O plenário do Senado finalizou há pouco a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que estabelece um teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos. As três sessão foram feitas hoje (8), uma pela manhã e duas à tarde, apesar de protestos de senadores de oposição.
Finalizada a fase de discussão, a proposta já pode ser pautada para votação em segundo turno. Pelo calendário aprovado pelos líderes da Casa e confirmado hoje pelo presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação ocorrerá na terça-feira (13). Na votação em primeiro turno, 61 senadores votaram a favor e 14 contra a PEC.
Pela manhã, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou uma questão de ordem para impedir que as sessões de discussão da PEC ocorressem em sessão extraordinária sem acordo unânime do plenário. Segundo ela, isso violaria o Regimento Interno da Casa.
O questionamento foi rejeitado por Renan Calheiros, sob alegação de que essa não se baseava na melhor interpretação do regimento. Posteriormente, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) recorreu da decisão ao plenário, mas também não obteve sucesso. Por 48 votos contra 12 a favor, a decisão da Mesa foi mantida.
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O presidente Michel Temer escolheu o líder do PSDB na Câmara, o deputado Antonio Imbassahy (BA), para assumir a Secretaria de Governo.
Imbassahy vai substituir Geddel Vieira Lima, que pediu demissão há duas semanas após ser acusado de pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para liberar uma obra de interesse pessoal. Leia mais
Movimentos sociais protocolaram na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer.
Para os autores do texto, Temer cometeu crime de responsabilidade quando não tomou providências contra o então ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Leia mais
Renan Calheiros, presidente do Senado, abriu pontualmente a sessão de votações na Casa às 10h35 de hoje. Foi o primeiro dia de trabalho dele depois de o STF decidir mantê-lo no cargo mesmo sendo réu por desvio de dinheiro público.
Renan ainda afirmou que a decisão do STF representou uma vitória da democracia e agradeceu o apoio que recebeu do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).Leia mais
Críticas de Marco Aurélio Mello
Depois de o STF decidir por não afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a Corte e o Senado.
Para ele, ambas as instituições saíram desgastadas. Mello disse ainda que "as gerações futuras e a história serão cobradoras impiedosas". Leia mais
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