quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Premier britânico defende revisão polêmica de acordo do Brexit

Esta semana acontece em Londres a oitava rodada de negociações entre britânicos e europeus em busca do célebre tratado de livre-comércio

Reino Unido deixou formalmente a UE em 31 de janeiro

O premier britânico, Boris Johnson, defendeu nesta quarta-feira seu plano de desrespeitar compromissos assumidos no âmbito do Brexit, para "proteger os empregos e o crescimento", deixando tensa a relação com a União Europeia (UE), que se declarou "muito preocupada", em um momento crítico da sua negociação comercial.
Como sinal da gravidade da situação, a UE anunciou à noite que o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, "viajará a Londres amanhã, a fim de se encontrar com o ministro britânico Michael Gove para uma reunião extraordinária do comitê misto". Trata-se de "obter esclarecimentos do Reino Unido sobre a aplicação plena, e sobre a data prevista, do acordo de retirada", tuitou o porta-voz do Executivo europeu, Eric Mamer.
Esta semana acontece em Londres a oitava rodada de negociações entre britânicos e europeus em busca do célebre tratado de livre-comércio que deverá reger a sua relação a partir de 1º de janeiro, quando terminar o período de transição pós-Brexit. Mas as negociações estão paralisadas há meses, e, para poder ratificar o documento a tempo, o impasse deve ser superado até outubro.
"Esta lei busca proteger os empregos, o crescimento e garantir a fluidez do comércio em todo o Reino Unido", defendeu Johnson na Câmara dos Comuns, onde o nacionalista escocês Ian Blackford o acusou de "criar um Estado desonesto".
Pelo Tratado de Retirada, se não houver acordo comercial entre Londres e Bruxelas, os produtos que passarem da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte a partir de 2021 poderão ser taxados e as empresas daquela província terão que preencher declarações alfandegárias em suas vendas para o restante do Reino Unido.
Trata-se de um acordo internacional legalmente vinculante, em vigor desde 31 de janeiro, e alterar suas disposições "viola o direito internacional", embora "de forma específica e limitada", assinalou o ministro para a Irlanda do Norte, Lewis Brandon.

UE exige reunião urgente

Indignadas, autoridades europeias assinalaram que respeitar o documento assinado é uma condição indispensável para se avançar na negociação. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou-se "muito preocupada com o anúncio do governo britânico sobre sua intenção de romper o Tratado de Retirada".
A mudança surpreendente de Londres acrescenta combustível às já difíceis negociações com a UE sobre um acordo comercial pós-Brexit. Expõe Londres a "graves consequências" de Bruxelas, advertiu o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli.
O vice-primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, comparou a manobra do governo britânico a um ato "suicida", que "saiu pela culatra", desencadeando uma onda de reações negativas.
Criticado até em seu próprio campo, inclusive pela ex-chefe de Governo Theresa May, Boris Johnson defendeu seu projeto diante dos deputados durante a sessão semanal de perguntas ao primeiro-ministro.
O líder dos separatistas escoceses do SNP na Câmara dos Comuns, Ian Blackford, acusou-o de se considerar "acima da lei".

Barnier quer explicações

Enquanto defende sua manobra, o governo conduz uma delicada oitava sessão de negociações com a UE, que teve início nesta terça-feira e deve prosseguir até amanhã. Em Londres, o negociador da UE Michel Barnier buscará esclarecimentos sobre os últimos ocorridos.
"Estamos com um espírito construtivo, mas firmes", disse à AFP o secretário de Estado francês para Assuntos Europeus, Clément Beaune, em coletiva conjunta com seu colega alemão, Michael Roth, em Berlim.
No texto original, o protocolo norte-irlandês visa garantir a ausência de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, membro da UE, e evitar tensões nesta região, marcada por três décadas de agitação até a assinatura dos Acordos de Paz da Sexta-feira Santa em 1998. O retorno dos controles alfandegários aumenta os temores de novas tensões na província britânica.
Trata-se de "proteger o nosso país da interpretação extrema ou irracional do protocolo, que poderia conduzir a uma fronteira no Mar da Irlanda de uma forma que, na minha opinião, seria prejudicial para os interesses do acordo da Sexta-feira Santa e prejudicial aos interesses da paz em nosso país", defendeu Johnson.
O Reino Unido deixou formalmente a UE em 31 de janeiro, quase quatro anos após um referendo que marcou o fim de 46 anos de um casamento difícil. Mas o país tem de seguir as regras europeias até o final de dezembro, um período de transição durante o qual as duas partes tentam concluir um acordo de livre comércio. O resultado das negociações permanece incerto.
Antes do início da oitava rodada de negociações, o negociador britânico David Frost pediu à UE que "seja mais realista sobre o status de país independente" do Reino Unido. As negociações esbarram, em particular, na pesca e nas condições de concorrência.
O tempo está acabado. Bruxelas quer um acordo até o final de outubro para permitir a ratificação a tempo. O primeiro-ministro Boris Johnson, por sua vez, alertou que, na falta de um acordo até a reunião de cúpula europeia de 15 de outubro, ele ficaria satisfeito com um "no deal", apesar dos riscos econômicos.

AFP e Correio do Povo

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