domingo, 23 de janeiro de 2022

Liminar obtida pelo setor calçadista libera cargas retidas por operação-padrão da Receita Federal no porto de Rio Grande

 


Uma liminar obtida na Justiça Federal pelas principais associações representativas da indústria calçadista nacional determinou prazo de oito dias para que mercadorias importadas pelo setor sejam liberadas no Porto de Rio Grande. O desembarque de cargastêm sofrido atraso devido à operação-padrão realizada por servidores da Receita Federal desde dezembro.

Tanto a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) quanto a Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Calçados (Assintecal) haviam ingressado, por meio da Assessoria Empresarial Biason, com mandados de segurança para acabar com o entrave.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, destaca que os atrasos, embora ainda pontuais, já estavam desorganizando os fluxos produtivos, que por sua vez dependem de insumos importados.

“Alguns associados chegaram a reportar atrasos de quase um mês para liberação de importações. O fato vinha atrasando o fluxo produtivo, ainda mais neste momento de retomada da demanda”, relata o executivo, friasando que que a entidade agiu rapidamente para minimizar os danos causados pela operação-padrão dos servidores da Receita:

“O direito à greve é constitucional mas não pode prejudicar toda uma cadeia de produção e ainda onerar as empresas, que ainda tinham de arcar com custos de armazenagem no porto”.

Para fazer jus à medida, os associados da Abicalçados devem apresentar no porto a decisão para liberação imediata de cargas que já estejam paradas há mais de oito dias, bem como comprovante de vínculo associativo com a entidade. O documento pode ser obtido com a assessoria jurídica da Associação.

Após demanda de associados, a entidade também está agilizando ações para liberação de despachos aduaneiros no Porto Seco de Novo Hamburgo (Vale do Sinos) e nos aeroportos de Porto Alegre e Campinas (SP), para os quais ainda não há decisão.

“Havendo atraso no desembaraço aduaneiro em demais regiões, e para que a Abicalçados ingresse com o respectivo mandado de segurança, é necessária a comunicação à entidade”, salienta Ferreira.

Fornecedores

Representante dos fornecedores da indústria calçadista, a Assintecal também obteve êxito em ação judicial para liberação de cargas no porto de Rio Grande, com um prazo máximo oito dias corridos para o seu respectivo cumprimento.

“Desde o final do ano passado, nossos associados vinham relatando uma série de dificuldades para liberação de cargas em Rio Grande”, salienta a superintendente da Assintecal, Silvana Dilly. “Trata-se de uma vitória do setor de componentes para calçados, que vem sendo altamente demandado pelos produtores, visto a retomada da demanda.”

Assim como no caso dos associados da Abicalçados, associados da Assintecal deverão apresentar a decisão e o comprovante de vínculo associativo com a entidade representativa.

Além do mandado de segurança para liberação no porto de Rio Grande, a Assintecal ingressou com ações no Porto Seco de Novo Hamburgo, nos portos de Itajaí, Navegantes e Itapoá (SC), Santos (SP), Salvador (BA) e Pecém (CE). Os aeroportos são os da capital gaúcha, Campinas e Guarulhos (SP).

O Sul


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