Lei visa gerar cerca de 250 milhões de dólares após um ano
Legisladores norte-americanos querem regulamentar e tributar gigantes da tecnologia, como em Maryland, o primeiro estado do país a aprovar um imposto sobre publicidade online nesta sexta-feira, setor dominado pelo Google e pelo Facebook.
O parlamento deste pequeno estado próximo à capital, Washington, aprovou uma lei que visa gerar cerca de 250 milhões de dólares após um ano, dinheiro que será destinado às escolas.
"Maryland se tornará o primeiro estado do país a garantir que as grandes tecnologias paguem sua parte justa com base na arrecadação de bilhões de dólares por ano usando nossos dados pessoais para vender anúncios digitais", afirmou o senador Bill Ferguson, relator principal do texto.
"Empresas como Amazon, Facebook e Google viram seus lucros aumentar drasticamente durante a pandemia da Covid-19, enquanto nossas pequenas empresas lutam para sobreviver", observou o senador.
Lobistas do Vale do Silício dizem, em coro com os republicanos, que os custos desse tipo de legislação serão repassados às empresas, grandes e pequenas, que compram espaço publicitário nas plataformas.
"Maryland tem a duvidosa honra de ser o único estado do país a aprovar uma lei tão ruim, com a distinção adicional de tê-la aprovado durante uma pandemia e crise econômica", disse em comunicado Robert Callahan, da Internet Association, que representa a maioria dos grandes grupos de tecnologia.
Outros estados seguirão em breve o exemplo de Maryland, já que seus cofres estão vazios após um ano de restrições às atividades econômicas. Seus esforços são parte de um crescente debate na América do Norte sobre o poder econômico e político das corporações do Vale do Silício.
Google e Facebook enfrentam ações judiciais de várias autoridades por abuso de posição dominante e Amazon e Apple também podem enfrentar medidas semelhantes. Tanto legisladores progressistas quanto conservadores querem impor mais responsabilidades às redes sociais, desde respeitar a confidencialidade dos dados até moderar o conteúdo.
Larry Hogan, o governador republicano de Maryland, vetou o novo imposto, mas o Senado local suspendeu o veto nesta sexta-feira, assim como a Câmara dos Representantes havia feito na quinta-feira. "Este não é o fim da luta", disse ele no Twitter.
A França e outros países europeus já adotaram impostos sobre os gigantes digitais, o que lhes rendeu retaliação na forma de tarifas adicionais do governo Donald Trump.
AFP e Correio do Povo
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