As embalagens analisadas continham matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação, disse o Mapa
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica aos consumidores que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.
Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período.
Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades observadas em café torrado e moído, para garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.
Confira a lista completa dos cafés impróprios:
- Cafe Do Norte - Lotes 01, 02 e 11 - AM
- Cafe Do Povo - Lote 003 - GO
- Sultão - Lote 125 - GO
- Aladdin - Lote 120 - GO
- Mila - Lote 545 e 177 - MG
- Quitada - Lote 05824 - MT
- Serrano - Lote 27fev2024 - PE
- Lagobom - Lote 08 - PR
- Paranaense - Lote não informado - PR
- Sansão - Lote não informado - PR
- Castro - Lote 4 - PR
- Meu Café - Lotes 139 e 143 - TO
- Córrego do Ouro - Lote 04 - MG
- Bule Nobre - Lote 62 - GO
- Café de Minas - Lote 203 - MG
- Ouro de Minas - Lote 05/06/24 - MG
- Aroma Premium - Lote LOT0185 - MT
- Casão - Lote 90 - MT
- Made In Brazil - Lote 7809 - SP
Agência Brasil e Correio do Povo
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