O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro.
Também foi editada uma MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
No ato de assinatura do decreto, o ministro da Cidadania, João Roma, destacou a atuação do governo federal para dar o suporte necessário às famílias mais vulneráveis durante a pandemia. “Presidente Bolsonaro, além das quatro parcelas do auxílio emergencial que voltaram a ser pagas este ano, desde abril, com essa medida o senhor concede mais três meses de auxílio emergencial para quase 40 milhões de beneficiários em todo o Brasil. O auxílio tem sido uma importante ferramenta para que pais e mães de família, muitos deles que estiveram impedidos de ganhar seu sustento, possam avançar dentro da nossa sociedade com o mínimo de dignidade”, afirmou João Roma. As informações são da Agência Brasil e do Ministério da Cidadania.
O Sul
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