Confira como proteger a sua aposentadoria na pandemia

por Ana Paula Branco

Alvos de assédio de financeiras, parentes e até de quadrilhas, idosos estão ainda mais em risco

SÃO PAULO

A crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus aumentou o risco de assédio a aposentados e pensionistas por bancos, financeiras, amigos e parentes, que veem no benefício previdenciário uma oportunidade de negócio.

Quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS tem direito a contratar empréstimos consignados com taxas de juros bem abaixo das praticadas no mercado e com maior prazo de pagamento da dívida.

Essas facilidades colocam o benefício em risco, se não forem rigorosamente analisadas as condições do empréstimo, como o valor a ser pago e por quanto tempo ficará com a dívida, e a empresa com quem está pegando o dinheiro.

Para quem empresta o nome o risco é ainda maior. Caso a pessoa não pague as parcelas do empréstimo, é o nome do aposentado que fica sujo na praça, mesmo que ele não tenha usufruído do valor emprestado.

Na tentativa de proteger o benefício, o INSS estabeleceu diversas normas para conceder o consignado, como bloqueio e carência para novos aposentados.

A partir desta segunda-feira (27), durante o período da pandemia, aposentados poderão solicitar o empréstimo consignado 30 dias após a concessão do benefício, dois meses antes do que determina a lei.

O INSS alerta sobre golpistas que estão telefonando, se passando por atendentes da Central 135, para pedir dados pessoais e do benefício. Na dúvida, interrompa a ligação e ligue para o 135. O INSS não pede confirmação de dados pessoais ou número do benefício quando entra em contato.

5 MANEIRAS DE PROTEGER SEU BENEFÍCIO 1) Bloqueio para empréstimos consignados

• A facilidade de contratação e de pagamento são os maiores atrativos do consignado
• As taxas de juros são mais baixas, com média de 2% ao mês, e o prazo de quitação pode chegar a 84 meses
• No empréstimo pessoal, as parcelas podem ser pagas por boleto, cheque nominal, ou débito automático em conta-corrente
• Já o consignado, o valor é descontado direto na folha de pagamento do aposentado, diminuindo o risco de inadimplência
• Mas quem não tem intenção de contratar o consignado pode pedir o bloqueio de ligações das empresas de crédito

Como

• Acesse o site https://www.naomeperturbe.com.br/
• Informe o telefone fixo ou celular que não quer que receba as ligações
• O cadastro é gratuito
• Após 30 dias da inclusão no cadastro, bancos e correspondentes são proibidos de fazer ofertas
• O bloqueio vale por um ano

Novos beneficiários

• Desde abril de 2019, o novo benefício fica bloqueado* por até 90 dias depois da concessão para solicitar empréstimos consignados

*Por causa da pandemia, até 31 de dezembro de 2020 o bloqueio será por 30 dias

• Para solicitar o desbloqueio o segurado precisa preencher um requerimento pelo site Meu INSS e aguardar de 7 a 15 dias para poder solicitar um empréstimo
• Bancos e instituições financeiras estão proibidos de fazer contato com os beneficiários para oferecer consignados durante os primeiros 180 dias após a concessão

2) Não informe dados pessoais por telefone

• O INSS alerta para golpistas que estão telefonando para segurados, se passando por atendentes da Central 135, para pedir dados pessoais ou o número do benefício
• Com essas informações, quadrilhas fazem compras e empréstimos em nome do aposentado
• Estelionatários estão aproveitando a pandemia, pois, com as agências fechadas, o INSS começou a entrar em contato com os segurados que precisam cumprir exigências
• No entanto, no telefonema, o INSS não pede nenhum dado pessoal ou o número do benefício
• Caso receba ligação solicitando dados pessoais e informação do benefício, o segurado deve encerrar a ligação e entrar em contato com o INSS pelo telefone 135

Atenção!
Em hipótese alguma, transfira dinheiro para contas de desconhecidos com promessa de empréstimo

3) Evite emprestar seu nome

• Por terem facilidade em conseguir o empréstimo consignado, aposentados costumam ser assediados por amigos e parentes
• É importante ter cuidado, pois se a pessoa não conseguir pagar, é o aposentado que terá que arcar com a dívida e ficar com o nome sujo

Diga não

• Quando alguém pedir seu nome emprestado para contratar crédito, mostre-se solidário, mas explique os riscos
• Sugira ajudar de outra maneira, indicando algum trabalho extra, por exemplo

Se aceitar, exija uma garantia

• Se mesmo conhecendo todos os riscos, você decidir emprestar seu nome, exija algum tipo de garantia, como um contrato feito em cartório, nota promissória ou cheque pré-datado
• Isso não evitará que seu nome vá parar na lista de restrição de crédito, mas, depois de pagar a dívida, você poderá entrar na Justiça para tentar receber o valor que desembolsou

4) Acompanhe o extrato do benefício

• Descontos de empréstimos e outros débitos só podem ser feitos na aposentadoria se autorizados pelo beneficiário
• É importante fazer um check up de tempos em tempos para verificar se não há descontos indevidos em sua aposentadoria ou pensão
• Em dezembro, o INSS chegou a bloquear os descontos e mandou associações devolverem R$ 57 milhões a aposentados
• O aposentado vítima de assédio ou abuso por parte de financeiras pode pedir a devolução dos valores descontados

Onde reclamar

• A primeira reclamação do desconto indevido deve ser feita à empresa responsável
• Depois, a reclamação deve ser registrada no site consumidor.gov.br
• O banco ou a financeira terá dez dias para dar uma resposta, que será avaliada pelo aposentado
• Se o responsável pelo desconto não devolver a grana, o jeito é reclamar com o Procon
• Para quem mora no estado de São Paulo, o site do Procon é www.procon.sp.gov.br

DESCUBRA OS DESCONTOS

1. Acesse o Meu INSS, pelo site meu.inss.gov.br ou aplicativo
2. Informe login e senha
3. Do lado esquerdo da tela, clique em "Extrato de Pagamento de Benefício"
4. O extrato apresentará quais foram os valores depositados e descontados do beneficiário

Fique atento
O INSS não aceita reclamações sobre descontos indevidos no benefício

5) Fique atento ao tempo do benefício

• Aposentados e pensionistas que acreditam ter direito a alguma correção no benefício têm até 10 anos após o primeiro pagamento para contestar o cálculo ao INSS
• O prazo está mantido mesmo durante a pandemia
• O ideal é solicitar uma revisão nos primeiros cinco anos do benefício, para garantir as diferenças mensais que deveria ter recebido desde o primeiro pagamento do benefício

Saiba como pedir

• Antes de abrir o requerimento com o INSS, é preciso fundamentá-lo com documentos e cálculos que demonstrem que houve erro na análise do instituto
• O melhor caminho é conferir a carta de concessão e a memória de cálculo

Fonte: Folha Online - 25/07/2020 e SOS Consumidor