De autoria de Natasha Ferreira (PT), projeto prevê o provimento de 1% das vagas públicas para pessoas transsexuais
Nesta quarta-feira, a Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que reserva 1% das vagas em concursos públicos para pessoas transsexuais. De autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT), a matéria se aplica à seleção de servidores efetivos e estagiários no município. A matéria foi acatada com 17 votos a favor e 11 contra.
Não antes, no entanto, de sofrer resistência por parte da base aliada. A vereadora Comandante Nádia (PL), por exemplo, considerou o projeto preconceituoso. “O texto entende que essas pessoas não têm as condições intelectuais de passar no concurso”, afirmou a liberal.
A despeito das contestações, a proposta foi aprovada. Natasha e Atena Roveda (PSol) – as duas parlamentares transsexuais da Casa – se abraçaram no plenário e comemoraram a conquista. Segundo a proponente, o projeto trata do combate à transfobia no contexto do funcionalismo público.
Correio do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário