O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta segunda-feira (25), que pode não cumprir a decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o marco temporal para terras indígenas, um julgamento em andamento na Corte.
“Dentro do STF, tem uma ação levada avante querendo um novo marco temporal. Se conseguir vitória nisso, me resta duas coisas. Entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse o presidente na abertura da Agrishow [Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação], que acontece em Ribeirão Preto, no interior paulista.
“O que queremos dos poderes do Brasil: que olhem para o Brasil e não olhem para o poder”, complementou, e puxou o assunto para as eleições presidenciais: “Cada um de cada poder, se quiser disputar a presidência, está aberto. Tem vaga aí em vários partidos. Quem sabe essa pessoa seja a terceira via, que vai negociar na base da paz e amor com o mundo todo os nossos problemas?”, disse.
A tese do “marco temporal” determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.
No Supremo, está sendo julgada, com repercussão geral, a ação do IMA (Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina) contra o povo Xokleng, que, segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante cerca de 200 km de Florianópolis, após a data de promulgação da Constituição.
Atualmente, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento está pausado.
O Sul
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