Incentivo será de R$ 1.750,00 anuais aos estudantes selecionados no programa "Bolsa Fica na Escola"
A Prefeitura de Porto Alegre vai oferecer bolsas para incentivar a permanência dos estudantes nas escolas em Porto Alegre. O projeto de lei foi sancionado nesta terça-feira e instituiu o programa Bolsa Fica na Escola. Por meio da iniciativa, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) vai conceder bolsas de incentivo de R$ 1.750,00 anuais aos alunos selecionados.
Durante a solenidade, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo também sancionou o projeto que regulamenta e atualiza o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre. Segundo o Executivo, "o texto reforça o compromisso do município com as políticas educacionais de todas as etapas e modalidades de ensino oferecidas, além de definir as competências legais da Secretaria Municipal de Educação (Smed), do Conselho Municipal de Educação (CME/POA) e das escolas. O sistema não era atualizado desde 1991 e tem, como prioridades, a Educação Infantil e o Ensino Fundamental".
"Educação é uma prioridade, e o governo está trabalhando para construir soluções e superar os desafios. Temos lugares em regiões vulneráveis da cidade onde não há vagas para crianças ou adolescentes. Acolher uma criança na creche ou incentivar a permanência em sala de aula são oportunidades para um melhor desenvolvimento no futuro", resumiu Melo.
Sobre o programa
Atualmente, cerca de 35 mil alunos estão matriculados nas escolas de Ensino Fundamental de Porto Alegre. Para ser beneficiado com uma bolsa, o candidato deve atender a alguns requisitos, como, por exemplo: residir na Capital, estar regularmente matriculado na rede municipal de ensino, apresentar bom histórico escolar, ter frequência mensal mínima de 80% e estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O número de contemplados ficará sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira da Smed, que administrará o programa. O valor total da bolsa será depositado em conta bancária individual, em dez parcelas mensais de R$ 175,00 entre fevereiro e novembro. Os saques poderão ser feitos de três maneiras: saque parcial bimestral, saque parcial anual e saque final.
Correio do Povo
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