por Maria Inês Dolci
Planos individuais sempre serão mais protegidos do que um falso contrato coletivo
Planos de saúde individuais, quem diria, estão de volta! Em 2021, havia quase 4.000 desses planos à venda, o maior número em cinco anos. Mas não são iguais aos contratos do passado, porque agora as operadoras criam planos com base na atenção primária e atendimento na rede própria. A grande ameaça é que o modelo de reajuste, hoje definido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), seja flexibilizado como querem as empresas do ramo.
Embora os novos planos individuais e familiares tenham rede mais limitada, ainda contam com algumas garantias, como a de um reajuste linear definido pela ANS, e não pela operadora. A importância disso fica ainda mais evidente neste momento, em que as empresas estão reajustando os planos coletivos em até 80%. Alegam inflação da medicina, ou seja, custos diferenciados para os serviços de saúde, e o consumidor que pague ou caia fora.
Mesmo que haja alguma mudança no cálculo do reajuste, planos individuais sempre serão mais protegidos do que um falso contrato coletivo, em que a correção do valor mensal é livre de qualquer amarra. Vejamos, porém, como o mercado de saúde suplementar ficará nos próximos anos.
Desde setembro do ano passado, dorme nas gavetas do Senado o projeto de lei que pretende obrigar as operadoras e as seguradoras a oferecer planos de saúde individuais aos consumidores.
Mais cedo ou mais tarde, esse tema terá de ser discutido com mais seriedade, pois envolve a saúde de milhões de brasileiros, e tem impactos inclusive no SUS (Sistema Único de Saúde), o maior do mundo em número de beneficiários.
Então, que aumente a oferta de planos individuais, mas que os contratos não sejam economicamente desfavoráveis para o consumidor, nem representem retrocesso nos direitos hoje assegurados.
Fonte: Folha Online - 10/05/2022 e SOS Consumidor
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