Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e modernizar o sistema penal, o governo federal ainda tem R$ 2,4 bilhões no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para repassar aos estados. A informação consta no site da organização não governamental Contas Abertas.
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Segundo o Ministério da Justiça, o último repasse, em dezembro, foi “o maior da história para essa finalidade” e o órgão informou que um novo repasse, de R$ 1,8 bilhão, está previsto para o primeiro semestre de 2017.
“Cada estado recebeu R$ 47,7 milhões, sendo cerca de R$ 32 milhões para a construção de novos presídios, sem necessidade de contrapartida, e o restante para equipamentos e outros gastos”, disse o ministério, em nota.
Com isso, o governo federal prevê repassar, até o final de junho deste ano, R$ 3 bilhões para reformar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro. O valor previsto para este ano será 837 vezes maior do que os repasses de 2014 e 2015. Foram liberados R$ 202 milhões em 2014 e, em 2015, R$ 156 milhões.
Vale lembrar que o Funpen não pode ser contingenciado. Em agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as verbas do fundo não podem ficar com saldo acumulado. A decisão obrigou o Executivo a liberar o saldo acumulado do Funpen. O fundo é coordenado pelo Ministério da Justiça e é abastecido com verbas de loterias e custas processuais. Segundo o Contas Abertas, o governo federal chegou a acumular R$ 3,8 bilhões no ano passado.
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Polícia identifica sete presos suspeitos de comandar chacina em presídio
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
A Polícia Civil do Amazonas afirma já ter identificado sete presos suspeitos de participar da rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM). As identidades dos sete presos não foram divulgadas para não atrapalhar as investigações.
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Segundo a assessoria da Polícia Civil, investigadores ouviram o testemunho de agentes penitenciários e de presidiários e identificaram os sete detentos como possíveis líderes do confronto entre as duas facções criminosas que disputam o controle das atividades ilícitas na região: a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
"Durante o curso da apuração da ocorrência, os nomes dos sete detentos apareceram de maneira incisiva o que dá indicativo da participação deles nos delitos”, comentou o delegado Ivo Martins, responsável pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).
Na segunda-feira (2), o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e o governador do Amazonas, José Melo, anunciaram que os líderes das rebeliões ocorridas em Manaus (AM) serão transferidos para presídios federais em breve. Mas, segundo a Polícia Civil, por ora, os suspeitos de liderar a chacina do Compaj vão permanecer na mesma unidade prisional, onde ainda vão prestar depoimentos.
Venezuela tem 11 novos ministros para combater a crise e garantir a paz
Da Agência Lusa
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promoveu nessa quarta-feira (4) uma mudança em seu gabinete, designando 11 novos ministros, que terão como objetivo principal libertar o país da criminalidade, recuperar a economia, consolidar os programas de assistência social e garantir a paz.
"Necessitamos de uma renovação do gabinete executivo e chamar às fileiras do governo um conjunto de companheiros, de forma a combinar a experiência com o compromisso", disse o chefe de Estado.
Nicolás Maduro falou no Quartel da Montanha (onde está enterrado o corpo do ex-presidente Hugo Chávez, que comandou o país entre 1999 e 2013), em Caracas. O pronunciamento, em cadeia de rádio e televisão, foi o primeiro em 2017.
Uma das mudanças principais foi a designação do governador de Arágua, Tarek El Aissami, como vice-presidente, por ser, segundo o Chefe de Estado, "um líder indiscutível", que concentrará a sua gestão na segurança dos cidadãos e na depuração das polícias regionais. "Não me importa o cargo que tenham. Vamos com tudo contra os criminosos, os corruptos e os extremistas", disse Maduro.
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O novo vice-presidente da República é socialista, advogado e criminologista e, em 2008, no governo Hugo Chávez, foi ministro de Relações Interiores e Justiça. Durante a sua gestão criou a Polícia Nacional Bolivariana, o Conselho Geral de Polícia e a Universidade Nacional Experimental da Segurança, tendo ainda presidido a Comissão Presidencial para o Controle de Armas, Munições e Desarmamante, além da Comissão Presidencial de Refugiados Dignos.
O deputado Elías Jaua passa a ser o novo ministro de Educação (geral) e vice-presidente das Missões Socialistas (programas de assistência social), enquanto Adán Chávez, irmão do ex-presidente Hugo Chávez e atual governador de Barinas, assumirá o Ministério da Cultura.
O deputado e advogado Hugbel Roa será o novo ministro de Educação Universitária, Ciência e Tecnologia. Francisco Torrealba assumirá o Ministério do Trabalho e a médica Anonieta Caporales, atual diretora do Hospital Universitário de Caracas, ficará com o Ministério da Saúde.
Em seu pronunciamento, Nicolás Maduro anunciou a fusão dos ministérios da área econômica no Ministério de Economia e Finanças. A pasta será dirigida pelo deputado Ramón Lobo, economista com mestrado em gestão empresarial e professor universitário de contabilidade, economia e matemática financeira.
O atual presidente da empresa estatal Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), Eulógio del Pino, deixará o Ministério do Petróleo, sendo substituído pelo engenheiro Nelson Martínez, atual presidente da petrolífera Citgo (empresa venezuelana nos Estados Unidos).
A ministra do Gabinete da Presidência, a almirante-chefe Carmen Meléndez (ex-ministra da Defesa), foi designada como vice-presidente de Política e Soberania. Ramón Celestino será o novo ministro de Eco-Socialismo e Água. O almirante César Alberto Salazar Coll assumirá o Ministério das Obras Públicas.
O atual vice-presidente da Venezuela, Aristóbulo Istúriz, passará a gerir o Ministério das Comunas e Trabalho Social, sendo também vice-presidente da pasta Socialismo Territorial. A atual ministra de Comunas, Érika Farias, vai comandar o Ministério de Agricultura Urbana.
Mulheres farão protesto contra Trump um dia após a posse
José Romildo - Correspondente da Agência Brasil
Mais de 200 mil pessoas deverão participar da Marcha das Mulheres, prevista para ocorrer no dia 21 deste mês em Washington, capital dos Estados Unidos, um dia após a posse do presidente eleito Donald Trump. A marcha começará no Lincoln Memorial, um monumento situado próximo ao Capitólio, prédio que abriga o Congresso norte-americano, e terminará na Casa Branca.
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O objetivo é mostrar que os direitos das mulheres "são direitos humanos", segundo a organizadora da marcha, Teresa Shook. Ela disse que a ideia surgiu espontaneamente no Facebook, logo após a divulgação dos resultados das eleições presidenciais que deram a vitória ao candidato do Partido Republicano. Teresa Shook lembrou que não é feminista, não pertence a sindicato, nem a nenhuma organização de direitos humanos.
Ao comentar a ideia da marcha, ela afirmou, em entrevista, que simplesmente perguntou ao seu grupo no Facebook: "E se as mulheres marchassem em massa em Washington no dia da posse de Donald Trump?". Segundo Teresa, na mesma hora, 40 mulheres responderam que participariam. No dia seguinte, quando acordou, havia resposta positiva de 10 mil mulheres em sua página.
A marcha é um dos muitos protestos planejados para Washington antes e após a posse de Donald Trump. Não foi autorizado nenhum evento para o dia da cerimônia. De acordo com as autoridades, nenhum protesto pode ser permitido sem que haja ainda uma programação do cerimonial de posse.
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