Olá,
Não é segredo para ninguém que a vida das crianças que ainda não nasceram está em risco. Existem várias entidades ao redor do mundo dedicadas ao aborto, que operam sob inúmeros disfarces: da defesa dos direitos reprodutivos da mulher ao “direito de escolha”. O resultado nefasto de tais práticas são milhares de bebês assassinados todos os anos.
Por se tratar de uma questão fundamental da sociedade, as discussões com os defensores do aborto não podem ser pautadas por sentimentos. É preciso usar fatos e bons argumentos. A seguir, algumas das questões mais importantes e como respondê-las usando a razão.
1— O feto é um ser humano?
A humanidade do feto não se baseia em convicções filosóficas ou religiosas, mas na própria ciência, que atesta o surgimento de um novo indivíduo, com código genético único, desde o encontro dos gametas masculino e feminino. “Se um óvulo fecundado não é por si só um ser humano, ele não poderia tornar-se um, pois nada é acrescentado a ele”, afirmou o pediatra e geneticista francês Jérôme Lejeune, o descobridor da causa da síndrome de Down. De fato, após o instante da concepção não existe nenhuma mudança de caráter ontológico, nenhum “momento definidor” no qual um “não humano” passaria ao estágio de “ser humano”. O que há são apenas estágios de desenvolvimento de um ser que é plenamente humano desde o seu início. LEIA MAIS
2— Devemos nos basear apenas na ciência para determinar o que é a vida?
A moralidade do aborto é uma questão filosófica, e não científica. Frente a tudo isso, na questão do aborto, a ciência empírica claramente tem algo importante a nos dizer. A embriologia empírica pode buscar determinar quando certas condições são cumpridas para indicar a presença de um organismo biológico específico. Na verdade, determinar quais critérios são os corretos para assegurar que um ser vivo existe não é uma questão empírica. Em vez disso, a resposta de um indivíduo para essa questão será formada com base no seu entendimento do que é um ser vivo – ou seja, a sua metafísica da vida. Em outras palavras, uma vez que estabelecermos um parâmetro metafísico de vida, a embriologia empírica poderá nos dizer se as condições relevantes são cumpridas. Mathew Lu, professor assistente de Filosofia na Universidade de St. Thomas em St. Paul (MN), explica melhor aqui.
3— Quais são os verdadeiros números sobre o aborto?
Uma das principais justificativas para a aprovação de leis que liberam o aborto é a de que milhares de mulheres morrem fazendo procedimentos clandestinos. No Brasil, foi usada a seguinte justificativa pelo PSOL: “a Pesquisa Nacional do Aborto [PNA] 2016 mostra que, somente em 2015, 417 mil [sic] mulheres realizaram aborto no Brasil urbano e 503 mil mulheres em extrapolação para todo o país”.
Para se ter uma ideia de como os dados divulgados ficam distantes da realidade, um grande jornal publicou em 2012 que a ONU (Organização das Nações Unidas) cobrava uma atitude do governo brasileiro em relação às 200 mil mulheres que morreriam anualmente em abortos inseguros, possivelmente um erro de apuração jornalística, pois a mesma entidade estima que esses casos resultem em 47 mil mortes de mulheres no mundo, anualmente.
No fim do ano de 2016, outro dado sobre o assunto surgiu no debate: quatro mulheres morreriam por dia em decorrência de abortos inseguros. A informação foi atribuída ao Ministério da Saúde, mas os dados de morbidades do Datasus mostram que em 2016, das mulheres que foram internadas por causa de abortos 53 morreram. Em 2015 foram registradas 70 mortes. LEIA MAIS
4— É justo que o aborto seja proibido, já que mulheres ricas têm os recursos e os contatos para realizar o procedimento, enquanto as mais pobres não possuem as mesmas condições?
Não existe uma única lei que não seja mais fácil de ser violada por algumas pessoas. Alguma desigualdade ao violar a lei certamente é melhor do que os perigos da anarquia, quer seja distribuída com igualdade ou (mais provavelmente) desigualdade. LEIA MAIS
5— Não é melhor liberar o aborto seguro que deixar as mulheres na clandestinidade?
Fetos e recém-nascidos têm status morais e metafísicos similares, o que torna as suas mortes mais ou menos iguais quanto ao seu caráter danoso. Se os pais estivessem se matando acidentalmente em tentativas de cometer infanticídios clandestinos, a resposta correta da sociedade seria legalizar o infanticídio e treinar pessoas para matar de uma maneira que seja mais segura para os pais? Obviamente não. Se os perigos de ferimentos autoinduzidos não garantiriam a legalização do infanticídio, por que isso aconteceria com abortos clandestinos que oferecem risco à vida da gestante?
6— Se os homens engravidassem, o aborto já seria permitido
As mesmas pessoas que dizem que homens não podem falar sobre aborto costumam esquecer que existem mulheres pró-vida. A política de discurso restritivo não eliminaria a oposição, mas apenas criaria uma disputa entre mulheres pró-vida e mulheres pró-escolha.
Limitar o debate sobre aborto às pessoas que podem gerar filhos não parece considerar as consequências desse princípio. Se debates sobre uma política podem ser feitos apenas por aqueles que são prejudicados por tal política, então as ecofeministas não podem falar sobre os malefícios de comer carne. Além disso, mulheres estéreis e na menopausa, como Cecile Richards, Gloria Steinem e Hillary Clinton, que são incapazes de engravidar, também deverão se retirar de cena. Realmente, mais cedo nas suas vidas as políticas de aborto poderiam afetá-las – mas o mesmo é verdadeiro para todos os homens que estão vivos hoje porque os pais não os abortaram.
7— Até que um feto se torne viável e possa sobreviver de modo independente da mãe, é permissível matá-lo
Essa consideração justificaria o infanticídio. Pode ser que amamentação seja a única fonte de nutrientes disponível, e nesse caso o bebê dependeria do corpo da mãe para sobreviver. E há outros dependentes os quais não pensamos que teríamos o direito de matar. No modo mais plausível de entender a viabilidade, gêmeos siameses e pacientes na UTI não são viáveis, pois dependem de máquinas e dos corpos de outras pessoas para a sua sobrevivência.
8— O feto não tem consciência
Isso é verdade – mas também é verdade para um bebê assassinado. Alguns respondem que um feto sem consciência, diferentemente de um bebê, não sente dor. Mas uma anestesia pode eliminar essa preocupação. Alguns replicam que a ansiedade da morte iminente não pode ser anestesiada. Mas no caso de recém-nascidos, isso não é necessário. Até mesmo um adulto não espera ser morto de modo indolor durante o sono e logo não sentiria nenhuma ansiedade consciente sobre tais tragédias noturnas.
9— O feto é parte da mulher grávida
Muitos insistem que o feto é literalmente uma parte da mãe e não uma substância distinta ocupando uma cavidade dentro dela. Se o feto não é pessoa distinta, eles sugerem, então pode ser morto.
Ironicamente, a alegação de que o feto é literalmente uma parte da mãe destrói três defesas conhecidas do aborto. Primeiramente, algumas pessoas dizem que o aborto repara uma violação fetal da integridade corporal da mãe. Mas se o feto é uma parte da mãe, então não é capaz de violar a sua integridade corporal. Apenas algo que não é parte do seu corpo pode violar a sua integridade corporal. Em segundo lugar, o feto é chamado às vezes de invasor. Mas uma parte de uma pessoa não pode invadir a si mesma.
Na verdade, não importa se o feto é uma parte do corpo da mãe. Vamos considerar gêmeas siamesas que compartilham partes do corpo que são vitais para cada uma. Nenhuma das duas deveria ser capaz de controlar essas partes compartilhadas e tomá-las para si em uma separação cirúrgica. Então tal partilha não importa moralmente, pois não há limites para o que uma pessoa pode fazer com as partes do seu próprio corpo. O que importa moralmente são outros fatores, como o valor das gêmeas siamesas e a sua capacidade de serem prejudicadas e beneficiadas.
Se matar inocentes fosse permitido apenas quando eles fossem partes, então recém-nascidos poderiam ser mortos antes de cortar o cordão umbilical, enquanto embriões que ainda não se prenderam à parede uterina não poderiam ser descartados.
10— Os ativistas pró-vida são hipócritas e não se preocupam com as crianças em outras fases da vida
Mesmo que fosse verdade, isso importa? A posição pró-vida apenas pode ser verdadeira ou não – independentemente da suposta hipocrisia das pessoas que a defendem. Pela mesma lógica, alguns dos soldados que libertaram os campos de extermínio apenas estavam seguindo ordens e sendo pagos para isso. Destacar esse aspecto não seria nenhuma objeção aos argumentos de que o exército americano visou libertar os campos de extermínio.
11— A legalização diminuiria o número de abortos
Um argumento comum aos defensores do aborto é que a legalização diminuiria a ocorrência, mas estatísticas mostram um cenário diferente. Na Espanha, os abortos aumentaram a cada ano após a legalização, já no Uruguai os índices aumentaram cerca de um terço nos dois anos seguintes à vigência da legalização
Rússia e Cuba também são exemplos de como a descriminalização não leva, necessariamente, à diminuição do número de abortos. Os dois países estão há décadas entre os que apresentam os maiores números relativos de procedimentos abortivos, com índices girando em torno de 40 abortos para cada mil mulheres entre 15 e 44 anos. Para se ter uma ideia, segundo dados da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) 2016, essa taxa no Brasil seria por volta de 13 abortos para cada mil mulheres entre 18 e 39 anos. LEIA MAIS
Boa leitura,
Gazeta do Povo
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