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quinta-feira, 2 de julho de 2020

O OÁSIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO BRASILEIRO NA CRISE

Há milhões de desempregados no setor privado, mas emprego garantido e nenhum centavo a menos de salário no setor público.

No deserto, convivendo com a escassez de água e comida, o oásis é um refúgio temporário para viajantes em travessias difíceis. Não sendo propriedade de alguém, oferece algum conforto para todos que passam pelo mesmo difícil caminho. Não é o caso do sentido aqui empregado, já que no mesmo território, e no mesmo caminho, o abrigo só serve para poucos.

No Brasil, antes da pandemia, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgada em março, tínhamos no setor privado aproximadamente 33,6 milhões de pessoas com carteira assinada e 38 milhões de trabalhadores informais. Estes incluem desde os trabalhadores sem carteira assinada (11,6 milhões) até trabalhadores por conta própria (24,5 milhões).

Os grupos acima, quando somados à força de trabalho desocupada no mesmo período, equivalente a 12,3 milhões de desempregados, significam 84 milhões de brasileiros que lutam no dia a dia para procurar ou manter seus empregos e sua renda. Nesse sentido, enfrentar a crise é uma batalha que os torna semelhantes como brasileiros.

No universo de trabalhadores brasileiros ainda faltam os trabalhadores do setor público, também chamados de servidores públicos pela sua natureza universal de servir ao público (compreendida, corretamente, como uma nobre atividade desde o Império Romano). Somadas as diferentes esferas de governo, civis e militares, os servidores públicos no Brasil são aproximadamente 11,6 milhões.

A crise econômica é global. E, como em vários outros países, no Brasil milhões de trabalhadores já perderam seus empregos e salários. Governos, incluindo o brasileiro, adotam programas bilionários (que serão pagos com os impostos de todos contribuintes) para tentar mitigar o sofrimento dos que perdem sua renda, integralmente ou parcialmente, da noite para o dia.

Brasileiros, todos, navegam na mesma crise econômica, correto? Não. Nem todos da mesma forma. Para uma minoria, os trabalhadores do setor público, os empregos são garantidos por lei.

Além do estatuto da estabilidade no emprego, sequer é possível admitir algum pequeno ajuste temporário de salários no serviço público, como decidiu na semana passada o STF ao negar a possibilidade de reduções temporárias de salários condicionadas à redução de jornadas de trabalho (no julgamento de matéria relativa à Lei de Responsabilidade Fiscal), algo já feito em larga escala pelos trabalhadores do setor privado – e ainda sim, só para aqueles que tiverem a sorte de manter seus empregos em meio à crise.



Aod Cunha -  Economista


Pontocritico.com

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