Projeto foi feito pela petista Beth Sahão e aguarda sanção de João Doria
Deputados estaduais de São Paulo aprovaram um projeto de lei que dá aos motoristas do estado que não tenham infrações de trânsito descontos no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Feito pela deputada Beth Sahão (PT), o projeto prevê um desconto de 5% para cada ano sem multa, limitado a 15%.
Segundo Sahão, a "proposta visa estimular os bons motoristas, que se esforçam diariamente para cumprir com as leis de trânsito, zelando, dessa forma, pela segurança da coletividade e pelo bem do próximo".
A deputada justifica a lei afirmando tratar-se de uma medida educativa, que premia quem respeita as regras do trânsito.
"Entre janeiro e julho de 2017, por exemplo, a cidade de São Paulo registrou um total de 522 mortes em decorrência de acidentes de trânsito, o que equivale a quase três mortos ao dia. No Brasil, 47 mil pessoas morrem anualmente, vítimas de acidentes de trânsito, número que é muito superior, por exemplo, ao total de mortos em decorrência da Guerra do Iraque. Além disso, a violência no tráfego deixa, anualmente, em torno de 400 mil pessoas com sérias sequelas", diz um trecho do projeto.
A deputada diz ainda que a lei ajudará a reduzir o número de acidentes e que isso trará uma significativa economia para os cofres públicos em médio e longo prazo, há que o estado terá que gastar menos com vítimas de acidentes de trânsito. ?
Após aprovação na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), o projeto segue para sanção do governador João Doria (PSDB), que pode aprová-lo ou não.
Fonte: Folha Online - 23/10/2019 e SOS Consumidor
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