Proposta do deputado Edegar Pretto (PT) é recolher doações de empresários que recebem compensação em ICMS
O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT), sugeriu hoje que seja realizada uma ação de arrecadação para levantar recursos com objetivo de construir um novo prédio para a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), que teve a sede destruída em virtude de um incêndio de grandes proporções, nessa quarta-feira.
A iniciativa, segundo Pretto, pode ser constituída via Fundo Comunitário Pró-Segurança. O dispositivo pode recolher doações de empresários que recebem compensação em ICMS, até 5%, para aplicação em ações de segurança pública.
Ainda conforme o parlamentar, a proposta já chegou ao presidente do legislativo gaúcho, deputado Gabriel Souza (MDB) e também aos demais membros da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Casa, ao governo estadual e ao Conselho do Fundo Pró-Segurança, que define as prioridades de alocação da verba captada.
De acordo com a proposta, ideia é que, além da Assembleia, outros Poderes também possam viabilizar recursos extras para a construção da nova sede da SSP. A respeito do valor da construção, o parlamentar citou como base o exemplo do novo prédio do Instituto-Geral de Perícias (IGP), o Centro Regional de Perícias, que custou R$ 30 milhões.
Além da proposta do petista, o deputado Gabriel Souza confirmou, através do Twitter, a doação de móveis e equipamentos de informática da Assembleia para a SSP. O presidente do parlamento estadual disse, em telefonema ao vice-governador e secretário da segurança pública, Ranolfo Vieira Junior, que colocou o legislativo à disposição para outras demandas que possam colaborar na realocação dos órgãos da pasta.
Falei ao telefone com o vice-governador @DelegadoRanolfo confirmando a doação de móveis e equipamentos de informática da @AssembleiaRS à Sec. de Segurança Pública do RS. Coloquei o Legislativo à disposição para outras demandas que possam colaborar na realocação dos órgãos da SSP.
— Gabriel Souza (@GabrielSouza15) July 15, 2021
Rádio Guaíba e Correio do Povo
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