Barroso afirma que habeas corpus da Operação Skala serão analisados após depoimentos

Ministro concedeu acesso às investigações para os advogados de defesa no processo

Ministro concedeu acesso às investigações para os advogados de defesa no processo | Foto: Carlos Moura / STF / CP

Ministro concedeu acesso às investigações para os advogados de defesa no processo | Foto: Carlos Moura / STF / CP

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho desta sexta-feira, afirmou que os pedidos de revogação das prisões feitas na Operação Skala na quinta-feira serão apreciados depois de todos os depoimentos serem concluídos e de uma nova manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o caso.

Barroso também afirmou que as defesas poderão ter acesso aos autos das investigações relacionadas ao Inquérito dos Portos, que apura suposto esquema de propinas no setor portuário em troca de favorecimento a empresas pelo Decreto dos Portos, editado em maio de 2017 pelo presidente Michel Temer. "No tocante aos pedidos de acesso aos autos, a decisão de 27.03.2018 já sintetiza o que neles se encontra relativamente às medidas de busca e apreensão e prisão temporária, a saber: a representação formulada pela Polícia Federal e a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Nada mais há em todo o procedimento. Nada obstante isso, concluídas as diligências sigilosas, os autos estarão à disposição", decidiu Barroso.

O despacho do ministro vem após uma série de pedidos feitos por advogados  após a Operação Skala, que prendeu 13 pessoas e fez buscas e apreensões em 20 endereços. Outras quatro pessoas foram intimadas a prestar depoimento.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

A Rússia de Vladimir Putin, por Lúcio Machado Borges*

Resultado de imagem para vladimir putin

Cerca de 76% dos votos reelegeram Vladimir Putin para mais um governo na Rússia. O pleito apenas referendou uma campanha inexistente. Há relatos de fraude no pleito e há uma forte inanição da oposição russa.

A Rússia fala em “reunificação” da Crimeia, quando na verdade houve uma anexação do território da Ucrânia. Putin também se pronunciou na terça-feira (20 de março) e disse que a Rússia nada tem a ver com a tentativa de assassinado do ex-espião na Inglaterra, já que ele alega que a Rússia não possui mais armas químicas. Putin disse que “se caso a Rússia ainda tivesse armas químicas, este ex-espião não estaria vivo”.

A anexação da Crimeia ocorreu em 2014 pelos russos.

*Editor do site RS Notícias

PF adia depoimento do coronel Lima, suspeito no esquema do porto de Santos

Defesa alegou problemas de saúde para novo adiamento

A Polícia Federal adiou o depoimento do coronel João Baptista Lima Filho, preso na Operação Skala por suspeita de ligação com esquema de propinas no porto de Santos supostamente destinadas ao presidente Michel Temer. A defesa do coronel alegou que ele está “sem condições de saúde” para prestar depoimento.

Preso na quinta, coronel Lima alegou mal estar e foi levado para o Hospital Albert Einstein, onde ficou até o início da noite, quando teve alta e a PF o transferiu para exames no Instituto Médico Legal e, depois, para a carceragem no bairro da Lapa. O interrogatório do coronel iria ocorrer na manhã desta sexta, mas a PF optou primeiro em ouvir a mulher e sócia do amigo de Temer. Agora à tarde, o coronel iria ser ouvido, mas seus advogados alegaram que ele não tem condições de saúde para a audiência.

Os advogados de defesa Cristiano Benzota e Mauricio Silva Leite informam nesta sexta-feira que o coronel João Batista Lima Filho nega qualquer envolvimento em supostas irregularidades que são objeto de investigação'. "No momento, não está em condições de prestar depoimento por recomendações médicas, sem prejuízo de prestar futuros esclarecimentos quando apresentar melhora do seu quadro clínico. A sua situação de saúde tem sido reiteradamente informada para as autoridades."

A PF tenta ouvir Lima desde junho de 2017 , mas o coronel aposentado apresenta atestados de saúde em resposta às intimações. Lima foi convocado depois das delações de executivos da J&F. De acordo com Benzota, Lima deve continuar detido na sede da Polícia Federal.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo



Temer trabalha no feriado

Em plena Sexta-Feira Santa, Michel Temer está reunido no Alvorada com Moreira Franco, Sérgio Etchegoyen e o interino dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha... [ leia mais]

Coronel Lima alega 'falta de condições emocionais' e, de novo, não depõe

O coronel Lima, amigão de Michel Temer, deixou de depor à Polícia Federal, para onde foi levado nesta sexta depois de ter sido preso pela Operação Skala e passar pelo hospital... [ leia mais]



Jair Bolsonaro e o Ministério da Cultura

Depois de brincar dizendo que queria Alexandre Frota como seu ministro da Cultura, Jair Bolsonaro disse hoje que pretende acabar com o ministério... [leia mais]

Raquel Dodge contra Gilmar Mendes

A Folha de S. Paulo diz que "as prisões dos amigos de Michel Temer, pedidas por Raquel Dodge, apontam que as tentativas de conter a Lava Jato acabam no ralo e... [ leia mais]

A resposta legal de Barroso a Gilmar

No Judiciário, a operação de ontem é vista também como uma resposta pessoal de Luís Roberto Barroso... [ leia mais]



Dias Toffoli contra Edson Fachin: a oficialização da baderna no STF

De um observador da cena jurídico-política:

"A liminar que concede prisão domiciliar a Paulo Maluf é grave, porque oficializa a baderna no STF... [ leia mais]

Golpe e contragolpe

Os militares se recusam a aceitar o golpe no STF para... [ leia mais]

Lula e Temer unidos para sempre

Lula e Michel Temer se tornaram inseparáveis.

Os ministros do STF ligados a Michel Temer manobram para tirar Lula da cadeia e os ministros... [ leia mais]



Rosa Weber e a impunidade de Lula

Em reportagem sobre o voto de Rosa Weber, que pode tirar Lula da cadeia e enterrar a Lava Jato, a Veja reproduz o que ela disse em 2011, ao ser sabatinada para o STF... [ leia mais]

Presidência informa que áreas da Rodrimar serão relicitadas

Em meio à nova crise, Planalto divulgou nota oficial afirmando que Temer é vítima de trama

Presidência disse que Temer é vítima de trama para evitar sua candidatura | Foto: Mauro Pimentel / AFP / CP

Presidência disse que Temer é vítima de trama para evitar sua candidatura | Foto: Mauro Pimentel / AFP / CP

O presidente Michel Temer divulgou na noite desta sexta-feira nota em que afirma ser vítima de uma trama para impedir sua candidatura à reeleição e nega que a empresa Rodrimar, da qual é suspeito de receber propina, tenha sido beneficiada com a edição do chamado Decreto dos Portos, no ano passado. Segundo o comunicado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, "todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas".

• Notícias sobre a Operação Skala

"A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: "Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A".

O presidente afirma, no texto, que os investigadores não têm "fatos reais a investigar" e "tentam criar narrativas que gerem novas acusações". "Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça", afirma o texto.

O Planalto também citou a pré-candidatura de Temer à reeleição como argumento para o que chama de "tentativa de destruir a reputação" do presidente. O governo diz que "o atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública". "Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura."

A Presidência também criticou, sem citar nomes, as prisões temporárias decretadas contras três aliados do emedebista: o advogado e ex-assessor José Yunes, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e o ex-coordenador de campanhas eleitoras João Baptista Lima Filho, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo.

"Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação", diz o comunicado. Leia a íntegra da nota oficial:

Nota oficial

O decreto dos portos, sob o qual está amparada a investigação sobre supostos benefícios à empresa Rodrimar, diz literalmente em seu Artigo 47-A, § 3º: "O disposto neste artigo não se aplica aos contratos firmados antes da vigência da Lei 8.830, de 25 de fevereiro de 1993". A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: "Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A".

Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017. Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas. Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações. Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça, e mais uma vez em entrevista à revista Veja deste final de semana.

Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.

O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

PF apreende papéis com citação a Temer e Argeplan na Rodrimar

Equipe da PF encontrou material durante cumprimento de mandado na sede da empresa, em Santos

Nome de Temer foi citado em papel apreendido em Santos | Foto: Marco Silva / Futura Press / AE

Nome de Temer foi citado em papel apreendido em Santos | Foto: Marco Silva / Futura Press / AE

A Polícia Federal apreendeu, na sede da Rodrimar, folhas de papel com citação ao presidente Michel Temer (MDB) e à empresa Argeplan, controlada pelo coronel da PM José Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do emedebista. A Rodrimar foi alvo de buscas da Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira, por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo. O dono da empresa, Antonio Celso Grecco, foi preso.

A Skala investiga supostos benefícios à empresa Rodrimar na edição do decreto voltado ao setor portuário. O presidente Michel Temer é um dos alvos do inquérito.

A equipe SP-13, da PF, chefiada pelo delegado Fábio Seiji Tamura, cumpriu o mandado número 15 do ministro Barroso. Os agentes vasculharam quatro andares da sede da Rodrimar, localizada à rua General Câmara, 129/141, Centro de Santos. Os agentes percorreram o 3º andar, o 4º, o 5º e o 8º.

A SP-13 descreveu em relatório anexado aos autos o material apreendido na Rodrimar. O item número 7 se refere à Argeplan. "Uma folha de papel contendo relação de empresas, entre elas, Argeplan Arquitetura e Engenharia LTDA (encontrado no quarto andar - setor jurídico)", relatou a PF.

O nome do presidente é citado no item 20. "Uma folha de papel contendo o nome de várias empresas e pessoas físicas, incluindo Michel Temer (encontrada na sala do gerente Willy Maxell, quinto andar)." Coronel Lima é um nome emblemático da Operação Skala, muito ligado a Temer desde os anos 1980 e 1990, quando o presidente exerceu o cargo de secretário da Segurança Pública de São Paulo (Governos Montoro e Fleury Filho).

Ao autorizar a Operação Skala, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso registrou que, para a Polícia Federal, a empresa Argeplan "tem se capitalizado" com recursos de empresas interessadas na edição do Decreto dos Portos e distribuído tais recursos para os demais investigados.

Barroso citou que a PF chegou a essa constatação na análise dos documentos colhidos tanto no Inquérito dos Portos, do qual é relator, quanto nos autos de um inquérito que já tramitou no Supremo sobre o setor portuário e hoje se encontra arquivado -- Temer foi investigado nesse caso. Para a Polícia Federal, segundo Barroso, a análise conjunta dessas duas investigações "permite concluir que a Argeplan, agora oficialmente com o Investigado João Batista Lima Filho como sócio, tem se capitalizado por meio do recebimento recursos provenientes de outras empresas - as interessadas na denominado Decreto dos Portos -, e distribuído tais recursos para os investigados".


Estadão Conteúdo e Correio do Povo


OPERAÇÃO SKALA

Presidência informa que áreas da Rodrimar serão relicitadas

Ministro concedeu acesso às investigações para os advogados de defesa no processo - Crédito: Carlos Moura / STF / CP

Barroso: habeas corpus da Operação serão analisados após depoimentos

    Fachin visitou Rondinha, no Norte do Estado - Crédito: João Roberto / Máxima FM / CP

    POLÍTICA

    "Está sob controle", diz Fachin sobre às ameaças recebidas pela família

      Regiões Centro, Norte e Leste tem risco de precipitações mais fortes - Crédito: Luciano Lanes / PMPA / Divulgação CP

      PREVISÃO DO TEMPO

      RS tem chance de chuva na maior parte do território neste sábado

        SEXTA-FEIRA SANTA

        Feira do Peixe comercializa 402 toneladas em Porto Alegre

          Ministério Público aponta problemas em série nas extinções das fundações - Crédito: Leandro Osório / Especial Palácio Piratini / CP

          RS

          Ministério Público aponta problemas em série nas extinções das fundações

            Fundação Zoobotânica é formada pelo Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais - Crédito: André Ávila / CP Memória

            Defesa do Meio Ambiente recorre de decisão sobre Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais

              Sede da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) - Crédito: Mauro Schaefer / CP Memória

              Defesa do Patrimônio Público alerta para prejuízos ao erário na Cientec

              Renato quer construir vantagem na Arena no primeiro jogo - Crédito: Lucas Uebel / Grêmio / divulgação / CPGRÊMIO

              Renato elogia Brasil e Clemer, mas destaca necessidade de largar em vantagem

              Renato manteve o mistério do time para o primeiro jogo contra o Brasil de Pelotas - Crédito: Lucas Uebel / Grêmio / divulgação / CPGRÊMIO

              Técnico mantém mistério sobre Grêmio para a final

              Ramiro e Arthur tem presença garantida no Grêmio para o primeiro jogo da final - Crédito: Lucas Uebel / Grêmio / divulgação / CP

              Treino não dá pistas do time para primeiro jogo da final

                FINAL

                Grêmio e Brasil chegam a novo acordo sobre ingressos para final

                  Brasil treinou nesta sexta no Bento Freitas - Crédito: Carlos Insaurriaga / Brasil de Pelotas / Divulgação / CP

                  XAVANTE

                  Brasil de Pelotas treina com apoio da torcida antes de final do Gauchão

                    Damião não joga desde a partida contra o Remo pela Copa do Brasil - Crédito: Ricardo Duarte / Inter / Divulgação / CP

                    INTER

                    Inter descarta cirurgia em Leandro Damião

                    Inter trabalha para reforçar grupo até o Brasileirão  - Crédito: Ricardo Duarte / Inter / Divulgação / CP

                    Inter trabalha para reforçar grupo até o Brasileirão

                      PITLANE

                      Montoya confirma estreia nas 24 Horas de Le Mans com a United Autosports

                      Cerca de 420 mil documentos foram enviados, dos 2,04 milhões previstos - Crédito: Marcelo Camargo / ABr / CP

                      ECONOMIA

                      RS tem 20,5% das declarações do IR entregues a um mês do fim do prazo

                        Parada de Páscoa é uma das atrações em Gramado neste sábado e domingo - Crédito: Cleiton Thiele / Divulgação / CP

                        CIDADES

                        Feriadão movimenta a Serra gaúcha com várias atrações de Páscoa

                          Naturalista inglesa é localizada no Norte do RS  - Crédito: Facebook / Reprodução / CP POLÍCIA

                          Naturalista inglesa é localizada no Norte do RS

                          Katherine Brewster foi encontrada meditando no interior da mata de Alpestre

                            Grave acidente matou um e deixou cinco feridos - Crédito: Polícia Civil / Divulgação / CP

                            TRÂNSITO

                            Mulher morre e cinco ficam feridos em colisão frontal na BR 285, no Norte do RS

                            Com ampliação do local, 6 mil procedimentos devem ser realizados por ano - Crédito: Fernanda Bassôa / CP Especial

                            CANOAS

                            Cirurgias no Centro de Bem-Estar Animal devem ser retomadas em abril

                              Presidente dos EUA já foi acusado por 20 mulheres de conduta sexual inapropriada - Crédito: Jeff Swensen / AFP / CPEUA

                              Trump declara abril "mês de sensibilização sobre agressões sexuais"

                                Jovem negro morto por policiais levou oito tiros nas costas e de lado

                                  Embaixador irlandês deixa prédio em Moscou - Crédito: Olga Maltseva / AFP / CP

                                  INTERNACIONAL

                                  Rússia expulsa dois diplomatas holandeses pelo caso Skripal

                                  Família informou que ator havia marcado procedimento antecipadamente - Crédito: Eric Fefferberg / AFP / CP

                                  GENTE

                                  Schwarzenegger passa bem após cirurgia em válvula cardíaca

                                    Sessão para convidados reuniu autoridades, profissionais dos veículos do Grupo Record no RS e público em geral - Crédito: Ricardo Giusti

                                    NADA A PERDER

                                    Emoção na estreia de "Nada a Perder" em Porto Alegre

                                      The Weeknd lança álbum surpresa - Crédito: Instagram / Reprodução / CP

                                      MÚSICA

                                      The Weeknd lança álbum surpresa

                                        Leny Andrade estará acompanhada de Gilson Peranzzeta  - Crédito: Facebook / Reprodução / CP MÚSICA

                                        Encontro da MPB é atração em Porto Alegre

                                        Apresentação reunirá Leny Andrade e Gilson Peranzzeta

                                          Martin Scorsese será homenageado em Cannes - Crédito: Martin Bureau / AFP / CP

                                          CINEMA

                                          Martin Scorsese será homenageado em Cannes

                                            Raro autorretrato de Picasso será leiloado em Nova Iorque  - Crédito: Philip Fong / AFP / CP

                                            ARTE

                                            Raro autorretrato de Picasso será leiloado em Nova Iorque

                                              Ancine anuncia cotas de gênero e raça em edital para produção de filmes - Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

                                              CINEMA

                                              Ancine anuncia cotas de gênero e raça em edital para produção de filmes

                                              Sarkozy será julgado por tentar corromper juiz - Crédito: Jeff Pachoud / AFP / CP INTERNACIONAL

                                              Sarkozy será julgado por tentar corromper juiz

                                              Pérolas do Facebook 2–31.3.2018

                                              A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo, texto


                                              Fonte: https://www.facebook.com/mamaefalei/photos/a.1883849095182770.1073741829.1635521916682157/2066186270282384/?type=3&theater

                                              Pérolas do Facebook–31.3.2018

                                              A imagem pode conter: texto

                                              Banco do Brasil, Caixa Federal, Petrobras e outras tralhas que nós temos no país. Estatais só servem como barganha e moeda de troca para políticos corruptos esquerdopatas que estão no poder. É por isso que a malta vermelha é cotra as privatizações. É nas estatais que eles "lavam a égua" de tanto roubar...