Prevista em decreto publicado pelo governo gaúcho em 27 de outubro, a obrigatoriedade da retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares já está valendo oficialmente desde esta segunda-feira (8). A medida deve ser cumprida por todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio.
O prazo de quase duas semanas entre a edição do novo documentos (que revoga textos anteriores sobre o assunto em âmbito estadual) e a vigência da obrigatoriedade teve por objetivo dar tempo para que diretores, funcionários, professores e comunidade escolar em geral se preparasse para o retorno.
A normativa assegura a permanência no sistema à distância para estudantes com problemas de saúde incompatíveis com o comparecimento e permanência nas instituições educacionais. Para isso, no entanto, é necessária a devida comprovação por meio de atestado médico.
O texto também permite a manutenção do esquema de revezamento de alunos em escolas sem espaço físico para garantir o distanciamento mínimo de 1 metro entre as classes. Para isso, terá que assegurar oferta de ensino à distância nos dias e horários em que os alunos estiverem em casa.
Na avaliação da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o momento é propício para a presença física nas aulas, “tendo em vista a queda nas taxas de contaminação e hospitalizações por coronavírus, bem como o avanço da vacinação no Estado e os impactos do contexto de pandemia sobre a aprendizagem decorrentes da pandemia”.
Em Porto Alegre, um dos locais que voltaram a receber as turmas foi a Escola Medianeira, localizada na Zona Sul e responsável por 655 matriculados. A diretora Andréa Rey Alt considera que o retorno é de grande importância para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Ela também manifestou boa expectativa no que se refere à adesão por parte dos pais e comunidade em geral.
“Este retorno obrigatório será fundamental para recuperação da aprendizagem”, salientou em declaração ao site oficial do Palácio Piratini – estado.rs.gov.br. “Esse resgate é essencial. Pela movimentação que já percebi da comunidade, a retomada vai ser expressiva.”
Protocolos para retomada
– Uso obrigatório de máscara;
– Higienização constante das mãos;
– Ambientes ventilados;
– Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes;
– Continuidade do revezamento de estudantes em espaços físicos incompatíveis com essa exigência de distanciamento;
– Estabelecimento de um plano interno de contingência para prevenção, monitoramento e controle de casos e surtos da doença;
– Indicação de serviço de referência na área de saúde para o qual deverão ser encaminhados casos suspeitos, incluindo crianças, jovens ou adultos com sintomas de contágio;
– O novo decreto (nº 56.171/2021), que revoga diversos documentos anteriores sobre o assunto, pode ser consultado mediante link disponível no site oficial estado.rs.gov.br.
O Sul
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