AdsTerra

banner

segunda-feira, 12 de abril de 2021

PGR arquiva representação do PSOL contra Braga Netto por celebrar golpe de 64

 Por meio de nota, ministro da Defesa afirmou que golpe serviu para “pacificar o País”



A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação que pedia a investigação do ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, por estimular comemorações do golpe militar de 31 de março de 1964.

Na avaliação da PGR, a conduta do ministro não configurava crime. "Os fatos narrados na manifestação não configuram lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público", diz trecho do despacho que determinou o arquivamento do caso.

Em seu primeiro dia no cargo, Braga Netto divulgou uma nota pública em que defendeu a celebração do golpe, ressaltando que o episódio só pode ser compreendido a “partir do contexto da época” e serviu para “pacificar o País”.

“O movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março”, diz a nota divulgada pelo Ministério da Defesa no dia em que o golpe completou 57 anos.

A manifestação levou a bancada do PSol na Câmara a entrar com a representação, cobrando a investigação do ministro e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por possível crime de responsabilidade, improbidade administrativa e incitação ao crime.

A legenda também pedia que a nota fosse retirada da página oficial do Ministério da Defesa e que o ministro Alexandre de Moraes, relator do “inquérito dos atos antidemocráticos” no Supremo Tribunal Federal, fosse oficiado sobre o caso.

“Há em curso um recrudescimento autoritário, com graves consequências para a democracia brasileira, e que coloca em risco a Constituição Federal de 1988. É fundamental que os poderes constituídos tomem as providências cabíveis para punir os responsáveis pelos atentados contra o Estado Democrático de Direito e não assistam inertes os permanentes e reiterados ataques contra a Carta Magna e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos assinados pelo Brasil”, escrevem os deputados do PSol na representação.

Agência Estado e Correio do Povo


Antiquário - Lustre à venda


Guedes: Programas como BEm e Pronampe devem custar até 1% do PIB


Sofá Retrátil Reclinável 3 Lugares - Connect Plus Gralha Azul com Entrada USB


Sofá Retrátil e Reclinável 3 Lugares - Agatha Gralha Azul


Mesa de Cozinha 6 Cadeiras Retangular Crome - Safira Kappesberg


Equipamentos para tratamento da Covid-19 - 07.04.2021


Horas de vento no Rio Grande do Sul


Brasil é o quinto país que mais vacinou


Vacinação avança e RS ultrapassa 2 milhões de doses aplicadas


RS abre semana com sol e temperatura agradável

Nenhum comentário:

Postar um comentário