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sexta-feira, 31 de maio de 2019

Após romper com consórcio Cais Mauá, Leite sinaliza possibilidade de segmentação da área em lotes

Decisão foi anunciada na tarde desta quinta-feira, após análise do relatório da Procuradoria Geral do Estado

Por Franceli Stefani

Eduardo Leite falou sobre a possibilidade de segmentar a área em diferentes lotes

Eduardo Leite falou sobre a possibilidade de segmentar a área em diferentes lotes | Foto: Ricardo Giusti

Após anunciar o rompimento de contrato com o consórcio do Cais Mauá, o governador Eduardo Leite sinalizou a possibilidade de fragmentar em lotes o complexo às margens do Guaíba para novas licitações. Com isso, a área passaria a ter mais de um administrador.

O governador anunciou que o Estado já entrou com pedido, no Ministério da Infraestrutura, para retirada da área do poligonal do Porto. “No setor Gasômetro há discussão sobre o Marco Zero, inicial da exploração. Depois o setor dos Armazéns, tombados pelo patrimônio histórico, com exceção do último e, posterior temos o setor das docas. Esse que nós visualizamos como maior potencial para alavancar interesse do setor privado”, frisou.

De acordo com ele, a medida ocorre para que, além da concessão, possa ser feita a segmentação das áreas e alienar alguns trechos. “Isso não significa privatizar o local, mas em pontos que há condições de edificar, principalmente nas docas e nos trechos do Gasômetro, para que haja interesse dos empresários. Percebemos que eles desejam mais que usar por 25 anos, querem a propriedade para garantir o investimento".

Essa é a nova modelagem trabalhada pela gestão. “A partir da retirada da poligonal, toda essa área é registrada em nome do Estado do Rio Grande do Sul. Vamos buscar, com apoio do BNDES, nossa Secretaria de Gestão e Governança, uma forma de transformar algo atraente para que quem tem capacidade de investimento e levar adiante o projeto possam se interessar e participar de um processo licitatório a frente.”

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“Foi uma decisão corajosa do governo, que enfrenta as falhas do projeto, para que seja encaminhado com uma solução definitiva e que se torne interessante para o setor privado”, diz Leite.

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Leite diz que comunidade precisa acreditar no governo. “A partir dos erros cometidos no passado temos um grupo técnico que vai trabalhar para alavancar os recursos junto ao setor privado.” pic.twitter.com/mv8lzOY4Ay
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17:07 - 30 de mai de 2019
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Cais Embarcadero

Diante da história pregressa, com projeto que foi dado início o Marco Zero, mesmo que não autorizado – tanto que a empresa foi notificada –, Leite disse que foi identificada na iniciativa privada pessoas bem-intencionadas e com a capacidade de fazer um projeto da área. “Nós queremos, sabendo que há um processo de modelagem, que leva tempo, viabilizar um projeto ainda que temporário, nesta área do setor do Gasômetro, semelhante do que vinha surtindo. A questão objetiva é verificar questões jurídicas que se sustentem para viabilizar este segmento pelo período de até quatro anos.”

Leite enfatizou ainda que há uma possibilidade de inexigibilidade de licitação para este trecho com os empresários vinculados ao projeto do Cais Embarcadero.

Nota da empresa

A Cais Mauá do Brasil divulgou uma nota sobre a medida anunciada na tarde desta quinta: “A empresa recebe com surpresa e inconformidade a decisão unilateral do Governo do Estado de rescindir o contrato do projeto de revitalização do Cais. A CMB e a LAD Capital buscarão, a partir do anúncio, o suporte jurídico necessário para levar esta situação a bom termo visando sempre preservar os direitos dos investidores que já aportaram no projeto.”

Correio do Povo