RS Notícias

Roberto Carlos planeja construir prédio em formato de rosa

Condomínio residencial está nos planos da Emoções Incorporadora, da qual o cantor é sócio

Roberto Carlos comemorará seu aniversário no Allianz Parque (Foto: Getty Images) CANTOR ROBERTO CARLOS. ELE É SÓCIO DE EMPRESA NO RAMO IMOBILIÁRIO E ESTÁ INVESTINDO EM CONSTRUÇÃO INUSITADA (FOTO: GETTY IMAGES)

Não é de hoje que o gosto do cantor Roberto Carlos por rosas é conhecido pelo público. É comum vê-lo distribuindo flores aos fãs durante algumas apresentações, mas desta vez, ele planeja construir um prédio no formato da flor.

O condomínio residencial deve contar com 152 apartamentos no bairro Jardim Goiás, em Goiânia, e está nos planos da Emoções Incorporadora, empresa do ramo imobiliário da qual Roberto Carlos é sócio.

Recentemente, Roberto Carlos chamou atenção por processar um corretor chamado Roberto Carlos que utilizava seu nome em uma imobiliária, mas acabou perdendo o processo na Justiça.

PROJETO DA EMOÇÕES INCORPORADORA (FOTO: DIVULGAÇÃO/EMOÇÕES INCORPORADORA)

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Pivô da condenação do ex-presidente Lula, triplex vai a leilão em maio

Imóvel foi avaliado em R$ 2,2 milhões

Imóvel foi avaliado em R$ 2,2 milhões | Foto: Márcio Oliveira / Estadão Conteúdo / CP

O triplex do Guarujá, pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai a leilão no dia 15 de maio, às 14h. O imóvel foi avaliado pela Justiça em R$ 2,2 milhões. "Certifico que após contato com o Leiloeiro, foram fixados os dias 15 de maio de 2018, às 14 horas, para a realização do primeiro leilão/praça; e o dia 22 de maio de 2018, às 14 horas, para a realização do segundo leilão/praça", informa certidão anexada aos autos da Operação Lava Jato.

O apartamento e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, foram apontadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente. Lula foi condenado por Moro a 9 anos e seis meses de prisão. No TRF-4, o Tribunal da Lava Jato, o ex-presidente teve sua pena agravada, para 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Laudo da Justiça, emitido em fevereiro, apontou que o imóvel tem uma área privativa de 215,2 m² e uma área comum de 82,692m². "No primeiro pavimento há uma sala com varanda, cozinha e área de serviço, lavabo e uma suíte (conforme informações da sra. Mariuza, da empresa OAS, a suíte não existia na planta original, havendo modificação para inclusão deste dormitório)", aponta o relatório. "No segundo pavimento existem três quartos compactos (sendo um deles suíte), um banheiro e um hall de distribuição. Já no terceiro pavimento, além de uma sala, fica a parte externa do imóvel, com área de churrasqueira e piscina." Segundo o laudo, o triplex tem "piso frio em todos os cômodos e armários planejados nos quartos, cozinha, área de serviço, área externa e banheiros".

A oficial de Justiça indicou que havia no local "um fogão, um exaustor e uma geladeira, sem uso e desligados". "Existe um elevador que integra os três andares, sendo que não foi possível verificar seu funcionamento visto que a luz da unidade não está ligada. Imóvel e móveis (armários e camas) em bom estado de conservação, com exceção dos móveis da área externa (coifa e armários), que apresentam sinais de desgaste e ferrugem", relatou a oficial de Justiça. O relatório diz, ainda, que o triplex tem "localização privilegiada, em frente da praia, no bairro Jardim Astúrias".

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Piratini promete quitar nesta segunda salários até R$ 5 mil

Previsão de quitar a folha de fevereiro segue para esta terça-feira

Governo do Estado deve quitar os salários nesta terça-feira | Foto: Alina Souza / CP Memória

O governo do Estado emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira prometendo pagar ainda hoje os salários cujos vencimentos são de até R$ 5 mil, referentes a fevereiro. Até então, apenas os servidores que ganham até R$ 3 mil líquido tinham recebido.

De acordo com o comunicado, os valores estarão disponíveis na rede bancária no início da noite. A previsão para quitar o restante da folha de fevereiro – que corresponde a cerca de 61,2 mil vínculos – segue para esta terça-feira.

• Calendário de pagamento

Dia 28/2 – Até R$ 1.200 líquidos (54 mil matrículas) – R$ 55,5 milhões

Dia 28/2 – Segunda parcela do 13º salário de 2017 – R$ 118, 2 milhões

Dia 28/2 - Indenização pelo atraso/folha de janeiro – R$ 1,3 milhão

Dia 2/3 – Salário integral/servidores das Fundações – R$ 25 milhões

Dia 8/3 – Até R$ 1.750 líquidos (120 mil matrículas no acumulado) – R$ 105.4 milhões

Dia 9/3 – Até R$ 3 mil líquidos (208 mil matrículas no acumulado) – R$ 215,5 milhões

Dia 12/3 – Até R$ 5 mil líquidos (280 mil matrículas no acumulado) – R$ 300,7 milhões

Correio do Povo

RS tem gasolina mais cara da região Sul e acima da média do Brasil

Porto Alegre tem quinto valor mais alto entre capitais, conforme apuração da ANP

Porto Alegre tem quinto valor mais alto entre capitais, conforme apuração da ANP | Foto: Guilherme Testa / CP Memória

O Rio Grande do Sul segue com o preço da gasolina para o consumidor bem acima da média brasileira, de acordo com nova tabela de preços praticados, divulgada nesta segunda-feira pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na comparação com a região Sul, o combustível no Estado fica ainda mais caro. O preço médio nos postos gaúchos é de R$ 4,333, enquanto Santa Catarina pratica uma média de R$ 3,919. Em todo o Sul do Brasil, o preço médio é de R$ 4,137. No país, a média de preços fica em R$ 4,189.

Na comparação dos preços máximos, a diferença para Santa Catarina é ainda maior, com R$ 4,889 contra R$ 4,458 dos postos catarinenses. O valor é o máximo praticado em toda a região Sul. A margem média colocada sobre os postos, em relação à compra na distribuidora, é de R$ 0,428 contra R$ 0,359 em Santa Catarina e R$ 0,352 no Paraná. O maior preço encontrado em território brasileiro ocorre no Rio de Janeiro, com R$ 5,199 nos postos de Angra dos Reis.

O comparativo dos municípios gaúchos mostra Caxias do Sul com a gasolina mais barata, com o menor preço em R$ 3,749 e R$ 4,025 de preço médio. O valor mais alto na cidade é R$ 4,399. Bagé, por sua vez, tem o combustível mais caro: média de R$ 4.828 e máximo de R$ 4,889. O preço mínimo na localidade é R$ 4,770.

Entre as capitais, Porto Alegre (R$ 4,352) só não tem o preço médio mais alto que Goiânia (R$ 4,455), Palmas (R$ 4,466), Rio de Janeiro (R$ 4,690) e Rio Branco (R$ 4,761). O preço mais baixo na Capital gaúcha é R$ 4,199 e o mais alto, R$ 4,490.

Correio do Povo

ANP fez mais de 20 mil ações de fiscalização em todo país, em 2017

Descumprimento de notificações determinou 24% das autuações

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO (ANP). 20.102 FISCALIZAÇÕES FORAM FEITAS EM 2017 (FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER)

O não cumprimento de notificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi o principal motivo de autuação em postos revendedores de combustíveis em 2017. Segundo o Boletim de Fiscalização do Abasteciamento em Notícias – 2017, divulgado hoje (12/03), o descumprimento de notificações alcançou 24% das autuações, seguido por equipamento ausente ou em desacordo com a legislação (16%) e a falta de informação ao consumidor (14%).

SAIBA MAIS

ANP lança aplicativo com informações sobre produção de petróleo e gás

Os dados são o resultado das 20.102 fiscalizações em estabelecimentos responsáveis pelo abastecimento de combustíveis realizadas no ano passado pela ANP. A maior parte das ações foi em postos revendedores de combustíveis (12.910), seguidos (5.062) das revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e das distribuidoras de combustíveis (802).

Combustível

O Boletim aponta que houve queda no percentual de infrações relativas à qualidade dos combustíveis líquidos, que correspondeu a 12% das autuações, em 2016, e caiu para 8% em 2017.

Ainda assim, constatou-se irregularidades em 50% das amostras de gasolina, devido à quantidade de etanol. Nas amostras de óleo diesel, 44% apresentaram percentual de biodiesel em desconformidade, e 37% das amostras de etanol avaliadas tinham quantidade de metanol acima do permitido.

Parcerias

A maior ação conjunta da história da ANP, para verificar a qualidade dos combustíveis no Brasil, ocorreu em agosto de 2017. De acordo com a agência, em apenas seis dias, incluindo o final de semana, foram fiscalizados cerca de 700 postos, em 100 municípios, localizados em todas as unidades da federação. Os fiscais do órgão regulador tiveram o apoio de diversas instituições, entre elas, os institutos de Pesos e Medidas dos estados, ministérios públicos estaduais e Procons.

Para a ANP, as parcerias com outros órgãos públicos, nas três esferas de governo, “são importantes instrumentos para fortalecer a participação do Estado na fiscalização do setor e restringir práticas irregulares”. Esse trabalho conjunto permitiu a realização de 57 forças-tarefa, em mais de 15 estados, resultando na fiscalização cerca de 750 agentes econômicos. Somente nessas ações foram feitas mais de 280 atuações e 60 interdições.

O Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias traz um panorama completo das ações de fiscalização da ANP em todo o Brasil, por segmento, estados e irregularidades encontradas. Ele faz parte do compromisso da ANP com a transparência e a prestação de contas de seu trabalho para a sociedade.

Época Negócios

Barroso restabelece parte do indulto natalino

Ministro vetou perdão para condenados por crime de colarinho branco

Barroso restabelece parte do indulto natalino | Foto: Nelson Júnior / STF / CP

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, monocraticamente, restabelecer em partes o decreto de indulto natalino que foi editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, mantendo de fora, porém, os crimes de colarinho branco.

O decreto havia sido suspenso pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em dezembro, durante o recesso do Judiciário, após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que o considerou inconstitucional. A decisão foi mantida posteriormente por Barroso, relator da ação, que pediu então que o assunto fosse pautado em plenário.

Como a ação não foi pautada por Cármen Lúcia nos meses de março e abril, Barroso resolveu estabelecer por conta própria os critérios que julgou adequados para a concessão do indulto, que é uma prerrogativa do presidente da República, prevista na Constituição, de dar perdão judicial a pessoas condenadas por alguns crimes.

O ministro justificou sua postura, de não aguardar o plenário, levando em consideração manifestações de diversas defensorias públicas dos estados, que relataram a situação de tensão nas prisões devido ao fato do decreto não ter sido aplicado em nenhuma hipótese até o momento, uma vez que as varas de execução penal de todo o Brasil aguardam uma definição definitiva pelo Supremo.

Regras

Barroso reiterou, no despacho em que restabeleceu o indulto, considerar inconstitucionais as regras originais do decreto editado por Temer, que previa, por exemplo, a concessão do indulto mesmo a quem não pagou as multas previstas em suas penas, ou àqueles que tivessem cumprido somente 20% do tempo de prisão a qual foram condenados.

Tais regras acabaram “transmitindo à sociedade um sentimento de impunidade e até mesmo uma certa descrença nas instituições públicas”, escreveu o ministro.

Entre os principais pontos da decisão de Barroso publicada nesta segunda-feira está o restabelecimento de um terço do cumprimento mínimo da pena para que o condenado seja agraciado com o indulto, limite que vigorava em decretos de anos anteriores e fora recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

O ministro também impôs o limite de oito anos de pena como o máximo ao que o detento pode ter sido condenado para poder receber o indulto. O decreto original não trazia limite para a condenação.

Colarinho branco

Outro ponto estabelecido por Barroso foi a exclusão do indulto daqueles que cometeram crimes de colarinho branco, como corrupção, peculato, tráfico de influência, crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, entre outros. Quem cometeu tais crimes não poderá ser beneficiado, conforme havia pedido a PGR.

“O baixo risco de punição, sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funcionou como um incentivo à prática generalizada desses delitos. É à luz dessas premissas que analiso o instituto do indulto, a fim de avaliar seus impactos no sistema punitivo brasileiro”, escreveu o ministro.

Agência Brasil e Correio do Povo

Mineroduto rompe e polui abastecimento de água no interior de Minas Gerais

Empresa britânica disponibilizou caminhões-pipa e garante que substâncias não são tóxicas

Um mineroduto da empresa britânica Anglo American se rompeu nesta segunda-feira, em Minas Gerais, na região da Zona da Mata, e poluiu o Ribeirão Santo Antônio. O manancial fornece água para o abastecimento do município de Santo Antônio do Grama (MG), com população de aproximadamente 4,2 mil pessoas. A mineradora disponibilizou caminhões-pipa para levar água aos moradores da cidade.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) recebeu pela manhã um comunicado da Anglo American sobre o rompimento. De acordo com nota divulgada pela pasta, não há informações sobre vítimas ou desalojados. “Segundo informações da empresa, o incidente provocou uma despressurização na linha tronco, projetando polpa de minério para o acesso municipal e para o leito do Ribeirão Santo Antônio”, registra o texto.

A Semad informa ainda que a situação está sendo monitorada por equipes do órgão e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), responsável pelo abastecimento de água das cidades mineiras. Não foram fornecidas informações sobre possíveis penalidades à empresa por parte do órgão estadual ambiental.

O duto rompido transporta a produção da Anglo American de Minas Gerais ao Rio de Janeiro. Ele integra o empreendimento Minas-Rio, que compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda o mineroduto de 525 quilômetros que se encerra em um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ).

Saiba Mais

Por se tratar de um empreendimento que envolve mais de um estado, o licenciamento ambiental da estrutura foi feito pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e tem validade até 2021. O órgão federal informou que uma equipe do seu Núcleo de Emergências Ambientais foi enviada ao local e somente após a vistoria poderá avaliar os impactos e decidir sobre eventuais sanções administrativas. A suspensão da licença, no entanto, não é cogitada, segundo o órgão.

O Ibama afirma ainda que, de acordo com informações recebidas até o momento, “a polpa de minério vazada não possui, entre seus componentes, substâncias químicas ou tóxicas” e “os resíduos provocaram turbidez da água, mas não apresentam riscos à saúde humana”.

Em nota, a Anglo American afirmou que o rompimento foi identificado às 7h42min e que a prefeitura de Santo Antônio do Grama, a Defesa Civil, a Copasa, a Semad e o Ibama foram imediatamente comunicados. De acordo com a mineradora, não houve vítimas e o fluxo do mineroduto foi interrompido de forma que, neste momento, apenas água está sendo escoada pela estrutura. “A polpa consiste em 70% de minério de ferro e 30% de água, sendo classificada pela NBR 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como resíduo não perigoso”, acrescenta o texto.

Agência Brasil e Correio do Povo

Premiê britânica responsabiliza Rússia por atentado contra ex-espião

May aguarda um posicionamento russo até terça-feira sobre envenenamento de Serguei Skripal

Theresa May culpou a Rússia por morte de ex-agente em solo britânico | Foto: AFP / CP

A primeira-ministra britânica, Theresa May, declarou nesta segunda-feira que é “muito provável” que a Rússia esteja por trás da tentativa de assassinato de um ex-espião russo e deu ao país o prazo de até terça-feira para que apresente explicações. Moscou rejeitou imediatamente as acusações, chamando de "espetáculo circense no Parlamento britânico".

"É muito provável que a Rússia seja responsável pelo ato" contra Serguei Skripal e sua filha Yulia, feridos com gravidade na cidade de Salisbury com um gás neurotóxico que, segundo May, é de tipo militar e fabricado na Rússia. "Há apenas duas explicações plausíveis sobre o que aconteceu em Salisbury em 4 de março: ou foi um ato direto do Estado russo contra o nosso país, ou o governo russo perdeu o controle desse agente neurotóxico e catastroficamente prejudicial", disse May à Câmara dos Comuns.

A chefe de Estado ressaltou que a arma usada contra Skriptal, um ex-coronel russo de 66 anos que foi condenado em seu país por alta traição, e sua filha "é um agente neurotóxico de uso militar de um tipo desenvolvido pela Rússia", conhecido como "Novichok".

A primeira-ministra citou o histórico da Rússia "em cometer assassinatos organizados pelo Estado" e o fato de ver "alguns desertores como alvos legítimos" para apontar a culpa muito provável do país presidido por Vladimir Putin.

O ministro das Relações Exteriores, Boris Johnson, pediu ao embaixador russo em Londres que "forneça imediatamente informações completas sobre o programa Novichok à Organização para a Proibição de Armas Químicas", de acordo com May, dando-lhe um prazo limite de até terça-feira.

"Espetáculo circense"

As afirmações de May prometem aumentar a tensão com Moscou e foram precedidas por um aviso da embaixada russa, que aconselhou o governo a não fazer um "jogo perigoso" que coloque em risco as relações bilaterais. "Isto é um espetáculo circense no Parlamento britânico e uma provocação", afirmou a porta-voz da chancelaria russa, Maria Zajarova.

O Ministério de Relações Exteriores russo acrescentou que as acusações de May tentam "desacreditar a Rússia" antes da Copa do Mundo, que acontecerá em junho e julho.

Já a Casa Branca expressou sua indignação, afirmando sua solidariedade com Londres, mas se recusando a apontar eventuais responsáveis. "O uso de um agente neurotóxico mortal contra um cidadão britânico em solo britânico é uma vergonha", declarou Sarah Sanders, porta-voz de Donald Trump, denunciando um "ataque irresponsável".

O ex-coronel e sua filha ainda se encontram em estado grave no hospital, juntamente com um policial que também ficou ferido ao socorrê-los, mas cujo estado não é tão preocupante.

O deputado Tom Tugendhat, que preside a Comissão dos Assuntos Externos da Câmara dos Comuns, já havia indicado que o crime tinha "todos os aspectos de uma tentativa de assassinato orquestrada por um Estado". Alguns consideraram que se a Rússia tentou, de fato, matar novamente um dos seus ex-agentes em solo britânico, a culpa seria em parte da resposta branda de Londres à morte de Alexander Litvinenko há 12 anos.

O ex-agente dos serviços secretos russos que se tornou um feroz crítico da corrupção no Kremlin de Vladimir Putin foi morto com polônio-210 em um hotel em Londres, no que foi descrito durante a investigação como o primeiro atentado nuclear. Litvinenko morreu em 2006 depois de três semanas agonizando e a cafeteria do hotel onde o envenenamento foi cometido acabou contaminada.

Perigo de contaminação

Depois de uma semana dizendo que não havia perigo para o público, as autoridades pediram aos cerca de 500 clientes que estiveram no pub e restaurante em que Skripal e sua filha beberam e comeram antes de adoecerem lavassem as roupas usadas naquele dia porque encontraram vestígios de contaminação.

Além disso, foram convidados a limpar com toalhas umedecidas ou com água e sabão todos os acessórios, objetos e carteiras, incluindo telefones celulares.

AFP e Correio do Povo

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CNJ