quarta-feira, 17 de junho de 2020

Sara Winter é denunciada pelo Ministério Público Federal por injúria e ameaça ao STF

Caso condenada, será obrigada a reparar o ministro Alexandre de Moraes em valor mínimo de R$10 mil por danos morais

Sara Winter foi denunciada pelo Ministério Público


O Ministério Público Federal (MPF) denciou a miltitante de extrema-direita Sara Fernanda Giromini (conhecida como Sara Winter) por injúria e ameaça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ela foi presa temporariamente na segunda-feira, como parte de um inquérito que investiga o financiamento e a realização de atos antidemocráticos que atacam o Legislativo e o Judiciário. Caso condenada, será obrigada a reparar o magistrado em valor mínimo de R$10 mil por danos morais.
As condutas foram veiculadas em canal no YouTube e na conta pessoal do Twitter da líder do "300 do Brasil", após ser alvo de busca e apreensão determinadas por Moraes em outro inquérito, das fake news. “Eles não vão me calar, de maneira nenhuma, pelo contrário... eu sou uma pessoa extremamente resiliente. Pois agora ele, meu!... Pena que ele mora em São Paulo, porque se estivesse aqui eu já estava lá na porta da casa dele, convidando ele para trocar soco comigo. Juro por Deus essa é a minha vontade eu queria trocar soco com esse filha da p*** desse arrombado. Infelizmente eu não posso, mas eu queria. Ele mora lá em São Paulo, né?! Pois você me aguarde, Alexandre de Moraes, o senhor nunca mais vai ter paz na vida do senhor. A gente vai infernizar a tua vida. A gente vai descobrir os lugares que o senhor frequenta", afirmou em gravação.
Na denúncia enviada à 15ª Vara de Justiça Federal, o procurador da República Frederick Lustosa relata as declarações proferidas por Sara. A peça descreve que a investigada utilizou-se das redes sociais para atingir a dignidade e o decoro do ministro, ameaçando de causar-lhe mal injusto e grave, com o fim de constrangê-lo. 
Frederick Lustosa destacou atuar de maneira “isenta e desvinculada de qualquer viés ideológico ou político-partidário, muito menos suscetível a qualquer tipo de pressão interna ou externa”, mas respaldado na independência funcional garantida aos membros do Ministério Público. Nesse sentido, o procurador concluiu que a manifestação da denunciada, em frente ao STF, utilizando capuzes e tochas, está inserida no contexto da liberdade de expressão. Por fim, quanto a eventual pedido de prisão preventiva, não foram verificados requisitos jurídicos que o justificasse no âmbito da investigação.

Lei de Segurança Nacional

Já no inquérito que resultou em sua prisão, ela é suspeita de captar recursos para a realização das manifestações e de praticar crimes contra a Lei de Segurança Nacional. Contudo, não foram denunciados crimes nesse aspecto, e foi promovido o arquivamento da representação enviada pelo ministro. Em cota enviada junto à denúncia, o procurador argumenta que a conduta da investigada não afrontou o dispositivo, já que não houve lesão real ou potencial dos bens protegidos pela norma.
Lustosa sustenta que Sara não impediu de fato o livre exercício da judicatura do ministro, nem da Suprema Corte de maneira geral. Nesse aspecto, ressaltou que a ausência de denúncia no âmbito da Lei de Segurança Nacional nada tem a ver com desvalorização do comportamento praticado pela acusada. A atuação do MPF considerou a mensuração da atitude de Giromini, bem como precedentes verificados na Câmara de Coordenação Criminal do órgão. 
Correio do Povo

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