sábado, 14 de agosto de 2021

Passaporte vacinal chega à pauta da Câmara de Porto Alegre

 Projetos protocolados sugerem a obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 em alguns casos. Executivo chegou a cogitar, mas recuou



A discussão acerca da obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 para acesso em estabelecimentos da Capital deverá chegar ao plenário da Câmara de Porto Alegre nas próximas semanas. Com dois projetos de autoria de vereadores já em tramitação, o assunto irá movimentar os ânimos no Legislativo Municipal, uma vez que parte dos parlamentares vai contra a iniciativa e deverá apresentar resistência à medida, justificando que a imposição à vacina vai contra a liberdade individual.   

Nesta semana, duas propostas foram apresentadas. Uma, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), propõe a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em estabelecimentos como bares, restaurantes, cinemas e teatros. A apresentação será obrigatória sete dias após o usuário ter a primeira dose de vacina disponibilizada para a sua faixa etária, restringindo o acesso para aqueles que ainda não receberam o imunizante.  

O outro projeto, de autoria do vereador Claudio Jànta (Solidariedade), vai além e propõe a elaboração do "Passaporte Municipal de Imunização e Segurança Sanitária" (PMIS). A matéria prevê a criação de um documento contendo os dados de vacinação do portador, com o tipo de vacina que recebeu, além de data e local, e será usado como exigência para entrada em locais públicos e privados, incluindo  transporte coletivo, parques e comércios. Segundo justificativa, a criação do passaporte pode ser utilizada pelo município como um indicativo para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção. 

Dentro da Câmara, o assunto foi motivo de discussão na Mesa Diretora. Com o objetivo de ampliar a circulação, foi sugerido que a apresentação da carteira de vacinação fosse obrigatória para a entrada nas dependências da Casa. No entanto, a ideia encontrou resistências e não foi adiante. O presidente Márcio Bins Ely (PDT) informou que o assunto ainda pode voltar a ser discutido, mas, por enquanto, o Parlamento seguirá respeitando as normas estaduais existentes. Na semana anterior, oito servidores da Câmara positivaram para a Covid-19. 

Em julho, a adoção de um passaporte de vacinação chegou a ser discutido pelo governo de Sebastião Melo (MDB), mas não avançou. A medida serviria como uma forma de incentivo, para que população fosse tomar segunda dose da vacina, propondo a apresentação do documento para entrada em estabelecimentos. No entando, a informação repercutiu negativamente em algumas alas do governo e levou a prefeitura a publicar uma nota oficial e recuar. 

Só em 2021, foram protocolados na casa 21 projetos envolvendo vacinação. A grande maioria, porém, trata da inclusão de determinadas categorias no calendário prioritário e, com o avanço da vacinação para demais grupos e idades, as propostas perdem a validade.

Correio do Povo

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