Proposta que viabiliza o benefício precisa passar pela Câmara e então governo enviará MP com valores e condições
O novo auxílio emergencial deverá ter quatro parcelas de R$ 250, com valor 50% maior para mães chefes de família. Os valores e condições para o pagamento ainda deverão ser definidos em Medida Provisória, que o governo federal vai editar após promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que abre espaço para o novo benefício. A previsão é que isso ocorra no dia 12 de março.
Aprovada em segunda votação nesta quinta-feira pelo Senado, a proposta segue agora para a Câmara, onde precisa do apoio de no mínimo 308 dos 513 deputados, em duas votações. Em seguida, o governo federal enviará a PM para começar a realizar o pagamento.
Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez terá um pente-fino do governo que contará com 11 bases de dados, dentre elas o Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para restringir o benefício para quem realmente precisa.
O pagamento deverá ser feito de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Por causa do alto endividamento federal, o benefício foi incluído por meio de PEC, que tem "cláusula de calamidade" para permitir o pagamento do auxílio sem estourar o teto de gastos.
Novo Auxílio
- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial
- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial
- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família
- Custo previsto é de cerca de 44 bilhões
- O valor do auxílio deve ficar em R$ 250 e 50% a mais para mães chefes de família
- O número de parcelas será quatro, de março a junho
- A Caixa já informou que após a publicação de MP do governo poderá começar o pagamento uma semana depois
R7 e Correio do Povo
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