Melo diz que foi “pego de surpresa” com suspensão da concessão do Gasômetro

 Prefeito lamenta decisão da Justiça Federal e afirma que o município investiu mais de R$ 20 milhões na reforma do espaço cultural

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a administração municipal foi “pegue de surpresa” com a decisão da Justiça Federal de suspender o edital de concessão da Usina do Gasômetro. O certame, que previa a escolha de parceiro privado em modelo de Parceria Público-Privada (PPP), estava marcado para esta quinta-feira, 28.

“Lamentamos profundamente a mudança de posicionamento do governo federal que, desde 2021, sinalizava positivamente pela cedência em definitivo da Usina do Gasômetro para Porto Alegre. Fomos pegos de surpresa, às vésperas da abertura da concorrência pública, com uma ação judicial movida pela Advocacia-Geral da União e com liminar deferida”
Sebastião Melo em sua conta no X (antigo Twitter)

Na decisão liminar, o juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal da capital, reconheceu que o Gasômetro é de propriedade da União e que a cessão feita ao município em 1982 previa o uso “somente como logradouro público”. O magistrado apontou que o modelo proposto pela prefeitura permite exploração econômica privada, em desacordo com a finalidade do contrato.

Lamentamos profundamente a mudança de posicionamento do governo federal que, desde 2021, sinalizava positivamente pela cedência em definitivo da Usina do Gasômetro para Porto Alegre. Fomos pegos de surpresa, às vésperas da abertura da concorrência pública, com uma ação judicial…

— Sebastião Melo (@SebastiaoMelo) August 27, 2025

O processo judicial é precedido de intensos debates na cidade. Ontem, 26, a prefeitura realizou um evento de reapresentação do espaço público, fechado desde 2017, e detalhamento de um projeto de transição da gestão até a conclusão da privatização. Na véspera, 25, uma audiência pública na Assembleia Legislativa já havia discutido a judicialização do tema. Movimentos culturais e populares criticam o modelo proposto, alegando falta de diálogo e insegurança quanto à administração do espaço, reformado com recursos públicos — mais de R$ 20 milhões. Havia, também, sinalização da Justiça Federal para que o edital fosse previamente retirado.

Segundo Melo, a prefeitura buscava um modelo de gestão para o espaço e agora seguirá em diálogo com a União.

“A Usina está sob gestão do município desde a década de 1980 e até dois dias atrás nenhum governo havia sinalizado interesse em gerir o bem. Após uma reforma em que investimos mais de R$ 20 milhões dos porto-alegrenses e a proposta de um modelo moderno de gestão, houve uma mudança de postura do governo federal. Seguiremos dialogando para que esse patrimônio cultural seja definitivamente devolvido para a nossa Capital.”

A decisão é liminar e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Correio do Povo