sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Câmara deve apresentar parecer final sobre impeachment de Marchezan na terça-feira

Comissão aguarda para esta sexta a entrega da manifestação pro escrito da defesa do prefeito


A Comissão Processante da Câmara Municipal de Porto Alegre projeta apresentar na próxima terça-feira, dois dias depois da realização do primeiro turno, o relatório final sobre o processo de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior. O colegiado aguarda até esta sexta a manifestação por escrito de Marchezan. 

Decisão monocrática do desembargador Alexandre Mussoi Moreira deferiu pedido de efeito suspensivo, possibilitando que o processo tenha continuidade na Câmara Municipal. 

O prazo original para que o processo de impeachment de Marchezan fosse concluído na Câmara terminou na última segunda-feira. No entanto, em razão das diversas decisões judiciais ao longo do período, a procuradoria da Câmara recomendou que fossem dados mais 28 dias de trabalhos – tempo pelo qual não houve tramitação, em razão determinações da Justiça. 

Marchezan depôs na última sexta-feira. Ele tem, depois dessa etapa, cinco dias para entregar suas manifestações por escrito. A partir de então, a comissão analisa e elabora um parecer. Ato seguinte, é solicitada à presidência da Câmara a marcação de uma sessão plenária de julgamento, a qual decide pela cassação ou não do mandato do prefeito. 

A abertura do processo de impeachment de Marchezan foi autorizada pelo plenário em agosto, por 31 votos a quatro. O motivo foi o uso de recursos do fundo municipal de saúde para gastos com publicidade. 

Correio do Povo


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