quinta-feira, 18 de junho de 2020

Câmara aprova proposta que suspende dívidas de clubes de futebol durante pandemia

Proposta paralisa os pagamentos das parcelas devidas pelos times ao Profut

Clubes poderão ter alívio nas contas com decisão

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (17), em votação virtual, a proposta que paralisa, no decorrer da pandemia de Covid-19 , os pagamentos das parcelas devidas pelos times ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
A Casa analisa agora os destaques que procuram modificar o projeto. A proposição passou no plenário como substitutivo oferecido pelo relator, Marcelo Aro (PP-MG), ao texto inicial, do deputado Hélio Leite (DEM-PA). “Essa suspensão das parcelas será uma maneira eficaz de trazer alívio a essas entidades”, afirmou Aro, de acordo com a Agência Câmara de Notícias.
O funcionamento dos clubes de futebol foi interrompido em meio à luta contra o novo coronavírus. O Profut, concebido em 2015, repactuou dívidas dos times com a Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Banco Central (BC) e outros órgãos, relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na ocasião, o débito avaliado dos grandes clubes era superior a R$ 5 bilhões.
Regras de contrato dos jogadores também são alteradas pelo texto, flexibilizando os acordos firmados entre clubes e atletas. O regulamento permite vínculo por 30 dias - pela Lei Pelé, o mínimo era de 90 dias.
Segundo a lista da Receita Federal, apenas nove clubes não devem parcelas do Profut, sendo eles: Atlético-MG, Ceará, Corinthians, Fortaleza, Goiás, Grêmio, São Paulo, Ponte Preta e o XV de Novembro, de Campo Bom.
Agência Estado e Correio do Povo

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