Procon orienta consumidor sobre direitos durante greve dos Correios

Pessoas que contrataram serviços dos Correios, como a entrega de encomendas e documentos, e estes não forem prestados, têm direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago

OS TRABALHADORES DOS CORREIOS ENTRAM EM GREVE. EMPRESAS QUE ENVIAM COBRANÇA POR CORRESPONDÊNCIA POSTAL SÃO OBRIGADAS A OFERECER OUTRA FORMA DE PAGAMENTO (FOTO: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL)

AFundação Procon de São Paulo divulgou uma série de orientações para os consumidores que forem afetados pela greve dos Correios, iniciada nesta segunda-feira, 12, em todo o País. A entidade de defesa do consumidor destaca que as pessoas que contrataram serviços dos Correios, como a entrega de encomendas e documentos, e estes não forem prestados, têm direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago.

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Nos casos de danos morais ou materiais pela falta da prestação do serviço, cabe também a indenização por meio da Justiça. Para o Procon, no caso de o consumidor ter adquirido produtos de empresas que fazem a entrega pelos Correios, essas são responsáveis por encontrar outra forma para que os produtos sejam entregues ao consumidor no prazo contratado.

Além disso, as empresas que enviam cobrança por correspondência postal são obrigadas a oferecer outra forma de pagamento que seja viável ao consumidor, como internet, sede da empresa, depósito bancário, entre outras. Do lado das obrigações dos consumidores, entretanto, o Procon-SP alerta que não receber a fatura, boleto bancário ou qualquer outra cobrança não isenta o consumidor de efetuar seu pagamento.

O órgão ressalta que o consumidor deve entrar em contato com a empresa credora, antes do vencimento, e solicitar outra opção de pagamento, a fim de evitar a cobrança de eventuais encargos, negativação do nome no mercado ou ter cancelamentos de serviços.

Época Negócios

Terça começa fria, mas terá forte calor à tarde no RS

Aquecimento será acompanhado de instabilidade, com chance de temporais na quarta-feira

Aquecimento será acompanhado de instabilidade, com chance de temporais na quarta-feira | Foto: Joel Vargas / PMPA / Divulgação CP

O Rio Grande do Sul segue sob a influência de uma massa de ar seco em processo de aquecimento, o que vai proporcionar uma terça-feira com a presença do sol em todas as regiões. São esperados amplos períodos de céu claro, sobretudo no começo do dia, mas com formações de nuvens no decorrer do período.

Existe possibilidade de nevoeiro ou neblina em pontos isolados no começo da manhã. A madrugada será fria para março e as mínimas podem ficar entre 5ºC e 8ºC em pontos, especialmente de baixadas, entre o Planalto Médio, a Serra e os Aparados. Aquece rapidamente e faz calor durante a tarde. O retorno do ar quente se dará com instabilidade. Por isso, quarta e quinta são dias com potencial de chuva e temporais.

As mínimas rondam os 5ºC em São José dos Ausentes e os 10°C em Caxias do Sul. As máximas, por sua vez, podem chegar a 30°C em Erechim e 35°C em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 13°C e 32°C.

Segunda com cara de outono

O ingresso de uma massa de ar seco e frio de alta pressão firmou o tempo e trouxe um dia agradável com características de começo de outono nesta segunda-feira no RS. A temperatura baixou muito na madrugada no Oeste e no Sul, onde o tempo estava aberto.

A menor marca observada foi de 5,3ºC em Pinheiro Machado, na Serra do Sudeste. Em Livramento, a mínima foi de 8,9ºC. Bagé teve 9,2ºC. Várias cidades da fronteira com o Uruguai e do Sul gaúcho amanheceram com temperatura entre 10ºC e 12ºC, casos de Rio Grande, Pelotas, Chuí, Jaguarão e Quaraí.

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Para Maggi, Carne Fraca de 2017 foi um "terror"

Ministro da Agricultura avaliou que reações internacionais dificultam acesso de produtos brasileiros

Ministro da Agricultura avaliou que reações internacionais dificultam acesso de produtos brasileiros | Foto: Alina Souza / CP Memória

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, repetiu nesta segunda-feira, que o governo passou com mais tranquilidade pela terceira fase da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, na semana passada, em comparação com o ano passado, quando as investigações chegaram a paralisar as exportações para diversos países.

"Outros países querem se aproveitar das nossas falhas. A Carne Fraca do ano passado foi um terror; este ano esta mais leve. Nos antecipamos dessa vez e enviamos informações a todos os nossos parceiros comerciais", voltou a dizer o ministro, no evento Gazeta Agro.

Maggi avaliou que as reações internacionais, que por vezes dificultam o acesso de produtos brasileiros a determinados mercados, são normais. Segundo ele, o trabalho do governo é buscar alternativas para a inserção desses produtos e trabalhar pela abertura de mais mercados.

"Não temos medo de competir com ninguém no mundo, não perdemos para ninguém em competitividade e preço. Mas reações de mercado são normais e temos de entender. Se a China aceitar todos os produtos brasileiros, quebra o pequeno produtor chinês. Temos de procurar alternativas, porque não há como vendermos tudo que queremos", concluiu.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Ministro anuncia R$ 471 milhões para a indústria audiovisual

Aporte é referente à segunda etapa do programa #audiovisualgerafuturo

O MINISTRO DA CULTURA, SÉRGIO SÁ LEITÃO. EDITAIS PARA O CINEMA E A TELEVISÃO RECEBERÃO INVESTIMENTO DO GOVERNO (FOTO: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

O ministro da Cultura (MinC), Sérgio Sá Leitão, anunciou hoje (12/03), no Rio de Janeiro, investimentos de R$ 471 milhões para a indústria audiovisual, contemplando todos os estados e municípios do país. “O programa está aberto à participação de empresas do audiovisual de todas as regiões. Acho que isso vai significar um impulso muito grande no desenvolvimento desse setor, que já tem um peso econômico muito forte, já contribui muito para a geração de emprego, de renda, de desenvolvimento do nosso país e, certamente, irá contribuir ainda mais a partir desse investimento”, disse o ministro.

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Essa é a segunda etapa do programa #audiovisualgerafuturo, de editais para o cinema e a televisão.

Sá Leitão destacou que com as linhas anunciadas em fevereiro, de R$ 80 milhões, o aporte para área do audiovisual este ano já alcança R$ 551 milhões. Ele informou que até o final do ano serão anunciadas mais linhas, que levarão ao recorde de recursos para o setor de cerca de R$ 1,25 bilhão. O próximo anúncio está programado para o dia 30 de abril.

Até o final de março, serão publicados os regulamentos das seis linhas de crédito anunciadas hoje. “O Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) estão trabalhando de mãos dadas, estão juntos conduzindo a política do audiovisual e também com o setor. Estamos mudando e implementando uma série de melhorias de gestão, nas regras, com desburocratização e simplificação, e estamos conseguindo aumentar muito o volume de recursos disponível e aumentando o alcance”. A expectativa é reduzir pela metade o tempo médio que leva para os recursos chegarem de fato ao caixa das empresas e, portanto, aos projetos.

O ministro disse que a partir desse ano o Fundo Setorial do Audiovisual vai se dedicar a áreas às quais não se dedicava e que são fundamentais para o desenvolvimento do setor, como formação e capacitação, infraestrutura e tecnologia, mostras e festivais, digitalização de acervos.

Na primeira etapa do programa #audiovisualgerafuturo, foram anunciadas 11 linhas visando induzir à redução da desigualdade de gênero e raça e também para estimular a participação de jovens na área do audiovisual, tornando o mercado mais amigável para novos realizadores. Sá Leitão antecipou que está sendo discutido no novo Comitê Gestor do Fundo Setorial a adoção de mecanismos semelhantes nas linhas que serão lançadas na terceira etapa, em especial nas linhas seletivas operadas pela Ancine.

TVs

Durante a solenidade, o ministro anunciou também a terceira edição da Linha de Produção para TVs Públicas, realizada em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Serão distribuídos R$ 70 milhões entre as cinco regiões do país, o que resultará em programação de produção independente para a TV Brasil, para os canais do Poder Legislativo e ainda para TVs comunitárias e universitárias.

O edital referente às TVs Públicas traz como principal novidade a inclusão dos canais legislativos entre os canais aptos à exibição das obras, unindo-se aos segmentos de TV universitária, comunitária e educativa e cultural. Serão produzidas 80 obras.

Linhas

Na linha Produção Cinematográfica/Seletivo, o edital se destina a produtoras brasileiras independentes, com o objetivo de ampliar a produção de filmes brasileiros com foco tanto em aspectos comerciais quanto artísticos, garantindo a diversidade na produção nacional. Na modalidade livre, os investimentos totalizam R$ 60 milhões, enquanto na modalidade com foco artístico, os recursos previstos são no montante de R$ 40 milhões.

Serão destinados R$ 150 milhões para a linha Produção Cinematográfica/Fluxo Automático. Os recursos podem ser acessados por produtoras e distribuidoras brasileiras. As produtoras só poderão dispor de até 10% do valor total dos recursos, e as distribuidoras, 30%. O limite por projeto será de R$ 6 milhões. Distribuidoras estrangeiras só serão aceitas como codistribuidoras.

Na linha Fluxo Automático de Produção para TV, serão destinados R$ 120 milhões para a produção de conteúdos, que podem ser acessados por produtoras independentes e por emissoras e programadoras brasileiras, respeitando-se o limite de 10% para a produtora e 30% para a programadora. O objetivo é ampliar a presença do conteúdo nacional nas grades de programação dos canais brasileiros e estrangeiros.

Para Distribuição Cinematográfica/Fluxo Automático, que se destina à comercialização de obras cinematográficas para o mercado de salas de exibição, os investimentos são divididos em três categorias, de acordo com o tamanho do lançamento do longa-metragem de ficção, documentário ou animação. O edital engloba um total de R$ 28 milhões para investimentos.

Já o edital Prêmio Adicional de Renda (PAR) Exibição é destinado aos pequenos exibidores brasileiros. O objetivo é aumentar a exibição de filmes nacionais, premiando as empresas exibidoras em função da quantidade e diversidade de filmes nacionais exibidos. Serão destinados R$ 3 milhões para complexos de até duas salas, pertencentes a grupos de até 20 salas.

Época Negócios

Idosa morre atropelada na avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre

Acidente ocorreu próximo da avenida Ipiranga, na região central da Capital

Acidente ocorreu próximo da avenida Ipiranga, na região central da Capital | Foto: Guilherme Almeida/ CP

Uma pedestre ainda não identificada morreu atropelada no começo da tarde desta segunda-feira na avenida Borges de Medeiros, na Região Central de Porto Alegre. O acidente ocorreu entre as avenidas Ipiranga e Dolores Alcaraz Caldas.

A identidade da vítima, que aparenta ter cerca de 70 anos, ainda não foi divulgada. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informou que o motorista do carro parou para prestar socorro. O fluxo de veículos foi bloqueado no local para o trabalho da perícia.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

Justiça nega pedido de prisão domiciliar para madrasta de Bernardo Boldrini

Graciele Ugulini é acusada de ser uma das responsáveis pelo homicídio do menino

Graciele Ugulini é acusada de ser uma das responsáveis pelo homicídio do menino | Foto: André Ávila / CP Memória

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, nesta segunda-feira, o pedido de prisão domiciliar para Graciele Ugulini, madrasta do menino Bernardo Boldrini. Graciele é acusada de ser uma das responsáveis pelo homicídio da criança. Ao analisar o pedido, o juiz Diego Dezorzi destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal determina a substituição da prisão preventiva pela domiciliar de todas as mulheres presas, gestantes, puérperas ou mães de crianças e deficientes sob sua guarda, excetuados os casos de crimes praticados por elas mediante violência ou grave ameaça, contra seus descendentes ou, ainda, em situações excepcionalíssimas, estas devidamente fundamentadas.

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"Assim, excepcionando a incidência da decisão, a Corte Suprema expressamente afastou sua aplicação nos casos em que constatada a suspensão ou destituição do poder familiar por outros motivos que não a prisão", considerou o magistrado.

No caso, a filha de Graciele está sob a guarda e responsabilidade da tia materna, e a acusada teve suspenso liminarmente o poder familiar sobre a menina. ¿" par disso, a ré está presa preventivamente e foi pronunciada, juntamente a outras três pessoas, pela prática de crime cometido mediante violência (homicídio quadruplamente qualificado) e contra o enteado, fato grave e que esbarra nos limites da ordem definidos pelo STF", asseverou o magistrado.

Finalizando, o magistrado considerou ainda que a ré revela possuir índole violenta e com periculosidade evidente, de modo que, em liberdade, em razão também dos conhecimentos técnicos que possui (enfermeira), revela concreta possibilidade de voltar-se contra outros desafetos e praticar outros delitos.

A defesa da madrasta argumentou que, tendo uma filha de 5 anos de idade, preencheria o requisito necessário para concessão de prisão domiciliar, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal. Assim, a defesa solicitou a conversão da prisão preventiva em domiciliar, possibilitando a convivência da ré com a filha. O Ministério Público, semana passada, já havia emitido parecer contrário ao pedido.

Correio do Povo

Governo quer que Exército conclua duplicação de 50 quilômetros da BR-116

Obras no trecho entre Guaíba e Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana, estão paradas há mais de um ano porque construtora enfrenta dificuldades financeiras

JOCIMAR FARINA

Prometidos no ano passado, R$ 99,5 milhões previstos para a duplicação estão disponíveisAnderson Fetter / Agencia RBS

À procura de uma alternativa para retomar a duplicação de 50 quilômetros da BR-116, entre Guaíba e Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) irá propor ao Exército que conclua a obra. A intenção será apresentada nos próximos dias ao Comando Militar do Sul.

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O Exército deverá analisar o orçamento e os trabalhos a serem executados. Caso a instituição aceite a proposta, há chance de rápida mobilização.

O superintendente do Dnit, Hiratan Pinheiro da Silva, acredita que seja possível retomar os trabalhos ainda no primeiro semestre. Pelos seus cálculos, a conclusão do trecho necessita de mais um ano e meio de serviço.

No Estado, o Exército vem operando na manutenção da BR-116, na região de Vacaria. O Dnit está contratando uma nova empresa para atuar na rodovia, e o Batalhão de Engenharia de Construção do Exército passará a atuar na conservação da BR-285. No país, a instituição trabalha nas obras da BR-101 no Nordeste e na transposição do Rio São Francisco.

Empresa enfrenta dificuldades financeiras

A duplicação do trecho entre Guaíba e Barra do Ribeiro era de responsabilidade da construtora Constran. Porém, em recuperação judicial, a empresa não tem conseguido obter o seguro garantia para retomar o contrato com o Dnit. A segunda opção seria relicitar toda a obra, mas essa alternativa acarretaria mais de um ano de espera.

Diante do impasse, o departamento cogitou chamar a segunda colocada na licitação. No entanto, os serviços que ainda precisam ser executados são pouco atrativos devido à baixa rentabilidade, uma vez que a concorrência é de 2010.

As obras no trecho estão paradas há um ano e três meses. Desde maio de 2013, 62% dos serviços foram realizados na região. Ainda faltam concluir o viaduto de Barra do Ribeiro, a travessia urbana de Guaíba e a pavimentação de 24 quilômetros.

Já os trabalhos no lote 2 estão paralisados desde o começo de 2016. No local, 70% do serviço foi realizado — resta, ainda, a terraplenagem e a pavimentação de todo lote.

GaúchaZH

Mesmo com indicador em queda, em média, 33 carros são levados por dia em Porto Alegre

Dado é referente aos meses de janeiro e fevereiro e foi apresentado hoje pela SSP

Os dados foram apresentados pelo secretário da Segurança Cezar Schirmer | Foto: Alina Souza

Apesar do número de furto e roubo de veículos ter caído 12,16% em janeiro e fevereiro de 2018, se comparado ao mesmo período do ano anterior, em média, 33 caros são levados por dia em Porto Alegre. O dado consta no balanço apresentado, nesta segunda-feira, pelo secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer.

Neste ano, 2 mil veículos já foram furtados ou roubados na Capital gaúcha – o que representa 36% do total de carros levados em todo o Estado (5.441). Nos dois primeiros meses de 2017, o número de veículos furtados chegou a 2.277.

• Latrocínio cai 63,9% no RS em janeiro e fevereiro em comparação com 2017

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) analisou 16 indicadores criminais de Porto Alegre e comparou os dados deste ano ao primeiro bimestre de 2017. Confira:

Homicídio doloso: -38,8%

Latrocínio: -60%

Furtos: -11,7

Abigeato: -33,3%

Furto de veículo: -13,3%

Roubos: -26,1%

Roubo de veículos: -11,8%

Furto de banco: -77,8%

Roubo de bancos: 0%

Furto de comércio: -35%

Roubo de comércio: -49,3%

Roubo de usuários de transporte coletivo: -70,2%

Roubo de profissionais de transporte coletivo: -47%

Ameaça contra mulheres: -15,8%

Lesão corporal contra mulheres: -9,2%

Estupro de mulheres: -12,5%

Correio do Povo

Latrocínio cai 63,9% no RS em janeiro e fevereiro em comparação com 2017

Dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado

Dados foram divulgados pelo secretário de Segurança, Cezar Schirmer | Foto: Alina Souza

O crime de latrocínio caiu 63,9% no Rio Grande do Sul no primeiro bimestre de 2018, se comparado ao mesmo período do ano anterior. Foram registrados 13 roubos seguidos de morte no Estado – 23 a menos que em janeiro e fevereiro de 2017. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). O número de homicídios também apresentou queda. Enquanto nos primeiros dois meses de 2017 aconteceram 576 assassinatos, em 2018, foram 377 – a queda chega a 34,5%.

Pela primeira vez, todos os indicadores analisados diminuiram no Estado. A lista é composta por crimes que, de acordo com a SSP, representam maior potencial ofensivo contra a vida e patrimônio. O secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, admitiu que, em termos de números absolutos, os índices ainda permanecem elevados. “O que vemos é a manutenção de uma curva descendente que comprova a efetividade dos investimentos feitos”, avaliou, destacando também que existe “muito esforço” para reverter a situação. “Estamos no caminho certo embora os números absolutos ainda sejam elevados. Não há milagre nem mágica na segurança pública. É um processo longo de recuperação de décadas e omissões” garantiu.

Ele atribui os resultados positivos ao aumento de servidores nas corporações, transferência de presos de alta periculosidade, integração com municípios, câmeras de videomonitoramento e uso de tecnologia de modo intenso, compra de viatura e equipamentos. “É um conjunto de medidas que remetem à nova realidade de segurança pública”, disse.

Em 30 dias, revelou, novas medidas que serão anunciadas. Após o relatório semestral e depois trimestral, a SSP passa a partir de agora para a publicação bimestral dos dados. A meta, porém, é tornar mensal a divulgação dos indicadores a partir de maio. Para isso, o secretário Cezar Schirmer destacou a utilização do software QlikView.

Adquirido pela pasta em 2016 com investimento de R$ 1,5 milhão, a ferramenta tecnológica de gestão possibilita o acesso imediato das ocorrências diariamente, permitindo uma análise de inteligência e adoção de estratégia em tempo real no combate à violência. “Não há nada a esconder”, assegurou, acrescentando que um dos objetivos é permitir o acesso para todos os gestores de segurança pública. A ideia inclusive é incluir os municípios. “É uma integração mais ampla”, resumiu, citando a necessidade de cada cidade contar com um gabinete de gestão integrada e instalação de redes de monitoramento por câmeras de vigilância. “Vamos descentralizar”, afirmou.

Correio do Povo

Governo lança programa para levar internet via satélite a municípios sem conexão

A previsão é que os primeiros municípios beneficiados recebam a partir de maio as antenas que permitirão a conexão

O MINISTÉRIO ESPERA QUE SEJAM INSTALADAS 200 ANTENAS POR DIA. A CONEXÃO SERÁ VIABILIZADA PELO SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO DE DEFESA E COMUNICAÇÕES ESTRATÉGIAS (SGDC) (FOTO: THINKSTOCK)

O presidente Michel Temer lançou hoje (12) o programa Internet para Todos, que pretende levar acesso à banda larga para locais remotos sem conectividade. Em evento realizado em Brasília, Temer também sancionou o projeto aprovado no Congresso Nacional que libera R$ 2 bilhões para os municípios desenvolverem ações nas áreas de educação, saúde e assistência social.

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Temer destacou em seu discurso que está cumprindo com sua palavra de efetivar um programa e dar apoio às prefeituras por meio da renegociação das dívidas e do auxílio financeiro prometido no ano passado.

“Eu acho que nós estamos colocando o Brasil no mundo moderno, trazendo a modernidade para o país. (…) Desde 2005 já se falava desse tema de levar a banda larga para todos os municípios e escolas públicas. Hoje, nós podemos comemorar algo que diz respeito aos países mais avançados do mundo, nós estamos levando banda larga para todos os municípios brasileiros”, declarou Temer.

Compareceram na cerimônia 2.471 prefeitos e prefeitas para assinar o termo de adesão ao programa que oferecerá conexão à internet com preço reduzido. Segundo o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, até esta segunda feira, quase metade dos municípios brasileiros (2.766) cidades concluíram o cadastro na plataforma e foram consideradas aptos para formalizar a adesão ao programa.

Após a assinatura da adesão, a previsão é que os primeiros municípios beneficiados recebam a partir de maio as antenas que permitirão a conexão. O Ministério espera que sejam instaladas 200 antenas por dia. A conexão será viabilizada pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias (SGDC), em órbita desde maio do ano passado e recebeu, desde então, R$ 3 bilhões em investimentos.

O ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, explicou que a conexão do satélite também atenderá os ministérios da Defesa, da Educação e da Saúde, que firmaram parceria com a pasta de tecnologia para monitorar o tráfico nas fronteiras brasileiras, levar internet banda larga a 7 mil escolas públicas em 2018, além de implantar internet em hospitais e postos de saúde.

Federação

Durante a cerimônia, o presidente também lembrou que, desde o início do seu governo, defendeu o fortalecimento do princípio federativo, com apoio aos estados e municípios sem afetar a autonomia da federação.

"Logo no dia que nós tomamos posse, eu disse, nós vivemos uma federação de fachada, nós precisamos realizar uma verdadeira federação no país. E a União será forte, na medida em que os estados sejam fortes e especialmente os municípios sejam fortes. E isso que pregamos no passado e hoje estamos realizando”, enfatizou.

Além dos mais de 2 mil prefeitos, participaram do evento vários ministros, governadores, entre eles, Geraldo Alckmin (São Paulo), líderes da base governista do Congresso Nacional e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Época Negócios