Conselho de Ética pretende votar processo contra Cunha até 1º de dezembro

Brasília - O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo, fala sobre a decisão de adiar a escolha do relator do processo que investigará o presidente da Casa, Eduardo Cunha (Wilson Dias/Agência Brasil) — O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos AraújoWilson Dias/Agência Brasil

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), diz que pretende votar o relatório sobre o processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 1º de dezembro. O conselho se reúne hoje (24) para a leitura do relatório preliminar sobre processo.

Apesar da intenção de Araújo, a votação do processo pode não ocorrer dentro do prazo previsto porque Cunha tem dez dias, após a leitura do relatório preliminar, para apresentar defesa.

Marcada para a última quinta-feira (19), a leitura do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade das investigações contra Cunha foi adiada após o início da ordem do dia na Casa antes do horário habitual.

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Naquele dia, a sessão no Plenário foi aberta às 10h44, determinando o fim da reunião do conselho, uma vez que o Regimento Interno da Câmara impede a votação nas comissões quando começa a “ordem do dia”. Deputados questionaram o início da sessão, aberta, segundo eles, antes do “habitual” e consideraram o ato uma manobra de Cunha para adiar o processo na Comissão de Ética.

À tarde, após o encerramento das atividades no Plenário, o presidente do Conselho de Ética chamou nova reunião do colegiado, mas o presidente em exercício da Câmara, Felipe Bornier (PSD-RJ), cancelou a reunião, o que gerou revolta nos deputados que deixaram o plenário aos gritos de “vergonha!” e “fora, Cunha!”. Com a repercussão, Cunha suspendeu a decisão de Bornier, que é segundo-secretário da Mesa Diretora.

O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes têm contas secretas na Suíça e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no Continente Africano.

Na reunião desta terça-feira, o Conselho de Ética também deve apreciar o parecer preliminar do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), referente à representação do PCdoB contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

O partido entrou com o pedido após Fraga ter afirmado, durante sessão plenária, que "mulher que participa da política e bate como homem, tem que apanhar como homem", em referência à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O parlamentar disse que não fez apologia da violência física contra mulheres, mas que se referiu ao debate político.

A reunião do Conselho de Ética está marcada para as 14h30.

Agência Brasil

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Polícia Federal desarticula cartel de postos de combustível no DF

Gasolina — Operação Dubai desarticula cartel de distribuição de combustíveis no DFImagem de arquivo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) desarticula hoje (24) uma organização responsável, há vários anos, por um cartel na distribuição e revenda de combustíveis no Distrito Federal e cidades do entorno, que pode ter causado prejuízos de cerca de R$ 1 bilhão por ano. As investigações da Operação Dubai foram feitas em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e acompanhadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Segundo a PF, somente a principal rede investigada vende R$ 1,1 milhão em litros de combustível por dia, um lucro diário de quase R$ 800 mil com o esquema. De acordo com as investigações, as principais redes de postos combinavam preços, determinando os valores a serem cobrados do consumidor. A PF diz que as redes menores eram comunicadas pelos coordenadores regionais do cartel.

Cerca 200 policiais federais participam da operação e cumprem 44 mandados de busca e apreensão, 25 conduções coercitivas e sete prisões temporárias no Distrito Federal e nas sedes das duas maiores distribuidoras do país, localizadas no Rio de Janeiro.

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal também é acusado de participar da manutenção do cartel, trabalhando como porta-voz, criando dificuldades para o estabelecimento e funcionamento de postos em clubes, supermercados e outros locais com grande fluxo de consumidores, além de monitorar os preços do mercado e perseguir os proprietários dos postos dissidentes.

Uma das principais estratégias das redes de postos envolvidas no esquema, de acordo com a PF, era tornar o etanol um combustível economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível vegetal sempre superior a 70% do preço da gasolina, mesmo durante a safra de cana-de-açúcar. Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado.

A elevação excessiva do preço do etanol permitia também aos postos do Distrito Federal “cobrar um dos maiores preços de gasolina do país, mesmo contando com uma logística favorável para o transporte do combustível”, diz a PF. A cada tanque de 50 litros, o prejuízo médio para o consumidor era R$ 35.

A PF explicou que o nome da operação é uma referência ao emirado de Dubai, cidade-Estado do Golfo Pérsico que, graças à exploração de suas reservas naturais de petróleo e gás, atingiu a prosperidade.

Agência Brasil

Estados Unidos alertam sobre riscos de viagens no feriado de Ação de Graças

Casa Branca — Estados Unidos advertem sobre risco de viagens no feriado do Dia de Ação de Graças Arquivo/Agência Brasil

Às vésperas de um dos mais importantes feriados nacionais – o Dia de Ação de Graças, na próxima quinta-feira (26) - os Estados Unidos divulgaram nessa segunda-feira à noite (23) um alerta sobre os riscos de viagens para seus cidadãos. O governo pede precaução para viagens internacionais devido a um aumento das “ameaças terroristas”. Internamente, a estimativa é de que quase 47 milhões de norte-americanos viajem pelo país no fim de semana prolongado.

O comunicado, emitido pelo Departamento de Estado, adverte para o risco de que grupos extremistas e outras organizações terroristas continuem a planejar ataques em múltiplas regiões. O texto faz referência ao Estado Islâmico, à Al Qaeda e ao Boko Haram e lembra os atentados recentes na França, no Mali, na Nigéria e na Turquia.

“Os cidadãos dos Estados Unidos devem manter-se vigilantes quando estiverem em espaços públicos ou utilizarem transportes”, acrescenta o comunicado. A nota também pede que os norte-americanos evitem locais com grande concentração de pessoas.

O alerta emitido ontem difere dos anteriores, porque desta vez o Departamento de Estado falou em “ameaça mundial” e não se fixou em um país, como costuma fazer nesses casos.

Eventuais novos “ataques podem ocorrer por meio de ampla seleção de táticas, pelo recurso a armas convencionais ou não convencionais e podem visar interesses públicos ou privados”, diz o Departamento de Estado.

Dentro do país, as autoridades já começaram a operação para o feriado de Ação de Graças. A imprensa local noticia a “apreensão” de cidadãos no país para viagens.

A fiscalização nos terminais de embarque de trens, nas rodovias e nos aeroportos será aumentada e as revistas em passageiros e funcionários de empresas de transporte vão ser mais detalhadas do que o normal.

Agência Brasil

Ministra reconhece que lama vai causar morte de muitas espécies no mar

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (23) que o esforço do governo é mitigar o impacto ambiental, mas reconheceu que muitas espécies de fauna vão morrer por causa da lama com rejeitos de minério que vazou do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), no dia 5 deste mês. A lama atingiu o mar nesse domingo (22) e se espalhou por uma extensão de cerca de 10 quilômetros no litoral do Espírito Santo.

A ministra sobrevoou nesta segunda-feira a área atingida pela lama na foz do Rio Doce e em parte do litoral capixaba e depois falou à imprensa: “Amanhã chega aqui um barco de pesquisa da Marinha, em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo, exatamente para fazer os testes e avaliar. Mas, obviamente, teremos morte de fauna. Para isso, os biólogos estão monitorando e preparando os laudos”, disse Izabella Teixeira em Linhares (ES), após reunião com o governador Paulo Hartung, representantes de instituições da sociedade civil e demais instituições envolvidas.

Segundo a ministra, a lama não terminou de cruzar o Rio Doce e ainda não é possível estimar um prazo para o término desse processo: “Obviamente, tem as barreiras de contenção. Isso ajuda a minimizar o impacto na fauna, mas teremos impacto bastante expressivo. Tem ainda muita lama no leito do rio, a lama ainda está descendo. Eu determinei que o monitoramento seja de, no mínimo, entre 90 e 120 dias”.

Para Izabella, o cenário atual requer continuidade dos atendimentos emergenciais à população.A prefeitura de Linhares interditou as praias de Regência e Povoação após a chegada ao mar da lama. A população dessas localidades vive da pesca e do turismo e tem as atividades prejudicadas com a água barrenta que avança no mar.

“Conversamos com as autoridades sobre as medidas emergenciais para avisar as populações isoladas que vivem ao longo do Rio Doce ou os pescadores na foz do rio. Estamos notificando a empresa [Samarco] para que ela atenda essas populações de maneira articulada com o governo do estado e com o município”, afirmou a ministra.

Agência Brasil

Jovens no Brasil trabalham mais e estudam menos, mostra relatório da OCDE

Jovens trabalham mais que estudam no Brasil — Jovens no Brasil trabalham mais que estudam Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil

O Brasil tem o maior índice de jovens que não estão estudando, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e parceiros, diz o relatório Education at a Glance 2015: Panorama da Educação, lançado mundialmente hoje (24). Os dados mostram que no Brasil 76% dos jovens entre 20 e 24 anos estão longe dos estudos, enquanto a média dos demais países é 54%.

Os dados revelam ainda que a maior parte desses jovens está trabalhando: 52%. O índice de emprego entre as pessoas da faixa etária é também o mais alto entre os países. "Embora o fato de que esses indivíduos não estarem mais estudando seja motivo de preocupação, é importante notar que a maioria deles estava trabalhando em vez de estudando", acrescenta o relatório, com base em dados de 2013.

O Education at a Glance 2015: Panorama da Educação é a principal fonte de informações comparáveis sobre a educação no mundo. A publicação oferece dados sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho de sistemas educacionais de 46 países, sendo 34 membros da OCDE, países parceiros e do G20.

Em todos os níveis educacionais, o Brasil apresentou taxas de desemprego inferiores à média dos demais países. Em 2014, a taxa de desemprego entre os indivíduos de 25 a 64 anos era 4,5% entre aqueles com nível inferior ao ensino médio; 5,6%, com ensino médio completo e 2,9% com educação superior. As médias dos países da OCDE eram, respectivamente, 12,8%, 7,7% e, 5,1%.

Mesmo com as altas taxas de emprego, grande parte da juventude brasileira permanece entre os que nem estudam nem trabalham, grupo conhecido como “nem-nem”. Mais de 20% dos indivíduos de 15 a 29 anos estavam nesse grupo em 2013. A média da OCDE era 16%. O valor, no entanto, é semelhante ao de outros países latino-americanos como o Chile (19%), a Colômbia (21%) e a Costa Rica (19%).

Jovens estão estudando mais

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O relatório mostra que as novas gerações têm avançado mais nos estudos em comparação com os mais velhos. O Brasil apresenta uma das maiores diferenças entre gerações: enquanto apenas 28% dos indivíduos entre 55 e 64 anos concluíram o ensino médio, o percentual aumenta para 61% entre os de 25 a 34 anos.

"De fato, se os padrões atuais se mantiverem, mais de 60% dos jovens brasileiros podem esperar concluir o ensino médio ao longo da vida", informa o texto. No geral, o índice de conclusão do ensino médio é aquém da média dos demais países.

Em 2013, 54% dos adultos com idade entre 25 e 64 anos não tinham completado o ensino médio no Brasil, o que é maior que a média da OCDE, de 24%.

Segundo a publicação, analisar as taxas de conclusão de diferentes gerações é uma maneira de observar o ritmo em que sistemas educacionais têm se expandido nos países.

O Brasil também aumentou a parcela da população com um diploma de ensino superior, "embora esse aumento venha ocorrendo em ritmo lento", diz o texto. Entre 2009 e 2013, a parcela da população com idade entre 25 e 64 anos que concluiu o ensino superior passou de 11% para 14%. O nível está abaixo da média da OCDE, de 34%, e das taxas de outros países latino-americanos, como o Chile (21%), a Colômbia (22%), a Costa Rica (18%) e o México (19%).

O que diz a lei no Brasil

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado, o Brasil tem até 2024 para que pelo menos 33% da população de 18 a 24 anos estejam matriculados no ensino superior, sendo pelo menos 40% em instituições públicas. Atualmente, 14,6% dessa faixa etária estão no ensino superior. O país terá também que assegurar em dez anos que 85% dos jovens de 15 a 17 anos estejam no ensino médio. Atualmente, são 59,5%.

A OCDE é uma organização internacional composta, em sua maioria, por economias com elevados Produto Interno Bruto (PIB) per capita e Índice de Desenvolvimento Humano, consideradas países desenvolvidos. Os representantes fazem o intercâmbio de informações e alinham políticas, com o objetivo de potencializar o crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento dos demais países-membros.

Agência Brasil