quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Data ainda incerta para soltar condenados na 2ª instância

Dias Toffoli está com dificuldades para encontrar uma data para julgamento, neste mês, das ações que visam derrubar a prisão em segunda instância.

Na semana que vem, a pauta do dia 17 ainda está livre, mas é mais provável que o plenário se concentre em fixar uma tese geral para anular condenações de delatados que tiveram o mesmo prazo de alegações finais que os delatores.

O presidente resiste em pautar nos dias 23 e 24 porque estarão presentes no STF ministros de tribunais constitucionais dos Brics — a provável decisão favorável a Lula e outros condenados na Lava Jato poderia despertar protestos.

Restará o dia 30, última quarta do mês, que também ainda não tem pauta. A data é mais propícia porque no dia seguinte será feriado para servidores e, sem sessões, os ministros poderão se recolher.

Atualização:  as sessões dos dias 30 e 31 estão canceladas, para dar aos ministros mais tempo para se dedicarem aos processos no gabinete (o cancelamento é compensado com duas sessões extras durante o mês pela manhã). Com isso, ficou mais apertado o calendário deste mês para julgar as ações contra a prisão em segunda instância.


O Antagonista

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