segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Moraes vota para condenar mais oito réus por atos de vandalismo de 8 de Janeiro

 Este é o quarto bloco de julgamentos; os demais ministros têm até 23 de outubro para votar pelo sistema virtual da Corte

Moraes vota para condenar mais oito réus por atos extremistas do 8 de Janeiro 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira pela condenação de mais oito réus envolvidos nos atos extremistas do 8 de janeiro. Segundo informações do site R7, as penas variam de três a 17 anos de prisão em regime fechado.   

Moraes exigiu ainda uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, quantia que pode ser dividida de forma solidária entre os condenados. Os demais ministros têm até 23 de outubro para votar pelo sistema virtual da Corte.

Conforme o R7, este é o quarto bloco de julgamentos. Os oito réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes mais graves, como abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Na decisão, o ministro afirmou que a resposta estatal não pode falhar quanto à observância da necessária proporcionalidade na fixação das reprimendas.

Correio do Povo

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