Em um aceno ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a defender o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras. O cardiologista recuou, no entanto, ao afirmar que a medida deve ser adotada só em ambientes ao ar livre “em um curto espaço de tempo”. A declaração foi dada nesta quarta-feira (25) em conversa com jornalistas na sede da pasta.
A decisão, contudo, dependeria ainda do momento epidemiológico da pandemia no Brasil:
“Se tudo continuar como está hoje, caindo o número de casos, pouca pressão sobre o sistema de internação hospitalar, é possível, em um curto espaço de tempo, se flexibilizar o uso de máscaras no ambiente (ao ar) livre. Já no ambiente fechado, preservamos o uso de máscaras”, afirmou Queiroga.
Ainda não há previsão de quando a prévia do estudo para tornar facultativo o uso de máscara ficará pronto, O ministro disse que cobrou a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), Alessandra Siqueira, a respeito do tema. A pesquisa contará com revisão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Queiroga reiterou o posicionamento contra a obrigatoriedade da proteção facial e a aplicação de multas para quem não usá-las mesmo diante do avanço da variante Delta, da elevada taxa de contágio e do número de casos e de mortes. O próprio Bolsonaro já foi autuado cinco vezes em São Paulo por essa infração e recorreu. Para o ministro, vale a conscientização em torno do tema:
“Somos contra leis que obrigam as pessoas a usarem máscaras. Nós achamos que é algo que temos que conscientizar cada um a usar. O cuidado é individual, o benefício é de todos.”
Bolsonaro havia anunciado em 10 de junho que a pasta retiraria a obrigatoriedade do uso do aparato facial para quem tivesse se vacinado ou sido infectado. Na mesma data, Queiroga recuou e disse que o presidente havia lhe encomendado um estudo e que o país precisaria avançar na imunização. Desde então, a medida segue como uma das promessas não cumpridas pelo ministro.
Augusto Aras
Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou na terça-feira (24) que punir criminalmente quem não utiliza máscaras na pandemia pode ser algo “extremamente perigoso”. Aras deu a declaração durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, que analisou a recondução dele para mais dois anos à frente do Ministério Público Federal.
O procurador-geral foi questionado sobre as atitudes do presidente Jair Bolsonaro, que reiteradamente aparece sem máscaras em eventos públicos, e ainda provoca aglomeração. Máscaras e distanciamento, segundo autoridades sanitárias, são fundamentais para evitar o contágio de covid-19.
Aras reconheceu que o uso de máscaras é obrigatório, conforme legislação aprovada pelo Congresso para o enfrentamento da pandemia, mas que a análise das punições para o desrespeito à utilização do equipamento de proteção deve ocorrer, primeiramente, nas áreas cível e administrativa, com a aplicação de multas, por exemplo.
Para o procurador indicado por Bolsonaro, é preciso ter “cautela na criminalização do uso da máscara”. As informações são do jornal O Globo e do portal de notícias G1.
O Sul
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