Proposta foi resultado de grupo de trabalho criado na Assembleia e que reformulou alguns pontos
O governo do Estado enviará ainda nessa semana uma nova proposta tratando da regionalização do saneamento básico no Rio Grande do Sul. Inicialmente, o Executivo havia enviado dois projetos que criavam quatro Unidades Regionais de Saneamento Básico (URSB Central, a Sul, a Nordeste e a Noroeste e Litoral Norte). Com a mudança, será um único texto, prevendo a formação de apenas duas unidades. Uma delas englobará os municípios que estão vinculados à Corsan (que está em processo de privatização) e a outra, os demais. No grupo de cidades que não têm vínculo com a companhia, será possível ainda a criação de sub-blocos, dando mais autonomia aos municípios que contam com autarquias.
O projeto de regionalização será enviado em regime de urgência. Assim, deverá entrar em votação até o final do ano. A pressão do Executivo com o tema é a exigência do Marco Legal do Saneamento. O texto inicialmente enviado pelo Executivo, em julho desse ano recebeu muitas resistências, de deputados e de prefeitos, e o governo precisou recuar e retirar a urgência
A nova proposta foi resultado do Grupo de Trabalho sobre Regionalização do Saneamento Básico no RS, na Assembleia, que encerrou nesta segunda-feira as atividades. O grupo reunia o Executivo, Legislativo, prefeitos e o Fórum Estadual das Bacias Hidrográficas, entre outros. Segundo o presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), as alterações foram importantes para a melhor compreensão da proposta. O Legislativo chegou a apresentar sugestões ao texto, que foram, em parte, aceitas pelo governo. Uma delas é em relação à governança na Unidade, que será de 60% dos municípios e 40% do Estado, ao contrário da proposta anterior que era de 50% a 50%.
Correio do Povo
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