quinta-feira, 12 de maio de 2022

Comissão aprova aumento de pena para homicídio culposo contra pedestre

 Projeto de lei amplia de um terço à metade a atual punição a quem cometer o crime, que é prisão de dois a quatro anos



A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que aumenta a pena para quem cometer homicídio culposo contra um pedestre ou ciclista no trânsito. Segundo a proposta, a punição para esse crime, prisão de dois a quatro anos além de suspensão do direito de dirigir, será ampliada de um terço à metade.

Relator do projeto de lei, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), destacou que a proposta "visa melhorar a legislação para proteger a vida e a integridade física dos ciclistas". Segundo ele "pedestres e ciclistas são os mais vulneráveis no trânsito, expondo-se a risco constantemente, especialmente porque grande parte das vias brasileiras não dispõe de espaços adequados para que eles possam usufruir de um trânsito seguro".

"A presente proposta segue a da responsabilidade dos maiores pelos menores, dos motorizados pelos não motorizados e todos pela incolumidade dos pedestres. Se um condutor descumprir essa, nada mais adequado que receba uma maior reprimenda da lei", destacou o parlamentar.

A matéria será enviada à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que analisará o texto de forma terminativa. Ou seja, caso o projeto seja aprovado no colegiado, será enviado diretamente ao Senado, sem a necessidade de análise pelo plenário da Câmara.

R7 e Correio do Povo

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