Ministro do STF já havia determinado suspensão de outro habeas corpus a favor dos quatro réus
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manteve a prisão dos quatro condenados pela tragédia que resultou na morte de 242 pessoas na Boate Kiss. O ministro atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), o que susta eventuais efeitos de um habeas corpus que estava sendo analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Os quatro réus foram presos, entre a noite de terça e a manhã dessa quarta-feira, depois que Fux suspendeu a liminar do desembargador gaúcho, a pedido do Ministério Público. O magistrado concordou com a tese de que penas acima de 15 anos devem ser cumpridas de imediato e em regime fechado, conforme dispõe a Lei Anticrime.
Os defensores dos réus dizem que, além de não terem antecedentes criminais e apresentarem bom comportamento, todos são trabalhadores e não oferecem perigo à sociedade. A 1ª Câmara do TJ estava analisando um possível habeas corpus e uma decisão poderia ser proferida até esta sexta-feira.
O júri popular durou dez dias e terminou na sexta-feira passada. A sentença saiu quase nove anos após a tragédia que matou 242 pessoas e feriu mais de 630, em Santa Maria. Os jurados entenderam que os réus assumiram o risco de matar as vítimas.
As defesas ainda podem recorrer das penas, tentando, inclusive anular o julgamento.
Correio do Povo
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