Presidente da autarquia afirma que autorização acontecerá o quanto antes, mas é preciso que sistema seja seguro e aberto
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (16) que a autarquia acertou com o WhatsApp que a operação de pagamentos da empresa seja aprovada o mais rápido possível, mas ressaltou que, para isso, precisa ver assegurados critérios ligados a segurança de dados e competição.
"Nós temos conversado com eles, acertamos uma posição de aprovar o mais rápido possível para que eles consigam operar, mas a gente precisa ter certeza que ele é barato, eficiente, aberto e seguro para as pessoas", disse ele, em transmissão ao vivo promovida pelo Itaú BBA.
Campos Neto destacou que o WhatsApp entrou com pedido de aprovação, o qual entrará "num trilho de aprovação normal, como qualquer outro arranjo e vai ser aprovado como qualquer outro arranjo".
Segundo o presidente do BC, da forma como o negócio havia sido anunciado, o arranjo nascia com uma adquirente —a Cielo, que ele não mencionou diretamente— e que, apesar de contratualmente não haver acerto de exclusividade, esse desenho tinha uma estrutura de custos que levava a desincentivo para mais adquirentes.
Em meado de junho o WhatsApp havia anunciado uma função de transferência e de pagamentos por meio do aplicativo. As bandeiras Visa e Mastercard, o Banco do Brasil, o Sicredi e o Nubank eram os parceiros iniciais do novo modelo. Toda a operação será feita pela Cielo, empresa de maquininhas de cartão, que tem como principais acionistas Banco do Brasil e Bradesco.
Uma semana depois do anúncio do aplicativo de mensagens, no entanto, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) suspendeu o acordo entre o WhatsApp e as instituições financeiras.
No mesmo dia, o BC mudou a redação de uma norma de 2013 e alterou o prazo que concede a empresas de pagamentos para se adaptarem às regras de mercado, passando a ter a prerrogativa de exigir autorização prévia para o início das atividades de uma nova estrutura de pagamentos.
A decisão que permitiu suspender a atuação da Mastercard e da Visa nos pagamentos pelo WhatsApp e a instrução da autoridade monetária às bandeiras foi para que suspendessem a operação.
Pouco antes da decisão dessa mudança nas regras, feitas pelo Banco Central, a Folha já havia informado que os três maiores bancos privados do país (Bradesco, Itaú e Santander) chegaram a participar dos testes para oferecer pagamentos pelo aplicativo de mensagens.
No entanto, os três bancos teriam desistido do sistema às vésperas de seu lançamento e foram se queixar ao BC da nova ferramenta.
Fonte: Folha Online - 16/07/2020 e SOS Consumidor
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