Moradores deixam a Pousada Garoa após não renovação de vouchers do convênio com a Prefeitura

 De acordo com relatos, vontade dos moradores era permanecer no local, enquanto a FASC busca realocá-los através de outros meios de acolhimento

Uma das unidades da Pousada Garoa em Porto Alegre | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória

Após o incêndio que vitimou 10 pessoas no final de abril e que motivou uma série de questionamentos sobre o contrato entre a Pousada Garoa e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), mais uma polêmica que envolve a parceria foi registrada nesta semana em Porto Alegre.

Conforme relatos, na noite de quarta-feira diversas pessoas que moravam nas unidades através do convênio tiveram de deixar os locais. A motivação das saídas seria a não renovação da moradia para alguns dos moradores, diante da falta de pagamento da Prefeitura.

Em nota enviada à imprensa, a pousada informou que houve falha de comunicação entre as equipes sociais, que informaram os moradores sobre o término da validade dos vouchers, que davam o direito de os mesmos permanecerem nas unidades. Conforme a empresa, a determinação do presidente da Pousada Garoa era para que não tivessem novos ingressos, mas não para a retirada dos residentes.

Já a FASC, que também se manifestou em nota, afirma que o contrato com a empresa prestadora de serviços não foi cancelado. “Desde a tragédia no final do mês de abril, a gestão suspendeu novos ingressos por meio de voucher, até a conclusão da inspeção determinada pelo Gabinete do Prefeito, composto pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), Vigilância Sanitária. Mensalmente, a área técnica avalisa a concessão de manutenção ou suspensão do voucher conforme o plano de acompanhamento de cada equipe construída junto ao morador. O pagamento ocorre após 30 dias após o ateste da execução, o que não comprometeria a continuidade do serviço”, informou a nota.

De acordo com a pousada, das 194 pessoas que residiam nas unidades no mês de maio, a metade aguardou por uma solução até quarta-feira. A outra metade teria saído aos poucos, quando percebeu que as equipes não iriam renovar. Nesta semana, cerca de 100 pessoas tiveram que deixar os locais, mas outros 120 ainda permanecem através do projeto social. A Garoa informou, ainda, que o motivo de a saída ter ocorrido durante a noite seria o fato que é o horário em que todos os moradores estão nas unidades e, também, havia uma combinação prévia. Não está descartada que sejam organizadas renovações para que as mesmas pessoas retornem aos quartos.

Vontade dos moradores é seguir na Garoa

A possibilidade de saída já era de conhecimento dos moradores desde o início de maio. Por conta das enchentes, a própria empresa havia concluído que eles não seriam retirados das unidades e um acordo com a FASC era solicitado por vontade dos próprios beneficiários do convênio.

Conforme a voluntária Neti Marcone, aposentada que aos 75 anos acompanha a situação, a vontade dos moradores é ficar nas unidades da Garoa. Ela descarta que tenha ocorrido um despejo forçado, conforme chegou a ser ventilado. “Eles tiveram que sair porque esgotou o prazo. Eles já ficaram todo mês de maio e, desde o dia 22, eles estavam atrás de respostas, no entanto, não renovaram o convênio. Houve revolta porque eles estavam esperando ficar”, relata.

O que diz a pousada

Procurada para falar sobre o tema, a Pousada Garoa emitiu uma nota e informou que busca soluções diante de falha na renovação de vouchers:

“A Pousada Garoa, conhecida por seu trabalho social de acolhimento, tem enfrentado desafios relacionados à renovação de vouchers por parte da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). No mês de maio, a FASC optou por não renovar os vouchers de alguns moradores temporários da Pousada. A orientação oficial era não receber novas pessoas enquanto as vistorias da Força-Tarefa não fossem concluídas. Entretanto, a orientação não contemplava o veto à renovação dos vouchers.

Acreditamos que possa ter ocorrido uma falha de comunicação entre as equipes responsáveis pela renovação e os moradores, pois a ausência de renovação dos vouchers gerou impactos significativos para 194 pessoas. Por respeito a esses moradores e devido à situação de calamidade pública, a Pousada Garoa decidiu continuar hospedando-os durante o mês de maio, mesmo sem receber o pagamento pelas diárias.

Procuramos a FASC para obter orientações diante dessa situação, porém, até a data de ontem, não obtivemos retorno. Diante disso, solicitamos aos moradores que ocupam os quartos sem voucher que os desocupem e procurem a FASC, para que possamos atender novas demandas de hospedagem.

Atualmente, a Pousada Garoa está hospedando 120 pessoas pelo projeto social em suas unidades. É importante ressaltar que, a FASC tem fornecido auxílio moradia para algumas pessoas específicas, que permanecem nas unidades da pousada e pagam com o valor recebido.”

FASC também emite nota:

“Hospedagem em Pousada

A Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) afirma que o contrato com a empresa prestadora de serviços na área de hospedagem em Pousada não foi cancelado. Desde a tragédia no final do mês de abril, a gestão suspendeu novos ingressos por meio de voucher, até a conclusão da inspeção determinada pelo Gabinete do Prefeito composto pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), Vigilância Sanitária. Mensalmente, a área técnica avalisa a concessão de manutenção ou suspensão do voucher conforme o plano de acompanhamento de cada equipe construída junto ao morador. O pagamento ocorre após 30 dias após o ateste da execução, o que não comprometeria a continuidade do serviço.

Desde o início de maio, as pessoas em situação de rua acompanhadas por equipes da Rede Socioassistencial seguem em acompanhamento e recebem orientação para acesso a outros serviços de acolhimento institucional do Município. Até o momento, destas, 33 pessoas foram encaminhadas para auxílio moradia, 16 pessoas para o auxílio de proteção especial, 17 pessoas para acolhimento em abrigos e albergues. Em média, 54 pessoas acolhidas em unidades do Centro, atingidas pela enchente, estão em alojamentos provisórios.

A desmobilização do serviço de hospedagem em hotelaria não será encerrado. O compromisso das equipes da Rede Socioassistencial é exatamente a oferta do acolhimento institucional para a garantia de proteção integral e a transição para a autonomia do sujeito. O serviço previsto no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) inclui o benefício eventual de auxílio moradia e/ou acolhimento institucional em Casa de Passagem, Abrigos, Casa Lar e albergues.”

Correio do Povo