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quarta-feira, 28 de setembro de 2022

TSE mantém proibição de imagens de viagens em campanha à reeleição

 Plenário acatou decisão do ministro Benedito Gonçalves


Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira manter a decisão que proibiu o uso de imagens de viagens internacionais recentes do presidente Jair Bolsonaro na propaganda eleitoral à reeleição. Na semana passada, por meio de decisão individual, o ministro Benedito Gonçalves acolheu pedido feito pelo PDT e pela Coligação Brasil da Esperança (PT) para suspender o uso de vídeos sobre as viagens. 

Na ocasião, o ministro decidiu que imagens públicas e particulares relacionadas aos eventos oficiais realizados em Londres (funeral da rainha Elizabeth II) e em Nova York (discurso na 77ª Assembleia Geral da ONU) não podem ser utilizadas na propaganda por ferir a isonomia entre os candidatos. 

Na sessão de hoje, por 6 votos a 1, o plenário decidiu manter a decisão do relator. Votaram nesse sentido os ministros Raul Araújo, Maria Claudia Bucchianeri, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandre de Moraes. 

O ministro Carlos Horbach votou para liberar o uso das imagens na campanha. O ministro divergiu por entender que, durante eleições anteriores, outros candidatos à reeleição também fizeram menção a seus governos nos discursos na ONU. 


Agência Brasil e Correio do Povo

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