Gilmar suspende MP de Bolsonaro que dispensava publicação em jornais de editais de licitação

Gilmar Mendes suspendeu hoje medida provisória de Jair Bolsonaro que desobrigava órgãos públicos de publicar em jornais seus editais de licitação.

O ministro retirou qualquer efeito prático da MP até que o Congresso analise o tema. Assinada em setembro, a MP valia para União, estados e municípios.

Apresentada pela Rede, a ação contra a MP aponta desvio de finalidade. O partido argumenta que Bolsonaro quis somente prejudicar a imprensa, que lucra com a publicação obrigatória.

O ministro não viu desvio de finalidade, mas suspendeu a medida por ver prejuízo à transparência e falta de urgência que justificasse a edição de uma MP.

O Antagonista

Ele faz e desfaz: https://t.co/C1trSQz5cb

— Mario Sabino (@mariosabinof) October 18, 2019

"Misteriosa criatura com 720 sexos e sem cérebro". Já conheci coisa parecida. Deve ser petista. https://t.co/9yohQ2G5IR

— Paulo Eduardo Martins (@PauloMartins10) October 19, 2019

Bom demaishttps://t.co/9QW9Xs8yLn

— Alexandre Borges (@alex_borges) October 18, 2019

O UOL, além de insinuar que sou conivente com a terrível realidade do estupro por não desejar ver punido um bebê no lugar do estuprador, ainda traz uma grande mentira a respeito da legislação: no Brasil, não há “direito ao aborto”, apenas despenalização em algumas circunstâncias.

— Chris Tonietto (@ToniettoChris) October 18, 2019

Há uma verdadeira barreira impedindo Bolsonaro de governar.
Enquanto os governos anteriores tinham total liberdade para roubar o povo brasileiro. #OrandoPeloBrasil

— O Pereira (@OsvladPereira) October 19, 2019