Apuração também tentará indicar medidas preventivas para evitar novas tragédias
O procurador Victor Manoel Mariz, do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte determinou, em despacho assinado no final da tarde desta terça-feira, a instauração de notícia de fato em caráter de urgência com o objetivo de deflagrar as investigações sobre o deslizamento de um trecho de falésia na Baía dos Golfinhos, no distrito da praia da Pipa, provocando a morte de uma família.
Stela, Hugo e o filho de 7 meses, Sol, morreram soterrados no final da manhã de terça-feira enquanto aproveitavam um dia de folga na praia. Banhistas relataram aos policiais civis e militares que atenderam a ocorrência, que a família chegou a ser alertada do risco de permanecer naquele local por um fiscal da prefeitura de Tibau do Sul.
Encaminhados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o geólogo Érico de Castro Borges e a engenheira Aline Cristina Leal do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil (DOP) chegaram nesta quarta-feira, ao distrito da praia da Pipa. Conforme nota do ministério distribuída à imprensa, eles "vão avaliar os riscos de novos incidentes e definir quais ações de prevenção devem ser realizadas no local." No texto, o MDR assinalou que Pipa é um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte, e é impactada pelo avanço do mar, que, nos ciclos de maré alta, atingem as falésias e vão desgastando a base da encosta.
"Determinei que a Defesa Civil dê apoio no levantamento das causas e no enfrentamento do problema. Queremos evitar que tragédias como essa voltem a se repetir. Pipa é uma das principais praias do Brasil, vamos trabalhar para garantir a segurança dos frequentadores", afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Ao lado de técnicos das Defesas Civis da prefeitura de Tibau do Sul, responsável pelo distrito da Pipa, e do Governo do Estado, além de procuradores da República, e representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), os representantes do MDR vistoriaram o trecho de praia no qual o acidente ocorreu, assim como a parte superior da falésia.
No início da noite da terça-feira, a prefeitura determinou o isolamento de nove imóveis na parte de cima da formação rochosa e do trecho da praia onde as mortes ocorreram. No Ofício Nº 307/2020 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana de Tibau do Sul encaminhado ao procurador da República, Victor Manoel Mariz, a titular da pasta, Ieda Maria Melo Cortez, adiantou que "foram sinalizados pelo município diversos pontos ao longo da orla com placas indicativas de risco de queda de falésia previamente ao acidente, em vistoria conjunta com a Defesa Civil Estadual, além de realizadas postagens nas redes sociais da Prefeitura Municipal".
Ao ofício, a secretária municipal anexou imagens das postagens nas quais cita os riscos de deslizamentos provocados pela erosão nas proximidades da escadaria Madeiro Beach, escadaria Marajoara e entrada da Baía dos Golfinhos (trecho no qual ocorreu o acidente da terça-feira).
Agência Estado e Correio do Povo
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