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sábado, 3 de abril de 2021

Lula pede extensão da suspeição de Moro para outras duas ações

 Ex-presidente quer que casos de Atibaia e Instituto Lula também sejam anulados



A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal a extensão do habeas corpus em que foi declarada a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para duas outras ações contra o petista na Lava Jato - a do sítio de Atibaia (em que foi condenado) e a da sede do Instituto Lula. Os advogados alegam que os processos estiveram "sob a condução enviesada" de Moro e requerem - assim como foi decidido pela Segunda Turma do STF no caso do triplex - que todos os atos processuais sejam anulados.

No julgamento em que Moro foi declarado parcial, a Segunda Turma do Supremo ressalvou que a suspeição era específica para o caso do triplex, que resultou na primeira condenação de Lula na Lava Jato. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia - que deu o voto decisivo ao mudar de lado - buscou restringir o entendimento ao processo envolvendo o imóvel no Guarujá (SP).

No entanto, a defesa sustenta que, dos votos de ministros que se posicionaram contra Moro, "emerge a constatação de que a quebra da imparcialidade deu-se em virtude da visão e do comportamento" do ex-juiz em relação ao ex-presidente. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski teceram diversas críticas a métodos da Lava Jato.

O pedido de extensão foi direcionado a Gilmar, que preside a Segunda Turma e assumiu a relatoria do caso após seu voto divergente ser o vencedor no julgamento do último dia 23. Gilmar contrariou o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, ao pautar a suspeição de Moro. A discussão do caso foi retomada no dia seguinte à decisão de Fachin que anulou quatro ações contra Lula e enviou os processos à Justiça Federal de Brasília ao reconhecer a incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba.

Moro nega ter agido com parcialidade. "Todos os acusados foram tratados nos processos e julgamentos com o devido respeito, com imparcialidade e sem qualquer animosidade da minha parte", afirmou o ex-juiz, em nota, após o julgamento da Segunda Turma do STF.


Agência Estado e Correio do Povo


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