Essa foi a segunda vez consecutiva em que manobra é utilizada na Casa
Essa foi a segunda vez consecutiva em que manobra é utilizada na Casa | Foto: Guerreiro / Agência ALRS / CP
O governo gaúcho enfrenta cada vez mais dificuldades para aprovar os projetos do pacote de austeridade da gestão de José Ivo Sartori (PMDB) na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira, em sessão retomada após uma manhã de debates acalorados diante de um projeto pouco polêmico, a saída foi a retirada de quórum para evitar uma derrota.
A demora na aprovação do PL 88, que modifica as regras de adesão ao Fundopem, também tinha como horizonte a reunião dos 33 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 261, que modifica as regras da aposentadoria dos servidores públicos.
Na tarde desta quarta, uma emenda que aplica as regras somente aos novos servidores foi aprovada por 34 a 16. Pela proposta do governo, a contagem era feita pelo tempo de contribuição e não mais pelo tempo de serviço, como ocorre atualmente, impedindo os servidores de acumular gratificações e vantagens para fins de aposentadoria. O deputado Gabriel Souza, líder do governo no Parlamento, disse ser viável a aprovação da PEC com a emenda. “Estamos esperando o tempo político dos deputados. Amanhã ou terça não será um problema para quem já esperou até agora”, avaliou.
Já a deputada Stela Farias (PT) disse que o governo perdeu as condições de aprovar as proposições do pacote e de nada vale seguir retirando o quórum das sessões. “No próximo colégio de líderes, vamos apresentar proposta de apreciação de mais de 40 projetos importantes que estão trancados por causa das PECs, que seguem obstruindo a pauta. O governo está sendo incapaz de obter os 33 votos”, destacou, ao fim da sessão.
A base governista ainda tentou derrubar um acordo que prevê a realização de sessões plenárias, durante a manhã e tarde, mas não obteve os 37 votos necessários para concretizar a manobra. Assim, a PEC segue em discussão a partir das 10h desta quinta-feira.
O dia de votações terminou com apenas um projeto aprovado. Por 29 votos a sete, passou em plenário o projeto de lei (PL) 88/2017, do Executivo, que permite elevar a concessão de incentivos fiscais para os setores de implementos rodoviários e automotivo. A proposta permite aos investidores a aquisição de bens de fornecedores de fora do Rio Grande do Sul.
O deputado Pedro Ruas e os pedetistas criticam duramente o projeto. O parlamentar do PSol comparou os montantes concedidos e a economia que o governo anunciou a partir da extinção de fundações estaduais, e deu destaque para os incentivos que são concedidos a empresas de grande porte. Já os deputados governistas justificaram a aprovação do projeto como necessária para a sobrevivência de empresas dentro de um cenário de guerra fiscal. O Estado concede cerca de R$ 9 bilhões ao ano em incentivos e isenções ao setor empresarial.
A proibição de uso de dispositivos eletrônicos portáteis em vôos, anunciada pelos EUA, incluiu equipamentos como laptops e tabletsArquivo Agência Brasil
Os Estados Unidos cancelaram a proibição de uso de dispositivos eletrônicos a bordo de voos vindos dos Emirados Árabes Unidos para os EUA disseram ontem (5) autoridades daquele país do Golfo Pérsico, informou o jornal Gulf News, de Dubai. A informação é da agência Xinhua.
O governo de Dubai disse que a remoção da proibição, que ocorreu com efeito imediato, foi possível depois que a companhia aérea local implementou novas medidas para atender aos requisitos dos EUA em matéria de segurança.
No domingo, a transportadora nacional dos Emirados, Etihad Airways, disse que uma triagem adicional de passageiros foi implementada no aeroporto internacional de Abu Dhabi, de acordo com as demandas do Departamento de Segurança Interna dos EUA.
A proibição de uso de dispositivos eletrônicos portáteis, anunciada em 21 de março pelos EUA, incluiu equipamentos como laptops e tablets. Estes eletrônicos foram banidos por seis meses a partir de 21 de março em voos diretos para os EUA de 10 aeroportos em oito países: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Jordânia, Kuwait, Catar, Turquia e Marrocos.
A proibição do laptop inicialmente provocou confusão e indignação entre os executivos da companhia aérea e os passageiros nos Emirados Árabes Unidos, já que as autoridades da aviação civil dos Emirados implementaram "capacidades iguais ou melhores que os europeus," disse o presidente da Emirates Airlines, Tim Clark, em uma entrevista à CNN em 22 de março.
Tablets emprestados
Em reação à proibição, a Emirates reduziu o número de voos para as cidades americanas de Fort Lauderdale, Orlando, Boston, Seattle e Los Angeles desde 1º de maio, ao mesmo tempo que introduziu um serviço de empréstimo de tablets para passageiros que precisavam de um dispositivo para trabalhar a bordo.
No início do mês passado, a Associação Internacional de Transporte Aéreo afirmou que a demanda de passageiros por voos das companhias aéreas do Oriente Médio para os Estados Unidos caiu 2,8% em abril, devido à proibição dos laptops.
Não há transportadoras americanas que voam de Dubai ou Abu Dhabi para os Estados Unidos. As companhias aéreas americanas United Airlines e Delta Airlines deixaram de voar para Dubai em janeiro de 2016 e fevereiro de 2016, respectivamente.
Posição pelo desembarque é majoritária entre os tucanos, apesar de Aécio Neves defender manutenção de apoio
Posição pelo desembarque é majoritária entre os tucanos e que o voto também deve ser liberado quando a denúncia chegar ao plenário | Foto: Saulo Cruz / Agência Câmara / CP
Com quatro ministérios no governo Michel Temer, o PSDB não vai fechar posição em defesa do presidente na votação da admissibilidade, pela Câmara dos Deputados, da denúncia contra o peemedebista por crime de corrupção passiva. A acusação formal foi enviada à Casa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O líder dos tucanos na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), disse que decidiu liberar o voto dos sete deputados da legenda que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A reportagem apurou que a posição pelo desembarque é majoritária entre os tucanos e que o voto também deve ser liberado quando a denúncia chegar ao plenário.
Antes de formalizar a decisão sobre a votação no plenário, Tripoli afirmou que vai consultar os 46 deputados do PSDB. Três deputados do partido que são da CCJ se manifestaram favoráveis à admissibilidade da denúncia e quatro não revelaram o voto. "Cada um vai votar conforme a sua consciência", disse Tripoli.
Presidente interino declarou nesta quarta-feira que a posição do partido "é cada vez mais clara"
Presidente interino do PSDB declarou nesta quarta-feira que a posição do partido "é cada vez mais clara" | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP
O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), declarou nesta quarta-feira que a posição do partido "é cada vez mais clara" pela saída do governo do presidente Michel Temer. "O posicionamento é pelo desembarque, não é de oposição ao governo", declarou o parlamentar.
Tasso defende a saída do PSDB da base aliada, mas a manutenção do apoio às reformas econômicas. Já o presidente afastado da legenda, Aécio Neves (MG), que retomou ontem o mandato parlamentar, quer que a legenda mantenha a participação direta no governo, sem entregar os cargos que possui.
Independentemente do posicionamento de Aécio, Tasso considera que ele "terá que enfrentar o fato que é a posição da maioria". "A posição do partido é cada vez mais clara. Não dá para controlar, as coisas vão acontecendo", destacou.
Ele disse que esta postura contrária ao governo está ficando evidente "pelos fatos", citando como exemplo a posição dos deputados tucanos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde a denúncia contra Temer será analisada, e avalia que a grande maioria já está se manifestando.
Em conversa com jornalistas, Tasso afirmou ainda que Aécio deve tomar uma decisão definitiva sobre quem ficará no comando da legenda até o final desta semana. "A decisão será dele porque é ele que tem o mandato de presidente. Até o final da semana isso deve ser decidido, ele ainda está organizando a casa", disse.
Tasso e seus aliados cobram Aécio por uma decisão definitiva sobre o comando da legenda, para garantir maior legitimidade às decisões tomadas. O tucano admite que o presidente tem influência nas decisões, mas que a sua opinião não é um fator determinante. "Vai restar ao presidente chancelar a decisão da maioria." Afastado de suas funções parlamentares por cerca de 45 dias após decisão judicial, Aécio retornou ontem ao Congresso Nacional com um discurso no plenário de apoio ao governo. Ele defendeu que o presidente Michel Temer "continua a liderar" as reformas em discussão no Congresso, e pediu a unidade do partido. "Unidade é uma coisa, unanimidade é impossível", disse Tasso, em referência à fala de Aécio.
Embora correntes do partido defendam seu afastamento definitivo da presidência, Aécio quer ganhar tempo até passar a votação do recurso pedindo a cassação de seu mandato no Conselho de Ética do Senado, nesta quinta-feira e a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, na Câmara, para que a decisão seja tomada.
A Polícia Federal (PF) informou hoje (6) que os delegados federais designados para o grupo de trabalho responsável por investigar exclusivamente os fatos relacionados à Operação Lava Jato no Paraná serão reintegrados à Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas, passando a dividir seu tempo com outras investigações.
Segundo a PF, a decisão se aplica também ao grupo de trabalho no estado que se dedica à Operação Carne Fraca, que apura indícios da participação de agentes públicos em um suposto esquema fraudulento que permitia que alimentos com indícios de adulteração fossem comercializados sem serem devidamente fiscalizados.
A Polícia Federal informou que o fim dos grupos e reintegração à Delegacia de Combate à Corrupção é “priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, permitindo o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilitando o intercâmbio de informações”.
“Com a nova sistemática de trabalho, nenhum dos delegados atuantes na Lava Jato terá aumento de carga de trabalho, que será reduzida em função da incorporação de novas autoridades policiais”, diz a PF em nota em que explica que a decisão de integrar os grupos à delegacia coube ao delegado regional de Combate ao Crime Organizado do Paraná, Igor Romário de Paula, coordenador da Operação Lava Jato no estado, e foi corroborada pelo Superintendente Regional, delegado Rosalvo Franco.
Críticas
A extinção dos grupos de trabalho, sobretudo do dedicado à Lava Jato, gerou críticas à corporação e ao governo federal. Em sua conta pessoal em uma rede social, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR), disse que a operação “deixou de existir”. Segundo Lima, assim como faltam recursos financeiros para a PF continuar emitindo passaportes, faltam verbas para “trazer delegados” - referindo-se à contratação de pessoal para suprir vagas abertas nos últimos anos.
“Políticos querendo dificultar as investigações. Se não formos vigilantes, acontecerá no Brasil o mesmo que aconteceu na Itália, onde, hoje, é mais difícil investigar e punir um corrupto do que era antes da Operação Mãos Limpas”, escreveu o procurador, referindo-se à operação italiana deflagrada em 1992 para investigar casos de corrupção e que, além de levar centenas de pessoas à cadeia, incluindo muitos políticos, serviu de exemplo para os membros da Lava Jato.
Segundo a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), há três anos nenhum novo delegado federal é contratado. No último concurso público, de 2012, 120 dos 150 aprovados para as vagas em aberto foram convocados. A entidade preferiu não se manifestar a respeito da decisão da corporação de extinguir os grupos de trabalho.
Em sua nota, a PF garante que o efetivo no Paraná é adequado à demanda e será reforçado caso seja necessário e que o modelo que será seguido já é adotado por outras superintendências que também investigam fatos relacionados a operações desmembradas a partir da Lava Jato, como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.
Suspeita a partir de delação da JBS é de que político possa ter cometido crime de caixa 2 eleitoral
Suspeita é de que político possa ter cometido crime de caixa 2 eleitoral | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil / CP
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) sob a suspeita de que ele teria recebido doação não contabilizada na campanha eleitoral à Presidência da República em 2010. Com base em depoimentos do delator Joesley Batista - dono do Grupo J&F, que controla a empresa JBS -, a PGR suspeita que Serra possa ter cometido o crime de caixa 2 eleitoral, prática que prevê até 5 anos de prisão.
Joesley contou em depoimento que Serra teria lhe procurado, na sede do grupo empresarial JBS, em São Paulo, para pedir financiamento para a disputa eleitoral presidencial de 2010. O delator disse que passou R$ 7 milhões não contabilizados, e outros R$ 13 milhões oficialmente declarados - totalizando R$ 20 milhões para a campanha presidencial.
De acordo com o delator, o repasse não contabilizado ocorreu por meio de "emissão de nota fiscal, pela LRC Eventos e Promoções, no valor de R$ 6 milhões, para simular a aquisição de um camarote de um autódromo de Fórmula 1" e de "emissão de nota fiscal, no valor de R$ 420 mil, emitida pela empresa APPM Análises e Pesquisas".
Por entender que não há conexão com nenhuma investigação que esteja no gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, a PGR pediu que o novo inquérito seja distribuído livremente entre os ministros, por sorteio.
A PGR pede que o Supremo autorize a tomada de depoimento de Serra e também dos representantes legais das empresas LRC Eventos e Promoções e APPM Análises e Pesquisas "para os esclarecimentos necessários referentes aos serviços supostamente por elas prestados e que deram origem às notas fiscais nos valores de R$ 6 milhões e R$ 420 mil, respectivamente. A PGR quer também obter as notas fiscais para conferir se são autênticas.
Defesa
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do senador negou as acusações. "O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais, como aliás confirma o senhor Joesley Batista", disse o texto.
“Quando o fogo da paixão se apagou definitivamente entre ele e sua esposa, Masayuki Ozaki tomou uma decisão curiosa para preencher seu vazio: comprou uma boneca de silicone que se tornou – ele garante – o amor de sua vida.
Com tamanho natural e aparência muito realista, apesar do olhar perdido, Mayu divide sua cama na casa da família em Tóquio, onde também moram sua mulher e a filha adolescente do casal.”
(…)
“Meu coração bate a mil por hora quando volto para casa com Saori”, garante Senji Nakajima, de 62 anos, enquanto vai fazer piquenique com sua companheira de silicone.
“Nunca me passaria pela cabeça enganá-la, nem com uma prostituta, porque para mim ela é humana”, explica este empresário, casado e pai de dois filhos.
(…)
Estes episódios insólitos recentemente noticiados dizem muito mais sobre o atual estágio que atravessa a humanidade do que possa parecer à primeira vista, na medida em que evidenciam o despreparo emocional de parcelas crescentes da população para lidar com a imperfeição daqueles que nos rodeiam, para aceitar as falhas dos arranjos sociais que firmamos, e a decorrente necessidade de buscar alternativas fora do mundo real.
Primeiramente, faz-se necessário enfatizar que tal fenômeno não é uma exclusividade do povo nipônico – que consome em torno de 2000 bonecas ao ano. A produção destes objetos inanimados na Europa também vem se tornando bastante significativa, muito embora os modelos de maior sucesso no mercado ainda sejam produzidos artesanalmente.
Vida real e arte costumam imitar-se mutuamente, e não foi diferente com as situações narradas na matéria supracitada. No filme Ela (2013), o protagonista (Joaquin Phoenix) apaixona-se pela sistema operacional de seu computador, que possui a capacidade de comunicar-se com o proprietário da máquina com uma voz feminina (Scarlett Johansson).
Quando conta a novidade para sua ex-namorada, ela reage dizendo-lhe o óbvio: que ele não é capaz de envolver-se com pessoas de carne e osso e seus defeitos inerentes, e acabou por “encontrar a felicidade” em um programa desenvolvido para ser “perfeito” – ou seja, totalmente adequado aos desejos do consumidor (o software varre a Internet em busca de informações sobre o usuário, traça seu perfil e passa a agradá-lo, dizendo sempre o que ele quer ouvir).
A ironia é que, ao final do enredo, o personagem é traído pela máquina, que se apaixona por outro sistema operacional, deixando claro que, não importa o que façamos para contornar as vicissitudes dos relacionamentos afetuosos, não há como evitar os conflitos afetivos, éticos e morais que uma história de amor pode suscitar. Esta é uma “compra casada” da qual não há como fugir nem apelar ao Procon: ou adquiri-se o pacote completo, com tristezas e alegrias sortidas dentro da caixa, ou passar bem (mal).
Tal forma de encarar a existência e suas facetas menos agradáveis como parte da natureza na qual estamos imersos e da qual não temos como nos esquivar assemelha-se, em muito, ao que Thomas Sowell denominou, em sua obra Os Intelectuais e a Sociedade, como visão trágica, a qual teria poucas soluções a oferecer, mas sobrar-lhe-iam negociações dolorosas a realizar:
“Soluções não são esperadas pelos que consideram muitas das frustrações, doenças e anomalias da vida – o aspecto trágico da condição humana – algo que está diretamente relacionado às inerentes restrições dos seres humanos, tanto individual quanto coletivamente, espiritual ou fisicamente.”
Buscar a perfeição, notadamente em outros seres humanos, seja no convívio social ou nos relacionamentos amorosos, costuma conduzir à solidão, a tentativas patéticas de reconhecer características humanas em corpos inertes ou em qualquer coisa que responda a estímulos, ou pior ainda: a endossar experiências que visam moldar pessoas a teorias que intentam atingir o paraíso na terra.
Há forte correlação, pois, entre as ideias que pregam ser possível edificar civilizações utópicas na Terra com este sentimento de rejeitar as idiossincrasias da personalidade daqueles com quem convivemos. Regimes de governo totalitários costumam alçar-se ao poder apostando, justamente, nesta vã esperança dos cidadãos de viver sem problemas, sorrindo de manhã à noite.
Impossível não lembrar, neste contexto, o que se passa em Admirável Mundo Novo– clássico da literatura que mostra como seria uma sociedade totalitária e utópica, onde não existem crimes, guerras e doenças, a comunidade é perpetuada através de seres humanos geneticamente criados, bebês nascem com seu destino preparado por um Estado que tudo sabe, que tudo vê e que está presente em todas as instâncias da vida dos indivíduos.
O fatídico desenlace da narrativa não deixa dúvidas: a morte, nesta conjuntura, seria a única forma possível de afirmar a liberdade e a individualidade diante do mundo padronizado, de recusar-se a participar de uma sociedade massificada em que nem mesmo o desejo de isolar-se seria respeitado pelos engenheiros sociais.
Pois foi o que ocorreu, por exemplo, no Camboja destroçado pelo Khmer Vermelho do “intelectual” formado na Sorbonne Saloth Sar (Pol Pot), o qual, ao ser responsabilizado pelo genocídio de 1/3 da população do país, alegou em sua defesa que “sempre quis apenas a justiça social” para seu povo – motivação comum entre tantas outras carnificinas provocadas por utopias coletivistas no século XX.
Ou seja, estimular a falta de empatia entre os membros da sociedade é o estopim ideal para que instituições governamentais ofereçam-se como “mediadoras de divergências”, dispostas a harmonizar esta coexistência, ditando normas e interferindo em todo e qualquer aspecto da vida das pessoas. Segundo o escritor John T. Flynn, os adeptos do socialismo fabiano (vertente do comunismo avessa a revoluções violentas):
Perceberam prematuramente o imenso valor das reformas sociais em acostumar os cidadãos a ver o estado como a ferramenta para curar todas as suas doenças e inquietudes. Eles viram que uma agitação em prol de um estado assistencialista poderia se tornar o veículo ideal para incutir idéias socialistas nas mentes do cidadão comum.
Nesta empreitada em prol da concentração de poder nas mãos de um Estado dirigista, a patrulha politicamente correta exerce papel crucial, na medida que gera múltiplas desavenças por onde passa, criando animosidades entre supostos opressores e oprimidos em todo lugar, jogando negros contra brancos (buscando justificar cotas raciais em processos seletivos), patrões contra operários (buscando justificar a manutenção de leis trabalhistas obsoletas), e, dentre tantos outros casos, forjando intrigas dentro do seio familiar – tanto jogando filhos contra pais como esposas contra maridos.
Após décadas com estes movimentos semeando ódio entre homens e mulheres e convencendo ambos os sexos da impossibilidade de uma vida conjunta, não é de se estranhar que, eventualmente, alguém comece a desistir de vez de estabelecer relações com pessoas reais e comece a apelar para bonecas de silicone ou a tratar animais de estimação como se filhos fossem.
E tal qual o cachorro que ingere um comprimido em meio a um pedaço de pão oferecido por seu dono sem nem perceber, também esta sensação de que as imperfeições daqueles com quem compartilhamos ambientes e momentos seriam insuportáveis é transmitida via mídia.
O seriado da rede Netflix intitulado Bloodline (linhagem, em tradução livre) faz sua parte neste esforço ao apontar que os laços sanguíneos de uma família de uma pequena cidade litorânea seriam os responsáveis por motivar crimes da mais alta monta.
Há também uma grande influência, neste processo, exercida pela escola e pela academia, as quais, especialmente por meio da propagação da “ideologia do oprimido”, torna os estudantes, desde a mais tenra idade, pessoas mimadas e despreparadas para ouvir “não” e para serem contrariados.
O ser humano adulto (mas infantilizado), destarte, torna-se hipersensível às diferenças que precisam ser ajustadas de comum acordo quando da decisão de namorar, morar juntos, casar. Torna-se, outrossim, emocionalmente incapaz de absorver experiências ruins eventualmente vivenciadas, com elas aprender a lidar e a partir delas amadurecer.
Todas os embates que naturalmente surgem (o tal do leão que precisa ser morto todo dia), assim, vão formando o convencimento do indivíduo de que é impossível a relação a dois – e redundando na corrente onda de divórcios (prejudicando sobremaneira os filhos, sobrem quem recaem os piores efeitos desta decisão).
Soubessem estas pessoas que, na média, homens casados geralmente ganham mais do que solteiros, ou que pesquisas comprovam que as mulheres representam em torno de 80% das decisões de compras realizadas por consumidores casados, talvez este interesse na separação diminuísse – mas tais informações, por óbvio, precisam ser sonegadas, sob o risco de atrapalhar os planos da agenda igualitarista.
A evolução da tecnologia (a preços acessíveis), a seu turno, trouxe para os indivíduos a sensação de que a perfeição também como pessoas seria possível ou desejável de ser atingida, mas a despeito da incrível capacidade de todas as máquinas que nos cercam atualmente, seguimos sendo os mesmos seres falíveis de outrora, cujos tropeços devem ser compreendidos e perdoados, sob pena de todas as vantagens do convívio social serem jogadas fora por questões de puro capricho.
É como comparar a saga O Senhor Dos Anéis com As Crônicas de Gelo e Fogo: os personagens da primeira não transam, escarram, defecam ou mesmo morrem se forem “mocinhos” da história; os da segunda fazem tudo isso. E é justamente esta identificação com nossas imperfeições humanas um dos fatores que fazem “Game of Thrones” quebrar recordes sucessivos de audiência.
A lição é que a realidade, ainda que nojenta ou dolorida, deve ser sempre encarada e enfrentada. A alternativa é fugir dela, ao estilo dos japoneses lá do início ou enchendo as fuças de crack ou heroína. Não, né?
Nas palavras de Roger Scruton, “Todos são impacientes com as imperfeições da Civilização Ocidental. Todos procuram uma ideologia mais eficiente. Todos se preparam para uma guerra civil, adotando a categorização de classes por seus efeitos explosivos em uma sociedade coesa”.
E os frutos desta impaciência são, invariavelmente, a perda da liberdade e da dignidade.
Após a sabatina, é votada a indicação. Se aprovada, a nomeação segue para o plenário no mesmo dia
Após a sabatina, é votada a indicação. Se aprovada, a nomeação segue para o plenário no mesmo dia | Foto: FramePhoto / Folhapress / CP
O senador Roberto Rocha (PSB-MA) considerou nesta quarta-feira, ao ler o parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que a procuradora da República Raquel Dodge está apta para o cargo de procuradora-geral da República.
Após a leitura do relatório, o presidente da comissão, senador Edison Lobão (PMDB-MA), concedeu vista coletiva e marcou a sabatina da procuradora para a próxima quarta-feira, dia 12. Após a sabatina, é votada a indicação. Se aprovada, a nomeação segue para o plenário no mesmo dia, em regime de urgência.
Relatório
O relatório de Roberto Rocha salienta os “aspectos notáveis da atuação profissional e acadêmica” de Raquel Dodge. O relator também elencou alguns pontos do currículo da indicada, pontuando que se formou no exterior e alguns fatos da carreira da procuradora no Ministério Público.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (6) para julgamento denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo sete parlamentares e ex-parlamentares do PP investigados na Operação Lava Jato, pelo suposto recebimento de vantagens indevidas no esquema de corrupção da Petrobras.
A denúncia, apresentada em março de 2016, será julgada pela Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, além de Fachin. A data do julgamento ainda não foi definida.
Foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa os deputados Luiz Fernando Ramos Faria (MG), Roberto Britto (BA), Mario Negromonte Júnior (BA), Arthur Lira (AL) e José Otávio Germano (RS). Os ex-deputados Mario Negromonte (BA) e João Pizzolatti (SC) também foram denunciados.
Desde o início das investigações, todos os envolvidos negam recebimento de vantagens indevidas.
Juiz reconheceu prescrição da pretensão punitiva contra ex-presidente
Justiça arquiva investigação contra FHC | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP Memória
A Justiça arquivou o pedido de investigação envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com base no desmembramento da lista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a partir da delação de Emílio Odebrecht. Em despacho assinado nesta quarta-feira, o juiz federal substituto da 8.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Márcio Assad Guardia, determinou o arquivamento do caso por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva estatal - o Estado perdeu o direito de punir FHC porque o fato relatado é muito antigo.
O juiz acolheu manifestação da Procuradoria da República e levou em conta o artigo 109, inciso I, do Código Penal que prevê o prazo prescricional máximo de 20 anos. "Nessa vereda, é fato notório que o representado Fernando Henrique Cardoso possui mais de 70 anos, de sorte que se deve aplicar o disposto no artigo 115 do Código Penal, diminuindo pela metade o prazo", assinalou o Márcio Assad Guardia.
"Decorridos mais de 10 anos das datas dos fatos, quais sejam, as campanhas eleitorais nos anos de 1993 e 1997 e não havendo causa interruptiva desse prazo até o presente momento, é de se reconhecer a prescrição, conforme requerido pelo órgão ministerial", decidiu o magistrado.
Márcio Assad Guardia reconheceu a prescrição da pretensão punitiva estatal e declarou extinta a punibilidade de FHC. Segundo Flávia Rahal, advogada criminalista e sócia do escritório Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados (RCVA), que defende o ex-presidente, além da prescrição, não há qualquer indício de que FHC tenha cometido algum crime ou recebido vantagens na campanha à Presidência da República em 1993 e 1997. "O próprio Emílio Odebrecht inocenta na delação Fernando Henrique, ao declarar não ter constatado nada de ilícito", diz Flávia.
Na petição encaminhada ao juiz pelo escritório, argumenta a advogada, isso fica claro. Emílio Odebrecht usa expressões como "Eu não vi aí fato ilícito". Além disso, lembra a advogada que o delator nunca "relatou pagamentos de valores não contabilizados" envolvendo FHC.
Para Flávia Rahal, "não houve a indicação de nenhum fato que justificasse uma investigação porque a fala do delator não aponta nada, não descreve nada e isenta o ex-presidente". "A decisão é simples, porém mais que uma leitura temporal o importante é o reconhecimento de que não havia nenhum fato ilícito a ser apurado", declarou Flávia. "Nunca houve imputação de qualquer crime ao ex-presidente.
Sorria, querida…
