CPI das concessionárias de energia terá depoimentos de diretores de RGE e CEEE Equatorial

 Comissão aprovou depoimento de oito pessoas e audiências em três cidades

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Concessionárias de Energia Elétrica do RS - que irá investigar, na Assembleia Legislativa, a prestação dos serviços de empresas como CEEE Equatorial e RGE no Estado - aprovou convocações e convites para oito depoimentos. Reunidos na tarde desta quarta-feira, os deputados estaduais ainda acordaram o pedido de documentações em diversos órgãos e a realização de audiências públicas regionais.

Dentre as oitivas que devem ser realizadas, destacam-se as do diretor-presidente da CEEE Equatorial, Riberto José Barbanera, e do diretor-executivo da RGE, Ricardo Dalan de Vargas (veja lista completa ao final da matéria).

Depoimentos de outros agentes ainda devem ser aprovados, mas, devido a divergências entre a condição da convocação, destinada a investigados, e do convite, destinado a colaboradores, os requerimentos devem ser refeitos e apreciados na próxima reunião da comissão, marcada para 8 de setembro. "Nossa proposta é no sentido de ampliar o plano de trabalho. Mas também conseguimos otimizar, definindo claramente os instrumentos de trabalho: o que é convocação e o que é convite. Afinal, estamos investigando pessoas. Essas, devem regimentalmente serem convocadas. Aqueles que vêm na condição de testemunhas ou de colaboradores ficam de fora deste peso institucional que o ato de convocação impõem", explicou o relator da comissão, deputado Marcus Vinícius (PP).

Ainda foram acordadas a realização de audiências públicas presenciais nos municípios de Porto Alegre, Osório e Rio Grande. Também devem receber audiências as cidades de Sant'Ana do Livramento, Caxias do Sul, Novo Hamburgo e Erechim.

“Aprovamos aqui escutar a população. Três audiências já aprovadas. Vamos começar por Osório, diante dos graves problemas recentemente ocorridos no Litoral Norte. Vamos fazer também na Capital e em Rio Grande, escutando toda a Região Sul. Essas opiniões são muito importantes para a informação de um diagnóstico rigoroso dos problemas enfrentados”, afirmou o presidente da CPI, deputado Miguel Rossetto (PT).

Outros requerimentos aprovados pela CPI requerem documentações diversas, para fins de instruir as investigações, da empresa Setup Serviços Especializados Ltda., da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS, do MP-RS, MPT, MPF, Agergs, Procon-RS, Aneel, CEEE Equatorial e RGE. No total, foram protocolados 76 requerimentos entre convocações, convites, pedido de informações e realização de audiências. Deste, 22 foram apreciados e aprovados por unanimidade.

Convocados e convidados a depor na CPI

• Diretor-presidente da CEEE Equatorial, Riberto José Barbanera;
• Diretor-Executivo da RGE, Ricardo Dalan de Vargas;
• Representante legal do Conselho de Consumidores da CEEE Equatorial;
• Representante legal do Conselho de Consumidores da RGE;
• Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
• Representante do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região;
• Representante do Ministério Público Federal (MPF) – Procuradoria da República no RS;
• Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Claudir Nespolo.

 

Correio do Povo