terça-feira, 9 de agosto de 2022

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO BRASIL

 A história das eleições presidenciais no Brasil é permeada de casuísmos e instabilidades. Vinte e seis presidentes da República foram eleitos entre 1891 e 2018. Nas vinte e três eleições diretas, cinco pretendentes alcançaram a reeleição, sendo três sucessivamente (FHC, Lula e Dilma) e dois não (Rodrigues Alves e Getúlio Vargas). Nas oito indiretas, foram sufragados dois presidentes civis e seis militares.

    Duas chapas se enfrentaram no primeiro embate republicano, o qual ocorreu pela via indireta em 25/02/1891. O marechal Deodoro da Fonseca e o almirante Eduardo Wandenkolk enfrentaram o senador Prudente de Morais e o então general Floriano Peixoto. A primeira chapa atingiu 129 e 57 votos, enquanto a outra 97 e 153. Floriano acabou eleito vice-presidente obtendo mais votos que o presidente.

     Relativamente às onze eleições da República Velha (1891-1930), o Brasil era nominalmente uma democracia que vivificava pleitos não competitivos e fraudulentos. Não havia politização nem oposição. Os processos eleitorais não passavam de farsas oficializadas para possibilitar que o governo sempre vencesse. Os votos eram cabresteados de currais a partir de regimes policialescos liderados por chefetes políticos.

       As quatro disputas realizadas entre 1945 e 1960 viabilizaram a sedimentação de partidos nacionais (UDN, PSD, PTB) e introduziram o uso de comitês eleitorais e a distribuição de brindes.

   As “eleições” do período militar (1964-1985) foram todas indiretas. Nos “pleitos” de 1964, 1966, 1969, 1974 e 1978, os congressistas limitaram-se homologar os nomes que o governo havia escolhido.

   Em 1985, com o racha consumado no PDS a partir da candidatura Paulo Maluf e a liberação da fidelidade partidária pelo TSE, o Colégio Eleitoral elegeu o candidato da Aliança Democrática formada entre os dissidentes pedessistas - que fundaram a Frente Liberal (PFL) - e o PMDB, Tancredo Neves.

    A eleição de 1989, que registrou o menor índice de votos brancos (1,63%) e nulos (4,81%), marcou a retomada do voto popular para a presidência e a incorporação dos debates televisionados.

   De lá para cá, foram oito pleitos, sendo dois decididos no primeiro turno (1994 e 1998) e seis no segundo (1989, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018).


Antônio Augusto Mayer dos Santos


Advogado e professor de Direito Eleitoral


Pontocritico.com

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