Medida provisória prevê pagamento de duas parcelas do salário mínimo para mais de 400 mil trabalhadores do Estado
A quarta visita do presidente Lula ao Rio Grande do Sul desde o início da tragédia climática buscou atender, parcialmente, aos pedidos de empresários, sindicatos e do governo estadual: a manutenção dos empregos. O anúncio mais esperado do dia foi feito em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, e coube ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O governo federal pretende pagar diretamente aos funcionários duas parcelas (dois meses) correspondente ao salário mínimo.
A medida valerá desde que as empresas que estejam em áreas afetadas façam a adesão ao programa. Assim, em contrapartida, elas deverão manter o vínculo trabalhista dos empregados por mais dois meses, totalizando quatro meses de estabilidade. Serão contempladas todas aquelas empresas em áreas afetadas, mesmo que não estejam em um município em estado de calamidade.
“Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha (de inundação). Não são todos os CNPJs dos municípios em calamidade ou emergência, mas os atingidos pela mancha”, enfatizou o ministro do Trabalho. Ele também informou que o governo vai editar uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.
Não ficou claro no anúncio do governo, tampouco nas explicações dadas pelo ministro de Apoio à Reconstrução Extraordinária do RS, Paulo Pimenta, se as empresas serão obrigadas a complementar aqueles salários cujo valor ultrapassar o mínimo ou terão algum tipo de sanção caso não o façam. Nesta sexta-feira, está prevista uma coletiva do ministro do Trabalho para detalhar a medida provisória (MP).
O documento foi assinado por Lula minutos antes do anúncio e já começa a valer. Porém, precisa do aval do Congresso Nacional. Com ela, o governo estima que sejam contemplados 326 mil trabalhadores celetistas, 40 mil domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores, somando 434 mil trabalhadores.
Segundo Pimenta, as empresas não optantes podem escolher outras formas de compensação para manter os empregos, como o layoff. Isso permite que as companhias suspendam os contratos de trabalho por quatro meses e os trabalhadores entrem no regime de pagamento do seguro social.
Após o evento oficial, o governo federal informou que a primeira parcela do aporte deve ser liberada no mês de julho. O recurso previsto para esta medida é em torno de R$ 1 bilhão.
Além disso, outras duas medidas provisórias foram anunciadas durante o evento em Arroio do Meio. Uma delas autoriza a inclusão de mais municípios na lista de habilitados para receber o auxílio reconstrução. O outro texto aumenta o número de cidades que receberão parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Outros anúncios foram feitos, como na área da saúde. O governo irá habilitar 799 leitos clínicos hospitalares, adultos e pediátricos, por seis meses.
Lula caminhou em um dos bairros mais afetados de Arroio do Meio
Antes da coletiva, o presidente caminhou pela rua Campos Sales, no bairro Navegantes, um dos mais afetados de Arroio do Meio. Foi a primeira vez que Lula viu a destruição de tão perto. Durante o trajeto, acompanhado dos ministros, ele parou de ponto em ponto. Conversou com empresários, prefeitos e moradores que perderam tudo.
A caminhada ia ser breve, cerca de uma quadra, mas o presidente saiu do protocolo. Por cima dos escombros, ouviu reivindicações e foi de encontro a um grupo de moradores que o chamavam. Lá, prometeu a cada morador que construiria para eles uma casa, “não um barraco”, mas uma boa casa. Contanto com um pouco de paciência, afirmou que o processo de reconstrução era mais complicado: “é preciso comprar terreno, precisa preparar o terreno e depois de tudo preparado, o Ministério da Cidades vai vir aqui e vai construir a sua casa”, disse a um casal de senhores que está morando de favor na casa de amigos e que havia sido afetado pelas enchentes em setembro e novembro de 2023.
Correio do Povo
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