h30, o time rubro-negro recebe o Ceará no Maracanã pela 35ª rodada do Brasileirão, com certeza de estádio lotado para celebrar a grande fase.
“A faísca que vai incendiar tudo”
O Globo, em editorial, denunciou a sabotagem praticada por agentes da Venezuela e de Cuba nos protestos em curso na América do Sul:
“Embora os objetivos sejam obscuros, a intervenção tem até um porta-voz em Caracas.
Diosdado Cabello, um dos mais influentes personagens do condomínio de poder chavista, há semanas ocupa a rede oficial de televisão e rádio para incitar o avanço daquilo que define como ‘grande furacão bolivariano’ na América do Sul. ‘Bolívia é a faísca que vai incendiar tudo’, discursou na semana passada (…).
À margem das bravatas, sobram fatos como as prisões de venezuelanos e cubanos em Santiago e em La Paz, em atos de violência nas ruas. Não se deve abstrair, também, a detenção na Bolívia de integrante de grupo da narcoguerrilha colombiana, que migrou para a Venezuela sob patrocínio do governo Maduro. Foi flagrado ferido, depois de provocar explosões numa zona urbana.”
O Antagonista
PT aposta na baderna
O PT aposta que a onda de protestos na América Latina vai chegar ao Brasil.
Gleisi Hoffmann disse:
“Quando as grandes manifestações ecoarem no Brasil, porque vão ecoar, vão chegar da América Latina, nós temos que estar preparados para ajudar a conduzi-las.”
Só se for com agentes venezuelanos e cubanos, porque ninguém mais segue o PT.
O Antagonista
Construtora antecipa Black Friday, oferecendo condomínio e transporte grátis para clientes
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