Bordin Burke*
E segue aberta a temporada de caça do Estado brasileiro aos aplicativos de celular que visam tornar mais funcional e prática nossa vida. Após as recentes e repetidas investidas da Justiça Federal sobre o Whatsapp, a vítima da vez é o Waze – e, em decorrência, todos os seus usuários. Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que visa “alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituindo como infração o ato de conduzir veículo com dispositivo, aplicativo ou funcionalidade que identifique radares ou blitz pelo caminho”. Eis onde reside o conflito: a referida ferramenta de navegação, ao permitir que os motoristas conectados alimentem o sistema com informações que encontram pelo caminho, seja uma árvore que caiu na estrada, pista escorregadia, intensidade do tráfego em determinadas rotas ou alterações no trânsito, também possibilita que estes alertem uns aos outros quanto à realização de operações policiais – especialmente aquelas voltadas a dar cumprimento à lei que proíbe a condução de veículos após ingestão de bebida alcoólica.
Diante do cenário descrito, é de se esperar que, sem refletir de forma mais aprofundada, uma larga fatia dos cidadãos empreste seu apoio, neste caso, aos legisladores infraconstitucionais, posto que muitas vidas são ceifadas rotineiramente no Brasil como resultado da mistura letal entre direção e álcool. Portanto, não pareceria correto, a princípio, permitir que motoristas embriagados desviem de blitz policiais e saiam impunes de sua grave e irresponsável conduta. Todavia, é de se questionar a eficácia do método atualmente adotado pela administração pública no intuito de extinguir tal prática nefasta – Isto é, agindo preventivamente, e tentando, a todo custo, flagrar motoristas infringindo a lei. Considerando que o ordenamento jurídico pátrio não prevê punição rigorosa pra condutores alcoolizados que provoquem mortes (2 a 4 anos de detenção, com a possibilidade de concessão de liberdade provisória e conversão da pena em prestação de serviços à comunidade), não seria a sensação de impunidade a verdadeira inimiga a ser combatida?
Façamos o seguinte exercício de reflexão: se eu não quero que meu cachorro entre dentro de casa, eu posso: A) ficar o tempo todo na porta da sala, impedindo-o de entrar cada vez que ele desrespeitar minha ordem; ou B) castigá-lo na primeira vez que ele tentar, de tal forma que ele jamais irá repetir o ato por receio de ser punido novamente – e se eu tiver mais cães e eles presenciarem o “infrator” sendo admoestado, eles também sentirão que é recomendável ficar no quintal mesmo. Convenhamos que a segunda alternativa é bem mais racional, sem mencionar que libera o dono dos cachorros para outras atividades que não sejam servir de barreira humana na soleira da casa.
Aplicando a inteligência dessa ponderação à questão da irresponsabilidade no trânsito, percebe-se facilmente que o Estado brasileiro prefere vigiar ostensivamente os cidadãos (tal qual o dono do cão no 1º caso), em vez de estipular uma punição severa o bastante para compelir todos a sujeitarem-se à lei (como o dono do cão no 2º caso). Extrapolando esta lógica, constata-se que entre fazer uma blitz em cada esquina da cidade ou estabelecer pena mínima de 10 anos para crimes ao volante, nossos governantes adotariam a primeira opção.
Entretanto, a partir da argumentação supra, creio que se torna forçoso concluir que iniciativas com vistas a simplesmente abolir a realização destas operações policiais (que mais se prestam a recolher multas e taxas do que para resolver mesmo os problemas de trânsito), aliadas ao agravamento das punições para infratores da “Lei Seca”, seriam medidas que: 1) reduziriam muito os acidentes causados por motoristas embriagados; 2) permitiriam que os policiais utilizados nas blitz pudessem ser direcionados para combater o crime; 3) acabariam com o transtorno gerado no trânsito quando da realização de blitz; 4) reduziriam os custos da máquina pública; 5) permitiriam que pessoas que tenham bebido moderadamente pudessem dirigir (a exemplo do que ocorre na Alemanha, no Canadá e na Itália), arcando estas, em caso de acidente, com as consequências de suas ações; 6) resolveriam o busílis entre Estado e Waze.
Em suma: não adianta condenar a atitude da empresa desenvolvedora do software por oportunizar a todos esta chance de escapar da fiscalização, muito menos quem aproveita essa oportunidade: ninguém quer ser barrado pela polícia, ainda que não tenha cometido nenhuma infração. Apenas o tempo parado para a averiguação já constitui motivo suficiente para procurar furtar-se de tal infortúnio. A solução passa, portanto, por uma mudança de postura do Estado, o qual deve parar de agir feito babá, e passar a deixar os cidadãos agirem de acordo com suas consciências, aplicando, em caso de prejuízo a terceiros, pesadas sanções – as quais surtiriam um poderoso efeito pedagógico nos demais. Levar as pessoas “pela mão”, como se todos fossemos irresponsáveis e incapazes de responder por nossos erros, não só alimenta a crença já bastante arraigada no Brasil de que o Estado deve resolver todos os problemas em nossas vidas (inclusive aqueles criados pelo excesso de Estado), como custa muito caro para os pagadores de impostos.
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O coletivismo Olímpico e a grande lição individual de Jesse Owens e Luz Long
Trata-se de uma pergunta recorrente aos amantes do futebol: você vibra mais com a vitória do seu time ou da seleção brasileira. Eu torço muito mais pelo meu time. A seleção me é quase indiferente. Por uma questão de princípio, sou avesso a qualquer tipo de manifestação coletivista, inclusive o nacionalismo e o patriotismo. Não […]
Depois de onze meses está marcado para hoje o processo de votação da cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados afastado pelo STF.
O peemedebista é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras, em março de 2015, ao falar que não tinha contas no exterior. Aliados de Cunha apostam na falta de deputados para adiar o julgamento.
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A ministra Cármem Lúcia assume hoje a presidência do Supremo Tribunal Federal e deve mudar o rumo de pautas e medidas.
Nos dois primeiros julgamentos sob o comando de Cármem, o plenário vai decidir se o Estado é obrigado a fornecer medicamento de alto custo a portador de doenças graves e se mulheres têm direito a 15 minutos de descanso antes de horas extras.
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O governo de Michel Temer decidiu fazer de novo as concessões de rodovias e aeroportos feitas durante a administração de Dilma Rousseff que não estiverem cumprindo contratos.
Essa proposta vai ser levada à reunião do Conselho do Programa de Parceria em Investimentos, marcada para amanhã. Leia mais
O protesto contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB) ontem na avenida Paulista, em São Paulo, recebeu a presença de dois candidatos à Prefeitura da capital: Fernando Haddad, do PT, e Luiza Erundina, do PSOL.
A passeata também ficou marcada por uma confusão entre a PM (Polícia Militar) e manifestantes. Três pessoas foram presas. Segundo a organização, 60 mil pessoas participaram do protesto. Já a PM estima em 8 mil o número de presentes. Leia mais
O presidente do Estados Unidos, Barack Obama, participou ontem de uma homenagem às vítimas dos atentados de 11 de setembro.
Em discurso, Obama afirmou que a maior lição do atentado deve ser a resistência dos americanos a tentativas de alimentar divisões no país, num momento em que os EUA vivem uma das mais polarizadas disputas presidenciais da história. Leia mais
Uma pesquisa do Datafolha apontou que 52% dos brasileiros consideram os serviços de saúde das prefeituras ruim ou péssimo.
Os entrevistados falaram que a falta de remédios e a demora no atendimento e agendamento de exames são o que mais incomoda na área. Apenas 19% consideram como ótima a saúde nos municípios do país. Leia mais
Líder isolado e clássico quente
O Palmeiras se manteve como líder isolado do Campeonato Brasileiro depois da rodada do final de semana. A equipe paulista conseguiu um empate em 0 a 0 com o Grêmio, em Porto Alegre, e chegou aos 47 pontos.
A rodada também foi marcada pelo clássico paulista. O Corinthians saiu na frente, só que levou a virada do Santos no segundo tempo. Com a vitória por 2 a 1, o Santos encostou no Corinthians, o quarto colocado na tabela, com 40 pontos. Leia mais
E o quarto dia de Paraolimpíada foi agitado no Rio de Janeiro. Petrucio Ferreira bateu o recorde mundial nos 100 metros rasos da classe T47 e conquistou a medalha de ouro.
O nadador Daniel Dias ficou com a prata nos 100 metros peito da categoria SB. O atleta ainda tem mais três provas individuais e se ficar entre os três primeiros em todas elas o brasileiro vai chegar a 24 medalhas paraolímpicas e vai passar o recordista Matthew Cowdrey, nadador australiano que tem 23.
E Teresinha de Jesus conquistou o bronze nos 100 metros rasos da classe T47. Leia mais
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