O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) informou que a 8ª Turma julgará na próxima quarta-feira, dia 30, se o processo referente a Lula e o sítio de Atibaia deverá ou não voltar para a primeira instância.
“Dessa forma, caso a turma entenda que a ação teve o mesmo andamento processual do processo de Aldemir Bendine, a sentença será anulada e a ação volta para a fase das alegações finais”, diz o TRF-4.
Eis a decisão do relator dos processos da Lava Jato no tribunal, desembargador João Pedro Gebran Neto:
“Considerando o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos HC’s nºs 157.627 (Aldemir Bendine) e 166.373 (Márcio de Almeida Ferreira), a respeito da ordem de apresentação de alegações finais em processos em que há corréus colaboradores, entendo adequado o enfrentamento do tema como preliminar de julgamento, em Questão de Ordem pela 8ª Turma.
Para tanto, indico a sessão de 30/10/2019 para inclusão em mesa para julgamento exclusivamente com relação à referida questão prejudicial de mérito.”
O Antagonista
UM VIVA À APROVAÇÃO DA REFORMA
DA PREVIDÊNCIA!
XIX- 009/19 - 23.10.2019
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BATALHA ÉPICA
Ontem, depois de uma batalha épica, que durou longos DEZ MESES, a PEC da REFORMA DA PREVIDÊNCIA resultou aprovada pelo Senado, ainda que bastante desfigurada por penosas mutilações, pelo placar de 60 votos a favor e 19 contra.
EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
A rigor, não é preciso ser iniciado em aritmética para entender que a importante economia de R$ 800 BILHÕES que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA projeta para os próximos DEZ ANOS, segundo a equipe econômica do governo, é totalmente insuficiente para promover o necessário equilíbrio nas CONTAS PÚBLICAS.
DUAS CLASSES
Também é preciso deixar bem registrado que, da forma como foi possível aprovar a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, a sociedade brasileira continuará dividida, por muitos anos à frente, em DUAS CLASSES SOCIAIS.
DIREITOS ADQUIRIDOS
Como não há PEC que seja capaz de acabar com os INJUSTOS E NOJENTOS -DIREITOS ADQUIRIDOS-, isto significa que a PRIMEIRA CLASSE (composta por aposentados do SETOR PÚBLICO) seguirá existindo por um longo tempo. Mais: continuará sendo sustentada pela SEGUNDA CLASSE, que segue com o lamentável DEVER de PAGAR pelos PRIVILÉGIOS garantidos apenas à turma da PRIMEIRA CLASSE.
NOVA CONSTITUIÇÃO
Ainda assim, com o eventual FIM DOS MALDOSOS -DIREITOS ADQUIRIDOS- depende de uma NOVA CONSTITUIÇÃO, o que nos resta é festejar a melhora que a aprovação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA está proporcionando.
OUTRAS REFORMAS
Como não há o que fazer além disso, só me resta fazer um brinde, com um sonoro -VIVA À REFORMA DA PREVIDÊNCIA- desejando que esta PEC abra, enfim, o caminho para aprovação de outras REFORMAS necessárias para tirar o Brasil do enorme atraso.
MARKET PLACE
SANTA CATARINA - A S&P Global Ratings alterou de negativa para estável a perspectiva do rating de crédito ‘BB-’ atribuído em sua escala global ao estado de Santa Catarina e do rating de crédito na Escala Nacional Brasil ‘brAA+’. O rating é uma análise feita por agências financeiras sobre a capacidade de um órgão (país, Estado, município ou empresa, por exemplo) de saldar compromissos financeiros.
A avaliação atribuída à Santa Catarina é considerada positiva, pois demonstra uma perspectiva de que o estado será capaz de registrar superávit operacional de cerca de 5% de suas receitas operacionais, bem como resultados balanceados após investimentos (capex) em 2019 e 2020.
"Isso reflete uma visão de que Santa Catarina continuará implementando medidas para mitigar a pressão exercida pelo crescimento de seus gastos não discricionários. Isso, associado à recuperação econômica do estado, mais forte que a do governo federal, e à sua robusta arrecadação tributária, lhe permitirá manter um desempenho fiscal relativamente balanceado em 2019-2020", explica a agência. O estudo para obtenção de rating é encomendado às agências de risco pelos governos de Estados e municípios interessados em investimentos e financiamentos externos. (Revista Amanhã)
A ESQUERDA QUER INCENDIAR O BRASIL - Eis o importante texto que extrai do JORNAL DA CIDADE -ON LINE - A ESQUERDA QUER INCENDIAR A AMÉRICA LATINA! A ESQUERDA QUER INCENDIAR O BRASIL...
O texto do senador Humberto Costa e o vídeo do candidato derrotado do PT em 2018, Fernando Haddad, veiculados nas mídias sociais e na grande imprensa moribunda nesta segunda-feira (21), são as senhas do início de um ardiloso movimento interno no nosso país para desestabilização da ordem.
Soma-se a esses dois atos provocativos, toda a manobra que vem sendo feita dentro do Supremo Tribunal Federal para a libertação de Lula e do fim da execução penal após decisões condenatórias de segunda instância para beneficiar bandidos.
Ninguém com um pingo de inteligência e que esteja antenado, deixa essa bola passar em branco.
Por quê Gilmar Mendes suspendeu sexta-feira, por liminar, a MP do governo que desobriga empresas à publicação de balanços em jornais impressos? Pela defesa da liberdade de imprensa? Claro que não! É para ter cobertura e apoio editorial nas suas condutas. É para obrigar a iniciativa privada a dar oxigênio financeiro para esses veículos, a peso de ouro, já que as tetas do erário secaram!
Tanto é assim que ele - o ministro - rodou na mídia inteira, dando entrevistas passando por jurista e por bom moço, durante toda a semana que passou.
Decidiu para manter um canal de financiamento da mídia para alimentar a opinião pública contra Bolsonaro.
Por quê atos de insubordinação civil ganham destaque nos grandes veículos de comunicação, tais como as declarações do desajustado desse Alexandre Frota, um marginal com mandato?
Ou o saque a um caminhão carregado de carne no Rio de Janeiro?
Por quê Gilmar Mendes e outros ministros, tentam desmoralizar uma imensa maioria de Magistrados e Procuradores honrados que atuam no judiciário do país com responsabilidade e zelo?
Para criar um falso clima de descontrole social. Semear dúvidas e cizânias.
Exatamente quando?
Quando o Chile pega fogo instigado por lideranças do foro de São Paulo!
Quando a Bolívia se volta contra a eleição do caudilho Evo Morales, com a mesma base de apoio das mesmas lideranças do Foro de São Paulo.
E no Brasil?
Um estardalhaço provocado por alpinistas políticos que ascenderam ao poder na esteira de Bolsonaro - e querem, a todo custo, se manterem agarrados ao poder, pondo a mão no baleiro do fundo partidário, numa mudança de rota em aliança com o mal que queremos ver extirpado.
Inocentes úteis, não tão inocentes assim, formam uma aliança da perversidade podre!
Em que momento isso acontece?
No exato instante em que a economia começou a crescer, o desemprego cair e as taxas e índices de criminalidade decrescem.
É sim, o crime organizado reagindo!
E de forma orquestrada!
Querem o Lula solto, os líderes criminosos blindados e o país refém!
Refém do que?
De uma ideologia que foi varrida nas urnas! Da corrupção e do crime organizado.
O que está em marcha é um ensaio de caos social. Para justificar um golpe!
Com habilidade maquiavelicamente tramada e sendo posta em execução.
Não podemos nos iludir!
Será que essa escória pensa que a base social do governo é idiota?
Que a nação não está atenta?
Será que meia dúzia de ministros menores do STF e de uma minoria de parlamentares que estão sem unhas de tanto raspar os cofres tem a ilusão que o esforço que fizemos em 2018 foi em vão? E que não haverá reação?
Ledo engano!
As massas estão atentas.
Que tomem tenência!
Não haverá baderna. Não haverá golpe! Não haverá sociedade passiva, omissa ou conivente.
A situação está passando de todos os limites do razoável. E, tolerância democrática, tem fronteiras!
O STF e alguns membros do Congresso, devem respeitar a percepção e o senso de ordem da Nação.
Eles deveriam começar a olhar além dos muros dos seus castelos e das suas cortes!
A mamata acabou!
Caso contrário, quem pode ser severamente surpreendidos, são eles! A chapa pode ferver!
Quem tem olhos para enxergar que ponha um olho no peixe, e muitos nos gatos!
FRASE DO DIA
Nada nos humilha mais do que a coragem alheia.
Nelson Rodrigues
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